Duas discussões que movimentaram as redes sociais dos eleitores nesta pré-campanha e que sumiram dos holofotes nesta reta final rumo ao primeiro turno são o que convencionou-se chamar de “ideologia de gênero” e o projeto “Escola Sem Partido”.
Por “ideologia de gênero”, convencionou-se chamar iniciativas educacionais que visam combater a descriminação contra homossexuais, transgêneros e afins no ambiente escolar através do ensino de conceitos de direitos humanos e igualdade sexual aos alunos. Em alguns casos, familiares, membros de igrejas e políticos viram nisso uma tentativa de imposição e promoção de outras formas de sexualidade diferentes da heterossexual.
Já o “Escola Sem Partido” é um projeto de lei de autoria do senador Magno Malta (PR-ES) proposto no Senado em 2016. O “Escola Sem partido” visa combater o que o projeto chama de “doutrinação política e ideológica dentro de sala de aula”. “Ao tratar de questões políticas, sócio-culturais e econômicas, o professor apresentará aos alunos, de forma justa – isto é, com a mesma profundidade e seriedade –, as principais versões, teorias, opiniões e perspectivas concorrentes a respeito”, diz um dos pontos da proposta. Assim, ao tratar da ditadura militar brasileira, por exemplo, os professores não poderiam trata-la apenas como ditadura, já que setores conservadores da sociedade consideram que tratou-se de uma “revolução”.
Reprodução Professor da Faculdade de Educação da USP (Universidade de São Paulo).
Divulgação Dirige a Faculdade de Educação da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo).
"Retirei as menções a questões de gênero do Plano Nacional de Educação, do qual fui relator. O texto foi modificado para defender a eliminação da discriminação de qualquer natureza. Foi uma solução muito mais inteligente", afirma Álvaro Dias em reposta ao UOL. Sobre "Escola Sem Partido", "não vejo a necessidade de se discutir esse tema, pois temos que ter a escola que queremos, local onde também discutiremos os problemas do país", diz o candidato.
O candidato defende a eliminação de questões do gênero, mas se opõe ao tema da escola sem partido.
Não é possível conceber que a família em seus moldes naturais seja destruída, que a ideologia de gênero e a tese de legalização do aborto sejam disseminadas em nossa sociedade como algo normal; que até mesmo a pedofilia seja estimulada de forma sorrateira por aqueles que querem destruir o que há de mais sagrado na sociedade, simplesmente para dominar e oprimir", diz o candidato em seu plano de governo sobre a "ideologia de gênero". "Isso não é laicidade. É a desmoralização da Pátria", afirma o candidato do Patriotas. Não há menção à reforma do Ensino Médio.
A escola brasileira não está destruindo a família brasileira, o que escola passou a discutir desde a constituição de 88 foi temas que fazem dela um espaço de cidadania, de tolerância e democracia.
O candidato adota a expressão 'ideologia de gênero' e chega a afirmar que isso poderia estimular a pedofilia, na esteira de suas 'pregações' que parecem pretender apresentar suas convicções religiosas como fundamento da escolarização.
Instituiremos o Programa Paz e Defesa da Vida nas Escolas, com a implementação de políticas voltadas à superação da violência e para a promoção de uma cultura de convivência pacífica nas escolas", afirma a campanha petista. "Como contraponto ao Escola Sem Partido, nosso programa propõe a Escola com Ciência e Cultura, transformando as unidades educacionais em espaços de paz, reflexão, investigação científica e criação cultural. As ações de educação para as relações étnico-raciais e as políticas afirmativas e de valorização da diversidade serão fortalecidas; serão massificadas políticas de educação e cultura em direitos humanos, a partir de uma perspectiva não-sexista, não-racista e não-LGBTIfóbica.
A Constituição de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases nos orientam para a construção de uma escola cidadã. O Ataque a esse tipo de escola é uma forma dissimulada de pregar a intolerância, o machismo e o racismo. A escola é um espaço de educação, que em uma sociedade democrática tem o papel de fortalecer a democracia, o dialogo entre as diferenças de opiniões, sexo, gênero, raça, etnia e religiões
O candidato levanta uma oposição mais sistemática contra aqueles que pretendem impor o silêncio sobre questões políticas e de gênero nas escolas, para tanto apresentam um programa federal para garantir discussões dessas temáticas.
Em resposta ao UOL, o tucano afirma que "a escola deve garantir o direito de expressão para todo cidadão brasileiro. Qualquer tipo de tolhimento e descriminação à diversidade e à dignidade humana deve ser combatida". "Por outro lado, cabe à escola e aos professores garantir a discussão sobre o tema da sexualidade, na adolescência e nunca antes de 12 anos, sem no entanto induzir, incentivar ou disseminar qualquer doutrina ou comportamento sobre o tema. Em relação à chamada Escola sem Partido, nossa posição é clara: a escola não deve impor ideologias. O poder que os professores têm sobre os alunos é muito grande, por isso tentar influenciá-los não é o mais saudável. É importante mostrar para os alunos pontos de vistas diferentes em todas as questões, ajudá-los a fazer perguntas e formar as próprias opiniões."
O candidato, apesar de se contrapor a qualquer discriminação, apresenta posições, no mínimo, dúbias, pois demarca limite de idade para conteúdos sobre 'sexualidade' e insinua que professores estariam influenciando e impondo ideologias.
O Brasil parece estar na contramão das discussões e tendências internacionais", diz o PSOL em nota ao UOL. "Hoje, estamos imersos em debates absurdos e obscurantistas como o projeto 'Escola sem partido' que quer banir das salas de aula discussões sobre respeito e direitos. O que os fundamentalistas chamam de 'ideologia de gênero' é uma política de combate à intolerância e ao ódio, de valorização da diversidade, de educação sexual inclusiva, de modo a combater o bullying contra LGBTI nas escolas como também a prevenir assédios e abusos sexuais", afirma a campanha de Boulos. "O preconceito começa na infância e na adolescência, sendo uma das principais razões para a evasão escolar e, principalmente, para situações de violência em escolas e universidades. Se continuarmos tratando esses temas como tabu, a violência contra os LGBTIs e as mulheres vai seguir crescendo e fazendo novas vítimas nas próximas gerações. As escolas precisam preparar nossos jovens para a vida e por isso, é fundamental debater e promover o respeito às diversidades de gênero, orientação sexual e raça. Trata-se de um projeto de formação permanente da cidadania", acredita o candidato. "É fundamental defender uma escola plural, socialmente referenciada, voltada para o pensamento crítico e que seja um espaço seguro para todos. Não podemos deixar que o discurso de ódio siga pautando a sala de aula.
A constituição de 88 e a Lei de Diretrizes e Bases nos orientam para a construção de uma escola cidadã. O Ataque a esse tipo de escola é uma forma dissimulada de pregar a intolerância, o machismo e o racismo. A Escola é um espaço de educação, que em uma sociedade democrática tem o papel de fortalecer a democracia, o dialogo entre as diferenças de opiniões, sexo, gênero, raça, etnia e religiões.
O candidato é enfático na defesa da presença das temáticas de gênero e de política, como condição para o pensamento crítico.
É preciso dar condições materiais às famílias, treinamento e condições de trabalho aos professores e afastar qualquer possibilidade de ideologização do ensino", afirmou o presidenciável na documentação registrada no TSE.
Quando defendemos o mercado e o capital estamos fazendo ideologia , que pretende, para se efetivar , conseguir o convencimento em favor do mercado de todos, usando todos os meios de propagação de ideias. A Escola tem o papel de questionar e ensinar os estudantes a questionarem e a construírem as suas próprias opiniões.
O candidato não deixa evidente sua posição, ainda que manifeste sua preocupação com a "ideologização".
Sem doutrinação e sexualização precoce. (...) Um dos maiores males atuais é a forte doutrinação", afirma o presidenciável em seu plano de governo.
Nenhuma pesquisa séria de educação produzida nos últimos 20 anos pelos programas de pós graduação e pelos institutos de pesquisa, apontaram a questão da doutrinação como um problema da educação brasileira. Não existe base cientifica nesse tipo de argumentação. O argumento da doutrinação foi construído como um simulacro necessário para justificar o autoritarismo, o fim da tolerância e o ambiente de perseguição.
O candidato demarca sua posição de que existem nas escolas doutrinação e sexualização, daí decorre a necessidade de retirar esses temas dos currículos.
"Sou contrário à qualquer tipo de doutrinação nas escolas", diz o candidato.
Nenhuma pesquisa séria de educação produzida nos últimos 20 anos pelos programas de pós graduação e pelos institutos de pesquisa, apontaram a questão da doutrinação como um problema da educação brasileira. Não existe base cientifica nesse tipo de argumentação. O argumento da doutrinação foi construído como um simulacro necessário para justificar o autoritarismo, o fim da tolerância e o ambiente de perseguição.
O candidato não deixa patente sua proposta, embora transpareça que considera questões de gênero e políticas como doutrinação.
Somos contra qualquer tipo de discriminação na escola ou em qualquer outro local", afirma o presidenciável. "Não achamos adequado, no entanto, que se institua o tema de ideologia de gênero nos currículos escolares do ensino básico. A escola deve ser um centro de formação de cidadania, incluindo nesta formação o conhecimento de história de todas as correntes políticas. Isso, a nosso ver, não tem nada a ver com Escola com ou sem Partido.
O termo ideologia de gênero foi um termo inventado para desvirtuar a defesa do papel da escola no combate ao machismo tão presente na sociedade brasileira.
O candidato, curiosamente, dá a entender que discutir questões de gênero seria algo externo à 'formação de cidadania'.
Vamos combater qualquer tipo de discriminação começa na escola", diz Marina. "Criaremos políticas de prevenção e combate a todas as formas de bullying, violência e discriminação dentro do Plano Nacional de Educação para - como garante a Constituição - promover o bem de todos sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, orientação sexual (LGBTIs), condição física, classe social, religião e quaisquer outras formas de discriminação", afirma seu plano de governo registrado no TSE. Em resposta ao UOL, a campanha completou: "O combate a qualquer tipo de discriminação começa na escola. O programa de governo da coligação prevê políticas de prevenção e combate a todas as formas de bullying, violência e discriminação dentro do Plano Nacional de Educação para - como garante a Constituição - promover o bem de todos sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, orientação sexual (LGBTIs), condição física, classe social, religião e quaisquer outras formas de discriminação.
A candidata resgata o papel da escola como um espaço de construção da cidadania democrática", diz a professora sobre o plano de governo. Ela não comentou a reposta da campanha.
A candidata se alinha com a defesa das temáticas de gênero, sem especificar seu posicionamento em relação ao 'escola sem partido'.
Defendemos uma educação que ensine o respeito e a diversidade. Não ao projeto 'Escola Sem Partido'", afirma a candidata
A candidata se posiciona contra o 'escola sem partido'.
Ciro Gomes (PDT)e José Maria Eymael (DC) não responderam. Em seus planos de governo, não constam propostas sobre o tema.
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