É a economia, eleitor

UOL procurou os candidatos para falarem de desemprego, déficit e crescimento; abaixo, a resposta de Goulart

Aiuri Rebello Do UOL, em São Paulo
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Sergio Lima/Folhapress Sergio Lima/Folhapress

João Goulart Filho (PPL)

Revogação da reforma trabalhista, do teto de gastos e corte de juros

Resposta por Nilson Araújo de Souza, assessor econômico da campanha de João Goulart Filho (PPL)

O grande drama emergencial do país é o elevado nível de desemprego. Segundo o último levantamento do IBGE, são 13 milhões de trabalhadores abertamente desempregados e cerca de 27 milhões entre desempregados e subempregados. Fora da força de trabalho, ou seja, aqueles que desistiram de procurar emprego por desalento, encontram-se 65,6 milhões de trabalhadores. O governo comemorou o fato de que, do primeiro para o segundo trimestre de 2018, a quantidade de desempregados diminuiu em 723 mil pessoas. Deixou de evidenciar o fato de que, ao mesmo tempo, aumentou em 774 mil o contingente de trabalhadores fora da força de trabalho, ou seja, os trabalhadores que deixaram de ser computados como desempregados não conseguiram emprego, mas, simplesmente, deixaram de procurar emprego por desalento. Enquanto isso, a utilização da capacidade instalada na indústria, segundo a CNI, era de 76,7% em junho de 2018. A contribuição da indústria de transformação para o PIB, que já foi de um terço, hoje não passa de 11%. Isso é resultado da grave crise que atravessa o país. Trata-se de uma crise estrutural que se aprofundou nos últimos quatro anos, mas teve sua origem no começo da década de 1980.

A grande emergência nacional consiste, portanto, em realizar um firme combate ao desemprego. Nossa meta para os quatro anos de governo é criar 20 milhões de novos empregos. E, desde o primeiro dia de governo, estaremos adotando medidas para gerar emprego. Nossa estratégia consiste em adotar um conjunto de medidas para relançar o mercado interno, a começar pelo aumento do poder de compra das famílias. Para isso, iniciaremos no primeiro dia de nosso governo a política de recuperação do salário mínimo, já aumentando em 25% seu poder de compra (nossa meta é duplicá-lo em quatro anos). Ao mesmo tempo, revogaremos a lei que revogou a CLT; o objetivo é possibilitar que o trabalhador possa negociar em melhores condições seu salário e condições de trabalho.

Em segundo lugar, de imediato, adotaremos três medidas para fortalecer o poder de compra do governo: baixaremos a taxa de juros real básica, a Selic, para o patamar internacional, revogaremos a lei do teto de gastos e acabaremos com a maioria das desonerações tributárias. Terceiro, aumentaremos o poder de compra das empresas mediante a redução da taxa de juros: para isso, além de baixarmos a taxa básica real, pressionaremos o spread para baixo com o aumento da oferta de crédito barato pelos bancos oficiais. Com isso, as empresas terão dinheiro barato para reforçar seu capital de giro e adquirir matéria-prima.

Como a indústria está com 23,3% de capacidade ociosa, as empresas, estimuladas pela demanda crescente e mais capital de giro barato, podem aumentar rapidamente a produção para atender a essa demanda crescente e, portanto, será rápida a resposta da geração de emprego. Enquanto a capacidade ociosa for sendo ocupada e gerando emprego, deflagraremos, já nos seis primeiros meses de governo, as medidas estruturantes que vão promover o crescimento autossustentado e o desenvolvimento nacional, entendido como um processo de transformação das estruturas econômicas, sociais, políticas e culturais. Não vamos administrar a crise. Vamos superá-la e retomar o desenvolvimento. Para isso, prosseguiremos as medidas que fortaleçam o mercado interno e adotaremos as medidas para alavancar o investimento e, assim, garantir o aumento sustentado da capacidade produtiva.

O mercado interno será fortalecido por um conjunto de medidas que promovam o bem-estar crescente da população. O poder de compra do salário seguirá sendo aumentado pela continuidade da recuperação do salário mínimo até alcançarmos nossa meta de duplicar o seu poder de compra. Faremos cumprir a lei que exige salário igual para trabalho igual, a fim de combater a discriminação à mulher, e revogaremos o fator previdenciário para garantir salário integral para o aposentado; realizaremos uma reforma urbana que garanta teto para as 6,3 milhões de famílias sem teto, uma substancial melhoria do transporte urbano com a priorização do adensamento das linhas de metrô (para isso, criaremos a Metrobrás), a universalização do abastecimento de água potável (que falta a cerca de 35 milhões de brasileiros) e dos serviços de esgoto (apenas metade da população conta com esses serviços); uma reforma agrária que proporcione terra, assistência técnica, crédito suficiente e subsidiado e comercialização aos 4 milhões de trabalhadores rurais sem terra; uma reforma educacional que fortaleça a universidade pública mediante a aplicação de 10% do PIB na educação pública e a educação integral em tempo integral no ensino básico; uma reforma da saúde que fortaleça as ações do SUS mediante a reforma da gestão, de modo a garantir a gestão pública da saúde pública (com o fim das OS - Organizações Sociais) e a garantia de destinar 15% da receita corrente bruta da União; aperfeiçoar e consolidar o Sistema Único de Segurança Pública, sob comando do governo federal, para enfrentar o crime organizado nos presídios, na fronteira e nas comunidades (em 2016, houve 62,5 mil assassinatos no país), simultaneamente com um amplo trabalho preventivo mediante a presença do Estado nas comunidades, levando emprego, educação, saúde e lazer para a juventude.

O investimento será alavancado pelo investimento público, como ocorreu e ocorre em todos os países que se desenvolveram ou estão em acelerado processo de crescimento. Por que a Índia tem uma taxa de investimento de 32% do PIB e o Brasil tem que se conformar com míseros 15,6%, a menor taxa da nossa história? Temos condição de alcançar o padrão de investimento da Índia. Para o investimento público cumprir seu papel, deverá ser fortalecido o caráter estatal da Petrobras e da Eletrobras, serem revertidas as privatizações do período Temer, além de outras empresas estratégicas, como a Vale do Rio Doce e a Embraer.

De onde virão os recursos para aumentar os investimentos? Os recursos existem. O problema é que estão sendo drenados para o exterior, para o parasitismo financeiro alavancado pela dívida pública, para os monopólios e para os ricos que não pagam imposto.

Os recursos serão aportados pela diminuição da taxa básica de juros (Selic) para os patamares internacionais e pela captação pelo Estado da renda do petróleo (para isso, a Petrobras deverá ser a operadora única do pré-sal), da mineração (daí, a necessidade de reestatizar a Vale do Rio Doce) e hidráulica (donde, a necessidade de manter a Eletrobras nas mãos do Estado), e outras formas de renda da terra, com destaque para a agrícola; pela eliminação das desonerações que elevaram a renúncia fiscal de 8,45% para 21,32% da arrecadação; por uma reforma tributária que tribute progressivamente as grandes fortunas, a propriedade fundiária, o lucro extra das empresas monopolistas, a remessa de lucros e juros para o exterior, a distribuição de lucros e dividendos, e volte a taxar as exportações agrícolas, com o fim da Lei Kandir.

Esse aumento do investimento possibilitará a reindustrialização do país, o qual está em rápido processo de desindustrialização. Além do investimento, a reindustrialização será protegida das mais variadas formas, como tarifas, cotas, subsídios, câmbio, e terá prioridade nos financiamentos e encomendas do Estado. Para isso, será feita uma reforma bancária que fortaleça o papel dos bancos públicos (BNDES, Banco do Brasil e CEF), fazendo-os ter peso majoritário na oferta de crédito. Possibilitará, além disso, a ampliação da infraestrutura nacional --energia (recuperar a Eletrobras, que está sendo privatizada, para o poder público), telecomunicações, ferrovias (recriar a RFFSA), hidrovias, rodovias, portos, aeroportos, saneamento--, preferencialmente por meio do setor público, dado seu caráter de monopólio.

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É com você, eleitor

UOL procurou a campanha dos 13 candidatos a Presidente da República, e perguntou quais são as soluções, a curto e longo prazo, que irão implantar para "consertar" a economia brasileira caso sejam eleitos. As equipes dos presidenciáveis responderam aos questionamentos da reportagem ou por escrito ou por meio de entrevistas telefônicas. A campanha de Geraldo Alckmin (PSDB), procurada por meio de sua assessoria de imprensa, não respondeu. O UOL não conseguiu retorno das campanhas de Cabo Daciolo (Patriotas) e Eymael (DC). O que determinou o espaço concedido a cada campanha foi o teor e tamanho da resposta. A lista de propostas está organizada em ordem alfabética de acordo com o nome dos candidatos. Confira abaixo.

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Ricardo Borges/UOL Ricardo Borges/UOL

Alvaro Dias (Podemos)

Independência do Banco Central, reforma tributária e meta fiscal

O fracassado modelo de política econômica e o agudo desequilíbrio das contas públicas dos últimos anos foram determinantes para a grave recessão e os altos índices de desemprego a partir de 2015. É fundamental, portanto, a adoção de um modelo econômico no qual as bases do tripé macroeconômico (regime de metas de inflação, câmbio flutuante e cumprimento da meta fiscal) sejam restauradas.

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Nelson Almeida/AFP Nelson Almeida/AFP

Cabo Daciolo (Patriotas)

Procurada pela reportagem, a campanha do presidenciável não respondeu

Em seu plano de governo, Cabo Daciolo promete investir 10% do PIB (Produto Interno Bruto) em Educação e outros 10% nas Forças Armadas, pavimentar 100% das rodovias federais e ampliar a malha ferroviária do Brasil dos atuais cerca de 31 mil quilômetros para 150 mil quilômetros até o final do mandato; além de reduzir os juros, os impostos e os gastos públicos.

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Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo

Ciro Gomes (PDT)

Ajuste fiscal, redução de impostos para mais pobres e capitalização da Previdência

A prioridade será realizar o ajuste fiscal, combinando aumento de receita com redução de despesa. No primeiro caso, isso será obtido tornando mais justa a distribuição da carga tributária, isto é, cobrando mais do chamado “andar de cima” e reduzindo os impostos dos socialmente mais vulneráveis. No caso das despesas, o compromisso é de que o corte venha acompanhado de uma modernização da gestão pública, para que os efeitos sejam potencializados.

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Bruno Rocha/Estadão Conteúdo Bruno Rocha/Estadão Conteúdo

Eymael (DC)

Procurada pela reportagem, a campanha do presidenciável não respondeu

O presidenciável do DC afirma na parte econômica de seu programa de governo que fará "uma política orientada para o desenvolvimento". dentro disso Eymael promete uma política tributária específica para estimular a construção civil e uma "diminuição do custo do crédito para o setor produtivo". Ele propõe ainda uma reforma tributária e a redução na quantidade de ministérios.

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Mister Shadow/Estadão Conteúdo Mister Shadow/Estadão Conteúdo

Geraldo Alckmin (PSDB)

Procurada pela reportagem, a campanha do presidenciável não respondeu

Em seu programa de governo, Alckmin promete eliminar o déficit fiscal em dois anos, aprofundar reformas administrativas e propõe a unificação de impostos e a criação de um sistema único de aposentadoria, abolindo privilégios do setor público. O candidato do PSDB promete fazer privatizações criteriosas, mas não dá detalhes sobre o assunto. No documento, Alckmin promete abrir a economia brasileira para o mundo e diz que vai priorizar investimentos em infraestrutura e as PPPs (parcerias público-privadas).

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Renato Cerqueira/Estadão Conteúdo Renato Cerqueira/Estadão Conteúdo

Guilherme Boulos (PSOL)

Revogação das reformas de Temer, obras públicas e mais participação do Estado na economia

Devemos ter uma política incisiva para resolver a crise econômica e gerar empregos. Temos um plano de recuperação econômica que não é apenas um plano emergencial, mas também um plano estruturante para a retomada de um projeto de desenvolvimento nacional voltado para atender as necessidades da população brasileira. O programa econômico tem três pilares fundamentais: um plano de política produtiva e tecnológica atrelada a um conjunto de obras públicas, com forte efeito sobre emprego e renda; um plano de reestruturação dos mecanismos de intervenção do Estado na economia, para retomar o papel estratégico das empresas estatais e bancos públicos; e uma proposta de reformulação da gestão macroeconômica, para recuperar a capacidade do Estado de realizar políticas fiscais anticíclicas.

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Fátima Meira/Estadão Conteúdo Fátima Meira/Estadão Conteúdo

Henrique Meirelles (MDB)

Aprofundamento das reformas rumo ao Estado mínimo para conter o déficit e gerar crescimento

O que temos basicamente é o seguinte: a nossa avaliação é de que o grande problema do governo é fiscal. Temos um déficit primário brutal. A relação dívida/PIB passou de 50% para 77% em cerca de cinco anos. Essa trajetória da dívida pública é insustentável. Para isso, o Meirelles conseguiu colocar de pé a PEC do Teto. Nossa avaliação é que essa medida fundamental já está mudando a trajetória da dívida. A taxa de juros estava em 20% ao ano. Quando a PEC foi aprovada, a taxa caiu na hora e chegou a 9% ao ano. Também houve uma redução importante dos gastos primários. Agora, a manutenção do teto só é viável com a reforma da Previdência.

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Dario Oliveira/Estadão Conteúdo Dario Oliveira/Estadão Conteúdo

Jair Bolsonaro (PSL)

"Superministério da economia" e carteira de trabalho verde e amarela

Procurada pela reportagem por meio de sua assessoria de imprensa, a campanha presidencial do deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) encaminhou o programa de governo registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e afirmou que suas "pautas para a economia já foram entregues". No documento, uma das principais propostas para a área econômica é a criação de uma carteira de trabalho diferente, verde e amarela em vez de azul, que sobrepõe o acordo entre empregador e empregado à legislação trabalhista.

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Jorge Araujo/Folhapress Jorge Araujo/Folhapress

João Amoêdo (Novo)

Estado mínimo, reformas e redução de impostos

O Brasil precisa retomar o caminho do crescimento e retirar todas as amarras econômicas que hoje impedem o país de atingir o potencial de expansão do PIB. É preciso, então, colocar as contas fiscais em dia e gerar postos de trabalho para absorver as mais de 13 milhões de pessoas desempregadas. Como? Fazer uma reforma da Previdência que acabe com privilégios e com a casta de pessoas que se beneficiam de aposentadorias ultrajantes.

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Wilton Júnior/Estadão Conteúdo Wilton Júnior/Estadão Conteúdo

Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

Nova Constituição para derrubada da reforma trabalhista e do teto de gastos e reformas estruturantes

Em 1º de setembro, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) barrou a candidatura ao Palácio do Planalto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a decisão, Lula fica impedido de concorrer. O PT tem um prazo de dez dias para indicar outro candidato, mas o partido diz que a candidatura está mantida e que vai recorrer ao STF (Superior Tribunal Federal). Mas, mesmo se a sigla trocar o candidato, a expectativa é de que o programa econômico exposto abaixo permaneça o mesmo.

Estado mínimo ou desenvolvimentismo, não há no momento uma discussão por terceira via. Por um lado, você tem uma agenda do golpismo, que é a continuidade destas reformas que começaram em 2016. Por outro, temos a agenda do legado, que é recuperar os legados dos governos petistas. Você vê que, no debate, mesmo o Lula não estando lá, a discussão ficou em torno destes dois caminhos.

Esse oitavo programa de governo do PT -- já apresentamos outros sete nas eleições passadas -- talvez seja o mais ousado de todos, principalmente em duas propostas para a sociedade que não estavam presentes nos programas anteriores. Vamos romper com a herança do atual governo, não haverá nenhuma continuidade. A Ponte para o Futuro precisa ser enfrentada, desconstruída. Nos outros programas, havia críticas aos governos anteriores, mas nunca sinalizamos com um rompimento total com o que estava sendo feito. Desta vez temos uma oposição muito radical à agenda do golpe.

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Diego Padgurschi /Folhapress Diego Padgurschi /Folhapress

Marina Silva (Rede)

Investimento público em infraestrutura, fim das isenções fiscais e Refis

A candidata da Rede Sustentabilidade à Presidência da República, Marina Silva, defende recuperar a capacidade de investimento do Estado, melhorando a qualidade dos gastos públicos e tornando-os mais eficientes, em especial combatendo a corrupção e a evasão fiscal. Uma das formas de aumentar a disponibilidade de recursos é a partir da revisão de renúncias fiscais e a suspensão da criação do Refis.

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Marlene Bergamo/FolhaPress Marlene Bergamo/FolhaPress

Vera Lúcia (PSTU)

Calote na dívida pública, queda do teto de gastos e fim de isenções

Toda e qualquer medida, sejam as emergenciais ou estruturantes, para enfrentar a catástrofe social em que nos encontramos depende, no fundamental, do sentido do diagnóstico. Agora bem, a afirmação genérica de que o Brasil “é um país quebrado” oculta mais do que revela o sentido da crise atual. Em um país no qual 0,5% da população ativa concentra 43% de toda a riqueza declarada em bens e ativos financeiros à Receita Federal, a maioria da classe trabalhadora destina mais de 10% da sua renda (2017) para pagar juros de dívidas, totalizando R$ 354,8 bilhões.

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