É a economia, eleitor

UOL procurou os candidatos para falarem de desemprego, déficit e crescimento; abaixo, a resposta de Ciro Gomes

Aiuri Rebello Do UOL, em São Paulo
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Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo

Ciro Gomes (PDT)

Ajuste fiscal, redução de impostos para mais pobres e capitalização da Previdência

Resposta por Mauro Filho, assessor econômico da campanha de Ciro Gomes (PDT)

A prioridade será realizar o ajuste fiscal, combinando aumento de receita com redução de despesa. No primeiro caso, isso será obtido tornando mais justa a distribuição da carga tributária, isto é, cobrando mais do chamado "andar de cima" e reduzindo os impostos dos socialmente mais vulneráveis. No caso das despesas, o compromisso é de que o corte venha acompanhado de uma modernização da gestão pública, para que os efeitos sejam potencializados. Entre as inúmeras medidas que serão tomadas, a mais importante será a reforma da Previdência, na qual estamos propondo uma mudança para sistemas multipilares, com capitalização.

Os grandes direcionadores de médio e longo prazo serão a melhoria do ambiente de negócios e regulatório e a elevação da competitividade da economia brasileira no cenário internacional. Estamos especialmente interessados na geração sustentável de empregos, priorizando as camadas mais vulneráveis da população, estimulando a formalização no mercado de trabalho, promovendo a capacitação profissional compatível com as demandas das organizações públicas e privadas, e aperfeiçoando as políticas de inclusão produtiva.

Para tudo isso, há uma série de ações como reformar o sistema de crédito para reduzir o spread bancário, e termos, por parte das empresas, um custo de captação inferior à rentabilidade dos seus negócios.

Também são necessários estímulos ao mercado de capitais para financiar investimentos de longo prazo; fortalecimento das políticas de ciência, tecnologia e inovação; melhoria da educação e da infraestrutura, além da redução, progressiva, de barreiras (comerciais, tarifárias, não-tarifárias) e expansão dos acordos comerciais.

Desejamos, ainda, elevar o grau de independência das agências regulatórias e revisar as atuais leis trabalhistas, adaptando-as às novas tendências do mercado de trabalho, alavancando o empreendedorismo, incentivando empresas e trabalhadores a ter contratos mais longos, estimulando aumentos na produtividade e diminuindo a insegurança jurídica.

Importante destacar que a competitividade de nossa economia será estimulada no contexto de uma gestão pública cada vez mais transparente, participativa, produtiva, proativa e voltada para resultados, com adoção de uma visão estratégica e dinâmica de planejamento de longo prazo, para garantir a continuidade, o aperfeiçoamento e a sustentabilidade das políticas de Estado.

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É com você, eleitor

UOL procurou a campanha dos 13 candidatos a Presidente da República, e perguntou quais são as soluções, a curto e longo prazo, que irão implantar para "consertar" a economia brasileira caso sejam eleitos. As equipes dos presidenciáveis responderam aos questionamentos da reportagem ou por escrito ou por meio de entrevistas telefônicas. A campanha de Geraldo Alckmin (PSDB), procurada por meio de sua assessoria de imprensa, não respondeu. O UOL não conseguiu retorno das campanhas de Cabo Daciolo (Patriotas) e Eymael (DC). O que determinou o espaço concedido a cada campanha foi o teor e tamanho da resposta. A lista de propostas está organizada em ordem alfabética de acordo com o nome dos candidatos. Confira abaixo.

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Ricardo Borges/UOL Ricardo Borges/UOL

Alvaro Dias (Podemos)

Independência do Banco Central, reforma tributária e meta fiscal

O fracassado modelo de política econômica e o agudo desequilíbrio das contas públicas dos últimos anos foram determinantes para a grave recessão e os altos índices de desemprego a partir de 2015. É fundamental, portanto, a adoção de um modelo econômico no qual as bases do tripé macroeconômico (regime de metas de inflação, câmbio flutuante e cumprimento da meta fiscal) sejam restauradas.

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Nelson Almeida/AFP Nelson Almeida/AFP

Cabo Daciolo (Patriotas)

Procurada pela reportagem, a campanha do presidenciável não respondeu

Em seu plano de governo, Cabo Daciolo promete investir 10% do PIB (Produto Interno Bruto) em Educação e outros 10% nas Forças Armadas, pavimentar 100% das rodovias federais e ampliar a malha ferroviária do Brasil dos atuais cerca de 31 mil quilômetros para 150 mil quilômetros até o final do mandato; além de reduzir os juros, os impostos e os gastos públicos.

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Bruno Rocha/Estadão Conteúdo Bruno Rocha/Estadão Conteúdo

Eymael (DC)

Procurada pela reportagem, a campanha do presidenciável não respondeu

O presidenciável do DC afirma na parte econômica de seu programa de governo que fará "uma política orientada para o desenvolvimento". Diante disso, Eymael promete uma política tributária específica para estimular a construção civil e uma "diminuição do custo do crédito para o setor produtivo". Ele propõe ainda uma reforma tributária e a redução na quantidade de ministérios.

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Mister Shadow/Estadão Conteúdo Mister Shadow/Estadão Conteúdo

Geraldo Alckmin (PSDB)

Procurada pela reportagem, a campanha do presidenciável não respondeu

Em seu programa de governo, Alckmin promete eliminar o déficit fiscal em dois anos, aprofundar reformas administrativas e propõe a unificação de impostos e a criação de um sistema único de aposentadoria, abolindo privilégios do setor público. O candidato do PSDB promete fazer privatizações criteriosas, mas não dá detalhes sobre o assunto. No documento, Alckmin promete abrir a economia brasileira para o mundo e diz que vai priorizar investimentos em infraestrutura e as PPPs (parcerias público-privadas).

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Renato Cerqueira/Estadão Conteúdo Renato Cerqueira/Estadão Conteúdo

Guilherme Boulos (PSOL)

Revogação das reformas de Temer, obras públicas e mais participação do Estado na economia

Devemos ter uma política incisiva para resolver a crise econômica e gerar empregos. Temos um plano de recuperação econômica que não é apenas um plano emergencial, mas também um plano estruturante para a retomada de um projeto de desenvolvimento nacional voltado para atender as necessidades da população brasileira. O programa econômico tem três pilares fundamentais: um plano de política produtiva e tecnológica atrelada a um conjunto de obras públicas, com forte efeito sobre emprego e renda; um plano de reestruturação dos mecanismos de intervenção do Estado na economia, para retomar o papel estratégico das empresas estatais e bancos públicos; e uma proposta de reformulação da gestão macroeconômica, para recuperar a capacidade do Estado de realizar políticas fiscais anticíclicas.

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Fátima Meira/Estadão Conteúdo Fátima Meira/Estadão Conteúdo

Henrique Meirelles (MDB)

Aprofundamento das reformas rumo ao Estado mínimo para conter o déficit e gerar crescimento

O que temos basicamente é o seguinte: a nossa avaliação é de que o grande problema do governo é fiscal. Temos um déficit primário brutal. A relação dívida/PIB passou de 50% para 77% em cerca de cinco anos. Essa trajetória da dívida pública é insustentável. Para isso, o Meirelles conseguiu colocar de pé a PEC do Teto. Nossa avaliação é que essa medida fundamental já está mudando a trajetória da dívida.

A taxa de juros estava em 20% ao ano. Quando a PEC foi aprovada, a taxa caiu na hora e chegou a 9% ao ano. Também houve uma redução importante dos gastos primários. Agora, a manutenção do teto só é viável com a reforma da Previdência.

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Dario Oliveira/Estadão Conteúdo Dario Oliveira/Estadão Conteúdo

Jair Bolsonaro (PSL)

"Superministério da economia" e carteira de trabalho verde e amarela

Procurada pela reportagem por meio de sua assessoria de imprensa, a campanha presidencial do deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) encaminhou o programa de governo registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e afirmou que suas "pautas para a economia já foram entregues". No documento, uma das principais propostas para a área econômica é a criação de uma carteira de trabalho diferente, verde e amarela em vez de azul, que sobrepõe o acordo entre empregador e empregado à legislação trabalhista.

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Jorge Araujo/Folhapress Jorge Araujo/Folhapress

João Amoêdo (Novo)

Estado mínimo, reformas e redução de impostos

O Brasil precisa retomar o caminho do crescimento e retirar todas as amarras econômicas que hoje impedem o país de atingir o potencial de expansão do PIB. É preciso, então, colocar as contas fiscais em dia e gerar postos de trabalho para absorver as mais de 13 milhões de pessoas desempregadas. Como? Fazer uma reforma da Previdência que acabe com privilégios e com a casta de pessoas que se beneficiam de aposentadorias ultrajantes.

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Sergio Lima/Folhapress Sergio Lima/Folhapress

João Goulart Filho (PPL)

Revogação da reforma trabalhista, do teto de gastos e corte de juros

O grande drama emergencial do país é o elevado nível de desemprego. Segundo o último levantamento do IBGE, são 13 milhões de trabalhadores abertamente desempregados e cerca de 27 milhões entre desempregados e subempregados. Fora da força de trabalho, ou seja, aqueles que desistiram de procurar emprego por desalento, encontram-se 65,6 milhões de trabalhadores. O governo comemorou o fato de que, do primeiro para o segundo trimestre de 2018, a quantidade de desempregados diminuiu em 723 mil pessoas. Deixou de evidenciar o fato de que, ao mesmo tempo, aumentou em 774 mil o contingente de trabalhadores fora da força de trabalho.

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Wilton Júnior/Estadão Conteúdo Wilton Júnior/Estadão Conteúdo

Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

Nova Constituição para derrubada da reforma trabalhista e do teto de gastos e reformas estruturantes

Em 1º de setembro, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) barrou a candidatura ao Palácio do Planalto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a decisão, Lula fica impedido de concorrer. O PT tem um prazo de dez dias para indicar outro candidato, mas o partido diz que a candidatura está mantida e que vai recorrer ao STF (Superior Tribunal Federal). Mas, mesmo se a sigla trocar o candidato, a expectativa é de que o programa econômico exposto abaixo permaneça o mesmo.

Estado mínimo ou desenvolvimentismo, não há no momento uma discussão por terceira via. Por um lado, você tem uma agenda do golpismo, que é a continuidade destas reformas que começaram em 2016. Por outro, temos a agenda do legado, que é recuperar os legados dos governos petistas. Você vê que, no debate, mesmo o Lula não estando lá, a discussão ficou em torno destes dois caminhos.

Esse oitavo programa de governo do PT -- já apresentamos outros sete nas eleições passadas -- talvez seja o mais ousado de todos, principalmente em duas propostas para a sociedade que não estavam presentes nos programas anteriores. Vamos romper com a herança do atual governo, não haverá nenhuma continuidade. A Ponte para o Futuro precisa ser enfrentada, desconstruída. Nos outros programas, havia críticas aos governos anteriores, mas nunca sinalizamos com um rompimento total com o que estava sendo feito. Desta vez temos uma oposição muito radical à agenda do golpe.

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Diego Padgurschi /Folhapress Diego Padgurschi /Folhapress

Marina Silva (Rede)

Investimento público em infraestrutura, fim das isenções fiscais e Refis

A candidata da Rede Sustentabilidade à Presidência da República, Marina Silva, defende recuperar a capacidade de investimento do Estado, melhorando a qualidade dos gastos públicos e tornando-os mais eficientes, em especial combatendo a corrupção e a evasão fiscal. Uma das formas de aumentar a disponibilidade de recursos é a partir da revisão de renúncias fiscais e a suspensão da criação do Refis.

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Marlene Bergamo/FolhaPress Marlene Bergamo/FolhaPress

Vera Lúcia (PSTU)

Calote na dívida pública, queda do teto de gastos e fim de isenções

Toda e qualquer medida, sejam as emergenciais ou estruturantes, para enfrentar a catástrofe social em que nos encontramos depende, no fundamental, do sentido do diagnóstico. Agora bem, a afirmação genérica de que o Brasil "é um país quebrado" oculta mais do que revela o sentido da crise atual. Em um país no qual 0,5% da população ativa concentra 43% de toda a riqueza declarada em bens e ativos financeiros à Receita Federal, a maioria da classe trabalhadora destina mais de 10% da sua renda (2017) para pagar juros de dívidas, totalizando R$ 354,8 bilhões.

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