No início de agosto, a direção da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) -- principal agência de fomento à pesquisa do país, ligada ao MEC (Ministério da Educação) -- publicou nota em que alerta o governo federal sobre o risco de o teto de gastos públicos inviabilizar o pagamento de bolsas a docentes e alunos de pós-graduação a partir de agosto de 2019. No total, os 93 mil mestrandos, doutorandos e pós-doutorandos e 105 mil bolsistas de programas de formação de professores estão com o benefício ameaçado a partir desta data, segundo a Capes.
Em nota distribuída à imprensa na ocasião, o MEC afirmou que as bolsas estão garantidas, mas a polêmica chamou atenção para a grave falta de investimentos em ciência e tecnologia no Brasil.
A Capes vem sofrendo com os cortes orçamentários desde 2015. Naquele ano, foram empenhados R$ 7,7 bilhões para a agência. Hoje, seu orçamento é de R$ 3,94 bilhões, dos quais R$ 1,95 bilhão já foi gasto.
Reprodução Professor da Faculdade de Educação da USP (Universidade de São Paulo).
Divulgação Dirige a Faculdade de Educação da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo).
Dias diz que, ao longo dos últimos anos, observamos um descaso do Estado brasileiro com temas relacionados à ciência e tecnologia. Embora seja de incontestável importância para o crescimento econômico e o desenvolvimento de um parque tecnológico moderno, o Brasil tem ficado para trás na produção de inovação, afirma o candidato do Podemos.
"A fuga de cérebros é um dos impactos mais imediatos e visíveis dos cortes no orçamento em ciência e tecnologia promovidos pelo governo federal nos últimos anos, algo que vem congelando pesquisas e bolsas e ameaçando laboratórios de fechar", diz a resposta enviada pela campanha ao UOL.
"Para mudarmos esse cenário, uma série de ações se fazem necessárias, quais sejam: ampliar os investimentos públicos e estimular os investimentos de empresas, em especial inovações relacionadas ao agronegócio, saúde, educação, energia e melhoria na qualidade de vida nas cidades; melhorar o ambiente de negócios através da ampliação da formação de mão de obra qualificada via CETs (Centro de Educação para o Trabalho) e faculdades (com estímulo à formação de engenheiros, físicos, matemáticos e demais profissões relacionadas aos campos científicos); estimular ambientes propícios à inovação, com a criação de 100 CMEs (Centros de Maternidade de Empresas) e fortalecimento dos Parques Científicos e Tecnológicos, atraindo investimentos nacionais e internacionais."
O candidato realça ciência e tecnologia como estratégicas e apresenta um plano bastante articulado e ambicioso, incluindo investimentos na pós-graduação, financiamento público e incentivos para aportes privados.
"O Brasil irá deixar de ser um exportador de matérias-primas e importador de produto industrializado, para se tornar um exímio utilizador de matérias-primas que podem ser aplicadas nas áreas de ciência e tecnologia e, produção de bens finais para o consumo interno, em vez de ocuparmos posição de coadjuvante em aspectos de modernização e desenvolvimento como exportadores de bens primários, pois, iremos figurar entre os países mais desenvolvidos do planeta", diz o plano de governo do candidato sobre a questão.
Muito confusa e genérica a resposta do candidato, a sua proposta para o desenvolvimento da ciência e tecnologia não fica clara.
O candidato, sem qualquer detalhe e desconsiderando o quadro atual, propõe que o Brasil seja um dos países mais desenvolvidos, deixando de ser exportador de matérias primas.
"A política industrial, junto com outros instrumentos como a política de ciência e tecnologia e creditícia, sempre auxiliou no desenvolvimento de setores considerados estratégicos, seja para a geração de inovações ou de empregos (ou ambos), tanto nos países desenvolvidos como em desenvolvimento", afirma Ciro no plano de governo.
"[A política industrial] deve ser desenhada de forma complementar à política macroeconômica, e não para compensar desequilíbrios, como foi no passado recente. Precisamos da elaboração de um plano nacional de ciência e tecnologia, de forma a evitar iniciativas sobrepostas e ações antagônicas, maximizando o uso de recursos e alinhando os setores público e privado", diz o texto.
"A política de ciência e tecnologia deve fomentar o setor produtivo, com especial destaque para a indústria manufatureira de alta tecnologia e para serviços intensivos em conhecimento, que é fundamental para garantir que a globalização gere empregos de qualidade, ao invés de destruir os poucos empregos que restaram nesses setores", encerra o documento sobre o tema.
O candidato propõe os elementos de construção de uma politica de incentivo a ciência e tecnologia, no entanto, não detalha como seria essa política.
O candidato coloca como eixo para desenvolvimento da ciência e da tecnologia sua articulação com a política industrial, enfatizando a dimensão mais econômica dessas temáticas.
"Existe a necessidade de rearticulação das políticas e instituições voltadas para a ciência, tecnologia e inovação, capazes de ampliar distâncias com as fronteiras tecnológicas em expansão", afirma a campanha petista. "Nesse sentido, o Brasil deverá se integrar à nova onda produtiva e tecnológica mundial, contendo as seguintes orientações: remontagem do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) e recomposição e ampliação do Sistema Nacional de Fomento de CT&I."
"O Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação deve associar universidades e centros de excelência em pesquisas públicas e privadas, capazes de operar em redes colaborativas e em coordenação com a estruturação de ecossistemas de inovação em áreas estratégicas", acrescenta a campanha.
"Para alavancar o sistema nacional de CT&I, será necessário recompor e ampliar os investimentos na área. Os orçamentos das agências de fomento federais, destacadamente os do CNPq e da Capes, serão recuperados e ampliados a partir dos patamares mais elevados alcançados nos governos Lula e Dilma."
O candidato recupera o papel da Capes e CNPQ, que são instrumentos fundamentais do desenvolvimento da pesquisa, e recompõe outros instrumentos como o Sistema Nacional de Fomento e o Sistema Nacional de CT&I, indicando, ao mesmo tempo, uma politica orientada ao desenvolvimento de inovação em áreas estratégicas. Em linhas gerais, levanta os elementos de uma politica de incentivo ao desenvolvimento da ciência e tecnologia.
O candidato apresenta um plano amplo, mediante um Sistema Nacional, que articula várias instituições concernentes ao tema, chegando às escolas de educação básica. Apesar de indicar a articulação com centros privados, sinaliza com o incremento de financiamento público para o segmento.
"Vamos estimular as parcerias entre universidades, empresas e empreendedores para transformar a pesquisa, a ciência a tecnologia e o conhecimento aplicado, em vetores do aumento de produtividade e da competitividade do Brasil", diz o candidato do PSDB no plano de governo.
Em resposta ao UOL, sua campanha afirma: "A pesquisa científica é fundamental para o desenvolvimento do país. Nosso plano será impulsionar os mecanismos para a produção de pesquisas nas instituições universitárias e trabalhar para alcançar a excelência em todas as instituições de educação superior que tenham vocação para a produção de conhecimento."
"Neste sentido, a autonomia dessas instituições será importante, casada com avaliações externas internacionais. Outra peça fundamental dessa engrenagem será uma forte articulação das universidades com o setor produtivo, garantindo assim a competitividade do país em ciência, tecnologia e inovação."
"Somente com foco em inovação, as empresas conseguirão promover o crescimento contínuo de sua produtividade. E, neste contexto, torna-se imperativo que o governo federal estabeleça as bases normativas e institucionais necessárias para fomentar a inovação e a produção de conhecimento no país."
O candidato não propõe uma política de desenvolvimento da ciência e tecnologia, apresenta uma proposta que privilegia somente o conhecimento aplicado." (a professora comentou apenas o plano de governo, mas não a resposta da campanha)
O candidato reitera que ciência e tecnologia são fundamentais e defende que sua viabilização passa pela autonomia de instituições públicas, a serem avaliadas externamente, em articulação com o setor privado para seu financiamento e destinação dos avanços para a competitividade econômica.
O candidato do PSOL diz: "O investimento público em pesquisa e inovação é decisivo para o desenvolvimento de novos ecossistemas produtivos que rompam com a dependência tecnológica nas áreas estratégicas como energia, agricultura, fármacos, recursos hídricos, transporte, meio ambiente, saúde, cultura, arte."
"Em primeiro lugar, é preciso revogar a Emenda Constitucional 95, que congelou todos os gastos na área educacional por 20 anos. Vamos recriar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, fechado pelo governo Temer e reverter os cortes atuais, além de retomar a ampliação de investimentos na Capes, CNPq, no próprio ministério e nas universidades e institutos Federais."
"Também vamos aumentar o investimento em bolsas de Iniciação Científica, Mestrado e Doutorado. Os institutos federais desempenham papel central nessa política, pois serão utilizados para entender as necessidades setoriais e as carências de cada região e, em seguida, desenvolver políticas, programas e tecnologias adequadas."
O candidato apresenta as bases de um plano de desenvolvimento de ciência e tecnologia, orientando o desenvolvimento da pesquisa para as áreas sociais que são estratégicas. Essa orientação foi utilizada por outros países com muito sucesso.
O candidato apresenta uma visão abrangente da temática e reserva lugar central para agências e instituições públicas em seu plano, inclusive no financiamento, com a retomada do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Para o presidenciável do PSL, o modelo atual de pesquisa e desenvolvimento no Brasil está totalmente esgotado.
"Não há mais espaço para basear esta importante área da economia moderna em uma estratégia centralizada, comandada de Brasília e dependente exclusivamente de recursos públicos", avalia Bolsonaro.
"Estados Unidos, Israel, Taiwan, Coréia do Sul e Japão incentivam estratégias descentralizadas. Criam-se 'hubs' tecnológicos onde jovens pesquisadores e cientistas das universidades locais são estimulados a buscar parcerias com empresas privadas para transformar ideias em produtos. Isso gera riqueza, bem-estar e desenvolvimento para todos."
O que o candidato propõe é a descentralização e o desenvolvimento da pesquisa com recursos privados, não apresenta um plano detalhado de desenvolvimento de uma política para a ciência e tecnologia.
O candidato aponta para a descentralização política da gestão de ciência e tecnologia e defende parcerias com empresas privadas como condição para seu desenvolvimento, cujo modelo atual estaria esgotado.
"Queremos colocar universidades brasileiras entre as 100 melhores do planeta, aumentar nosso registro de patentes e nosso impacto científico no mundo acadêmico", aponta a campanha de Amoêdo sobre o tema.
"Isso requer desburocratização e reforma na governança de universidades e centros de pesquisa, maior colaboração entre o setor público e o privado, melhor comercialização e transferência tecnológica e incentivos guiados pela racionalidade científica e econômica, e não pela pressão lobista que caracterizou nossas políticas de subsídios."
O que o candidato propõe é a administração privada e gerencial das instituições publicas e dos centros de pesquisa.
O candidato referencia sua proposta em indicadores de avaliação das universidades e quantificação de patentes e na articulação de centros de pesquisa com o setor privado, sem esmiuçar o que seria racionalidade científico-acadêmica em oposição à pressão lobista quanto a subsídios.
"Nossa proposta é ampliar os recursos para Ciência e Tecnologia para 3% do PIB contra os atuais 1%, restabelecer o Ministério da Ciência e Tecnologia, desativado pelo governo Temer, e ampliar e fortalecer muito a Rede Federal de Ensino Tecnológico, do Ministério da Educação", diz a campanha de Goulart Filho.
A proposta é ampliar o que hoje é aplicado em ciência e tecnologia, mas não apresenta um plano de desenvolvimento para essas áreas.
O candidato salienta aumento de recursos, sem detalhar as fontes de financiamento, e a retomada do Ministério da Ciência e Tecnologia.
Em seu plano de governo, Eymael afirma sobre o tema: "Implantar Plano Nacional de Apoio a Pesquisa, tanto em seu aspecto de investigação pura, como no campo da pesquisa aplicada."
Muito genérica a resposta do candidato o que impede avaliar o que de fato ele propõe para o incentivo a pesquisa cientifica e de inovação.
O candidato não delineia seu Plano, embora sublinhe a investigação pura como elemento da temática.
Marina diz que a aproximação da política de Ciência, Tecnologia e Inovação com o ensino superior será promovida.
"Investir nisso é condição para o desenvolvimento do país, e nossas universidades devem ser desafiadas a realizar pesquisas que contribuam para a superação de nossos problemas sociais, ambientais e econômicos", avalia a candidata.
Em resposta ao UOL, a campanha afirma: "Dentro das propostas para universidades públicas, a candidatura de Marina Silva propõe o fortalecimento das instituições de fomento à pesquisa universitária, como a Capes e o CNPq, com programas de incentivo a implantação de organizações não estatais de fomento à pesquisa; estimular e valorizar a inovação nas universidades, com aproximação de empresas para promover a inovação tecnológica; a articulação da pós-graduação com as políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação, com o aperfeiçoamento do programa Ciência sem Fronteiras; e a eliminação de barreiras tarifárias e não tarifárias de importação para fins de ensino e pesquisa."
A candidata propõe que as universidades produzam conhecimentos para a superação dos problemas sociais e propõe também aumentar os recursos destinados à ciência vinculando o seu desenvolvimento às necessidades regionais." (a professora comentou apenas o plano de governo, e não a reposta da campanha)
A candidata reforça a importância de agências governamentais para o fomento de ciência e tecnologia e a articulação com a pós-graduação. Destaque para revisão tarifária para fins de pesquisa.
Os candidatos Henrique Meirelles (MDB) e Vera Lúcia (PSTU) não responderam. Em seus programas de governo registrados junto ao TSE, não constam propostas para a área.
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