No início do ano passado, o presidente Michel Temer sancionou a reforma do ensino médio. Nela, as escolas ganham flexibilidade para priorizar uma área específica de conhecimento em 40% da carga horária – os 60% restantes são de conteúdo obrigatório para todas as escolas.
De acordo com a reforma, a escola poderá escolher se direciona o tempo de aula discricionário para uma de cinco áreas: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e sociais ou formação técnica e profissional.
Muitos especialistas elogiaram a medida, mas outros criticaram, dizendo que o foco das escolas não pode ser arbitrário, sob o risco de, nas periferias, as escolas passarem a oferecer apenas ensino técnico e profissionalizante, o que pode afastar o aluno de uma universidade.
A reforma foi enviada como MP (Medida Provisória) ao Congresso, ou seja, sem passar por uma ampla discussão com os parlamentares e a sociedade civil. Isso causou polêmica e há vários candidatos afirmando que vão revogar a medida, caso eleitos, para estudar melhor o modelo da reforma. Veja abaixo as propostas dos presidenciáveis.
Reprodução Professor da Faculdade de Educação da USP (Universidade de São Paulo).
Divulgação Dirige a Faculdade de Educação da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo).
Dias diz que, como uma tentativa de melhorar a educação no país, foi aprovada no final do ano passado a BNCC (Base Nacional Comum Curricular), que determina os conhecimentos e as habilidades essenciais que todos os alunos devem aprender ano a ano.
"Esse é um começo, mas temos um desafio duplo até chegarmos a um ensino eficiente e uma aprendizagem de melhor qualidade. O primeiro é mudar as escolas públicas para que inicialmente os alunos possam aprender o mínimo necessário nas disciplinas de português, matemática e ciências", diz o candidato.
"Posteriormente devemos aprofundar o conhecimento nessas três disciplinas e, finalmente, chegarmos a um patamar de educação desenvolvendo novos tipos de conhecimento e habilidades relevantes em um mundo cada vez mais mutável", acrescentou.
O candidato não considerou que a BNCC do ensino médio ainda não foi aprovada, mas defende a focalização em três disciplinas, ressalvado que 'ciências' exista, no ensino médio, desdobrada em biologia, física e química.
Diz a campanha do PT: "O ensino médio vive uma grande crise: de cada 100 jovens que ingressam na escola, apenas 59 concluem o ensino médio; 1,5 milhão de jovens de 15 a 17 anos estão fora da escola."
"Para reverter esse quadro, vamos viabilizar uma forte participação da União na oferta do ensino médio, com a criação do Programa Ensino Médio Federal, que prevê uma repactuação federativa a ser implementada, entre outras, pelas seguintes ações: uma maior integração entre a Rede Federal de Educação e a educação básica; ampliação de vagas, fortalecimento dos campi e interiorização dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, de modo a propiciar maior acesso e mais oportunidades às juventudes, sobretudo aos jovens que vivem em regiões mais vulneráveis e com maiores índices de violência; convênio com os Estados e o DF para que o governo federal se responsabilize por escolas situadas em regiões de alta vulnerabilidade."
"Outra questão que é importante destacar é a falta de um processo de educação continuada e efetiva para os professores e a própria valorização da profissão. É necessário revogar o teto de gastos, inclusive para que, com a retomada do crescimento, as receitas possam financiar políticas de inclusão, para o país criar oportunidades à juventude."
"O governo Haddad revogará a reforma do ensino médio, aprovada sem nenhum diálogo com os setores da educação, e proporá um amplo debate público sobre quais devem ser as reformulações curriculares do Ensino Médio."
O candidato faz um diagnóstico correto dos problemas do ensino médio no Brasil e propõe revogar a reforma que foi realizada sem debate e sem considerar os problemas reais desse nível de ensino. Levanta também a necessidade de um amplo debate sobre a Base Nacional Comum Curricular do ensino médio, que hoje tem sido criticada por todas as entidades cientificas, de formação de professores, de estudantes, docentes e funcionários no Brasil.
O candidato apresenta duas medidas que devem ter impacto se implementadas, a ação da União nessa etapa, ainda que não atendendo diretamente os alunos, majoritariamente em escolas estaduais, e a revogação da reforma do ensino médio para a retomada do debate.
"Todos reconhecem que o ensino médio precisa ser reformado para ser mais atraente para os jovens", afirma a campanha do tucano. "Os próprios resultados obtidos para essa fase da educação, baixa atratividade e aumento da evasão, exemplificam que é preciso promover mudanças. Não existe em nenhum lugar do mundo uma estrutura como a nossa, com 13 disciplinas obrigatórias", diz a nota enviada em resposta ao UOL.
"A reforma do ensino médio em curso aponta para o caminho certo, oferecendo um currículo diversificado, capaz de desenvolver interesse e o potencial pleno dos jovens. Será expandido o programa de escola de tempo integral, com o objetivo de alcançar 50% dos estudantes até 2026. Também será resgatado o valor da educação profissional e ampliada a integração com setor produtivo, para que o jovem perceba na escola um valor para seu futuro."
"O objetivo é preparar os jovens para três caminhos virtuosos: mercado de trabalho, empreendedorismo e/ou universidade."
O candidato enfatiza a reforma do ensino médio e agrega o empreendedorismo como novo objetivo para a etapa. Quanto a escolas de tempo integral, propõe uma meta para um governo de oito anos.
"Sou professor, já dei aula na rede pública e conheço de perto essa realidade", afirma o candidato em reposta ao UOL. "Hoje, as escolas estão sucateadas, os professores são desvalorizados e as salas de aula estão muito distantes da realidade dos alunos. Isso reflete nos altos índices de reprovação e evasão escolar."
"A Reforma do Ensino Médio e a Base Nacional Comum Curricular só aumentaram o abismo entre aluno e professor e reforçaram os problemas que já existem na educação", afirma Boulos. "Ações como as de diminuir as horas de escola, retirar disciplinas inteiras e 'flexibilizar' o ensino não vão melhorar o interesse nem o desempenho dos estudantes, mas baratear ainda mais os custos e transferir os recursos públicos para a iniciativa privada, que será responsável por produzir os materiais didáticos e manuais de gerenciamento."
"Os professores tampouco serão beneficiados, muito pelo contrário: terão ainda menos tempo em sala de aula, e mais controle. Isso vai contra nossos princípios de valorizar a educação pública, laica, universal e de qualidade."
"Vamos revogar a reforma do ensino médio e a Base Nacional Comum Curricular e reabrir o debate sobre os dois temas de forma ampla e participativa. As creches e escolas serão de tempo integral. Isso passa também por uma necessária valorização dos professores. Vamos garantir o piso nacional e dar início a um plano de carreira."
O candidato em sua proposta reforça a opinião de amplos setores da educação que criticam a reforma do ensino médio e a Base Nacional Curricular proposta.
O candidato, no que diz respeito ao ensino médio, propõe a revogação de sua reforma e dá a entender que todas as escolas seriam em tempo integral.
A campanha de Amoêdo diz que, mesmo com a reforma do ensino médio, as crianças passam menos tempo na escola do que em outros países. "Enquanto os alunos dos países desenvolvidos passam de seis a sete horas de seu dia na escola, os alunos brasileiros passam apenas 4,5 horas diárias na escola", afirma a nota enviada ao UOL.
"Além disso, também bombardeamos nossas crianças com maior número de disciplinas do que em outros países. Precisamos de menos disciplinas com maior carga horária. A reforma do ensino médio, ao aumentar a flexibilidade da grade curricular, vai no caminho certo. Precisamos, no entanto, ter maior complementaridade do ensino médio com a formação profissionalizante, para que o jovem que mais precisa possa desenvolver habilidades úteis para sua carreira."
O candidato de forma clara defende a Base Nacional Comum Curricular do ensino médio, que simplifica a formação dos nossos jovens aos conteúdos de português e matemática. Além disso, defende a ampliação da carga horária, excluindo do ensino médio o jovem trabalhador. Reforça ainda a ideia de um ensino médio profissionalizante, entendido como ensino apenas de habilidades.
O candidato defende a reforma do ensino médio, mas a considera insuficiente. A saída, para o 'jovem que mais precisa', é sua complementação com ensino profissionalizante, reacendendo a polêmica de um ensino médio diferenciado de acordo com a condição socioeconômica dos estudantes.
"A atual reforma do ensino deve ser revista", afirma a campanha do candidato em resposta ao UOL.
"Ela não foi discutida adequadamente, não atende às reivindicações dos estudantes e da sociedade e estimula a privatização do ensino."
Em consonância com a maioria das entidades de educação, o candidato propõe rever a reforma do ensino médio
O candidato demarca oposição à reforma do ensino médio, mas não indica sua revogação.
A candidata da Rede diz que dará continuidade às políticas de implementação da Base Nacional Comum Curricular para a educação infantil e o ensino fundamental, apoiando técnica e financeiramente os estados e municípios nesta missão.
"No que diz respeito ao chamado novo ensino médio, é preciso avaliá-lo criticamente, em debate com as instituições educacionais e redes de ensino, reconhecendo que a flexibilização curricular e a ampliação da carga horária dele constantes não são compatíveis com a realidade da maioria dos municípios brasileiros", afirma seu plano de governo.
Em resposta ao UOL, a campanha afirma: "No Brasil, quatro em cada dez jovens com 19 anos não conseguem concluir o ensino médio. A superação desse quadro crítico vai exigir uma reestruturação dos currículos, inovação das práticas pedagógicas e um forte incentivo ao protagonismo juvenil dentro das escolas."
"O debate sobre o 'novo ensino médio' deve ser realizado de forma ampla e participativa, com apoio aos estados e municípios, de modo a reduzir a evasão. Para isso, será dado o apoio para induzir a expansão de novos modelos de ensino médio em tempo integral, incentivar programas de estimulo ao protagonismo juvenil e dar continuidade ao debate sobre a Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio."
A candidata não deixa clara a sua proposta para o ensino médio." (a professora comentou apenas o plano de governo, mas não a resposta da campanha.
A candidata dá a entender que defende a reforma do ensino médio, ainda que considere que o debate deva continuar.
Os candidatos Cabo Daciolo (Patriotas), Ciro Gomes (PDT), Henrique Meirelles (MDB), Jair Bolsonaro (PSL), José Maria Eymael (DC) e Vera Lúcia (PSTU) não responderam. Em seus programas de governo registrados junto ao TSE, não constam propostas sobre o assunto.
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