Em períodos eleitorais, o papel da universidade pública, assim como a relação entre seu custo e benefício, invariavelmente entra em voga. Apesar de não ter assumido um protagonismo na discussão eleitoral até agora, o tema protagonizou seu momento de polêmica no debate eleitoral.
Em entrevista no início de agosto, perguntado se era a favor da cobrança de mensalidade nas universidades, o presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou que “o primeiro passo seria cobrar toda a pós-graduação”. A afirmação rendeu críticas de especialistas e opositores. Alguns dias depois, o presidenciável se explicou e disse que graduação, mestrado e doutorados deveriam permanecer gratuitos.
O UOL perguntou aos presidenciáveis o que eles têm a propor para as universidades públicas.
Reprodução Professor da Faculdade de Educação da USP (Universidade de São Paulo).
Divulgação Dirige a Faculdade de Educação da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo).
Em resposta ao UOL, o candidato afirma: "As universidades federais tiveram importante participação na democratização do acesso [à educação] nos últimos anos, pois as matrículas aumentaram expressivamente."
"Diante da grave crise econômica e fiscal enfrentada pelo país, cabe especial atenção ao aumento da eficiência das universidades públicas. Segundo estudo do Banco Mundial, um estudante de universidade pública custa de duas a três vezes mais que estudante de universidade privada, embora o ganho adicionado nos dois tipos de instituição seja semelhante."
"Além disso, uma alternativa a ser estudada é a possibilidade de se criar algum tipo contribuição para as universidades federais, pois os estudantes que se beneficiam da gratuidade são principalmente 'os mais ricos'."
"Do mesmo modo, é possível conceber cenários em que as universidades públicas, ainda que se mantenham gratuitas, busquem novas formas de financiamento, o que incluiria, por exemplo, incremento nas parcerias com a iniciativa privada."
O candidato introduz no debate a possibilidade de cobrança para estudantes 'mais ricos', sem detalhá-la, pois seriam esses os que mais se beneficiam do acesso às universidades públicas, sem retomar a defesa que faz das cotas que foram adotadas para reversão desse quadro.
Em seu plano de governo, Cabo Daciolo diz que vai "valorizar as universidades federais que já possuímos, criar novas universidades federais e construir mais campi".
As universidades federais passam por muitas dificuldades, faltam recursos que colocam em risco a sua missão de ensino e pesquisa. A PEC 95 (que limita os gastos do governo) coloca em risco todas as metas educacionais aprovadas no Plano Nacional da Educação e, em particular, a ampliação das vagas. Para ampliar as universidades, é preciso deixar claro como isso será realizado. O candidato não deixa claro como pretende valorizar e ampliar vagas.
O candidato se alinha com uma crescente oferta de educação superior pública pelo governo federal.
No plano de governo registrado no TSE, o candidato prega a manutenção da gratuidade nas universidades e institutos de ensino federais; manutenção das atuais políticas de cotas e do acesso via Enem e Sisu (sistemas de seleção do governo federal); aprimoramento do Prouni e Fies (programas de financiamento de cursos superiores); facilitação dos mecanismos para estabelecimento de convênios entre universidades, institutos de pesquisa e empresas públicas e privadas; estímulo à associação entre universidades, institutos de pesquisa e empresas públicas e privadas para projetos de desenvolvimento e aplicação de tecnologias; e recuperação da política de bolsas de estudo para a graduação e pós-graduação.
O acesso via Enem e Sisu representou um avanço porque impede que se tenha vagas ociosas na educação superior publica. É, de fato, necessário ao mesmo tempo aprimorar os programas Prouni e Fies. No entanto é preciso se atacar o crescimento e domínio das corporações de capital aberto na educação superior e média brasileiras. Esses grupos de capital aberto tem demonstrado que seu interesse não tem sido a melhoria do acesso e qualidade da educação superior. Hoje, não existe nenhuma regulamentação à ação desses grupos na educação brasileira, ao contrário, esses grupos vem se aproveitando das políticas de inclusão para obtenção de lucros e dividendos aos seus acionistas.
O candidato firma compromisso com a gratuidade e aponta a parceria com institutos e empresas para custear o financiamento das universidades públicas.
Em resposta ao UOL, a campanha de Haddad afirma: "No ensino superior, para garantir o acesso ao sistema público de educação, foram criadas 18 universidades, 173 campi e centenas de escolas técnicas federais. Programas como o Prouni, Fies, Sisu e Enem contribuíram para ampliação das matrículas no ensino superior."
"Ainda no ensino superior, os desafios estão relacionados a ampliar os investimentos em ciência, tecnologia e inovação e fortalecer e interiorizar as universidades e institutos federais."
O candidato levanta um dado relevante, que foi a ampliação expressiva do acesso ao ensino superior publico através do Reuni e programas como o Prouni, Fies, Sisu e Enem. Durante a década de 1990, o acesso à educação superior pública não só não cresceu, como não havia também nenhum programa que impedisse a manutenção de vagas ociosas na educação publica. Os programas de inclusão que hoje conhecemos foram, de fato, criados e aprovados durante os governos Lula e Dilma. Mas temos hoje um problema grave, que precisa ser atacado, que é o avanço desregulamentado do capital aberto na educação superior.
O candidato defende continuar com a ampliação das universidades públicas federais e do orçamento para custeá-las, por um lado, e programas de financiamento às matrículas em universidades privadas, por outro.
"A universidade pública é um direito constitucional e deve ser garantido", afirma a campanha de Alckmin em nota.
"Ao mesmo tempo, precisamos estudar modelos alternativos de financiamento para as universidades públicas, como parcerias com a iniciativa privada, para financiar a pesquisa ou, por exemplo, a adoção do modelo australiano de repagamento dos estudos, por meio de crédito consignado", conclui a nota.
O candidato não deixa completamente evidente se manterá a gratuidade em universidades públicas; quanto ao financiamento, retoma a ideia de parcerias.
Em resposta ao UOL, a campanha de Boulos afirma: "Vamos retomar a expansão da rede federal de ensino superior com a meta de criar 1 milhão de vagas públicas."
"Terão prioridade as regiões mais carentes e os cursos que incidam na garantia da prestação dos serviços públicos de saúde e educação e que contribuam para o desenvolvimento das regiões."
"Vamos construir canais de comunicação entre o ensino público básico e o superior para que a formação docente seja realizada em regime de colaboração entre nossas universidades e as secretarias municipais e estaduais de educação. Rechaçamos qualquer forma de pagamento do ensino superior nas instituições públicas."
"Nossa proposta é de mudar o atual patamar de participação da União no financiamento da educação básica e superior, alcançando 10% do PIB até o final do mandato. Mas é preciso, em primeiro lugar, revogar a Emenda Constitucional 95, que congelou todos os gastos em educação para os próximos 20 anos."
O candidato, ao discutir a ampliação das vagas na educação superior pública, reforça a meta aprovada no Plano Nacional de Educação, que prevê a ampliação, até 2024, de 40% das vagas em instituições de ensino superior públicas. No entanto, o candidato também não trata do problema do avanço do capital aberto na educação superior.
O candidato se alinha com a ampliação das universidades públicas e orçamento da União para sustentá-las, com destaque para revogação da EC 95.
"As universidades precisam gerar avanços técnicos para o Brasil, buscando formas de elevar a produtividade, a riqueza e o bem-estar da população", afirma o candidato do PSL em seu programa de governo.
"Devem desenvolver novos produtos, através de parcerias e pesquisas com a iniciativa privada. Fomentar o empreendedorismo para que o jovem saia da faculdade pensando em abrir uma empresa. Enfim, trazer mais ideias que mudaram países como Japão e Coreia do Sul."
"As universidades públicas e privadas contribuirão, nesse novo modelo, na qualificação de alunos e professores nas áreas aonde existam carências."
As universidades devem ajudar o desenvolvimento soberano da sociedade brasileira, produzindo conhecimentos que contribuam para o desenvolvimento econômico e social do Brasil. Sua função social é muito mais ampla do que formar somente para o mercado de trabalho ou para o empreendedorismo. A universidade tem que produzir pesquisas, promover planos de extensão, construir a internacionalização de programas, cursos e estudantes. Cabe a ela a construção de ensino critico, amplo e aprofundado, promovendo a independência intelectual dos nosso jovens, formando cidadãos e intelectuais comprometidos com a justiça social e a democracia.
O candidato enfatiza as parcerias com a iniciativa privada, sem menções à gratuidade, mas sublinhando o 'empreendedorismo' com uma tônica para seus egressos.
"As universidades públicas precisam de melhor gestão, menos burocracia, novas fontes de recursos não-estatais e parcerias com o setor privado voltadas à pesquisa", diz a campanha do candidato do partido Novo.
"Além disso, acreditamos que alunos que tenham condições de pagar pelo ensino superior em universidades públicas devem fazê-lo. E essa verba recebida com as mensalidades deve liberar recursos para o ensino básico, que não recebe a devida atenção no Brasil."
O problema das universidades públicas não se resume a gestão. Hoje, as universidades brasileiras estão passando por enormes dificuldades com o corte de verbas para a sua manutenção. O que o candidato propõe é que o Estado brasileiro abra mão de sua responsabilidade e coloque essas intuições a serviço do setor privado, que como sabemos tem interesses próprios. Hoje, no Brasil, as universidades públicas são as que realizam pesquisa e inovação tecnológica de interesse público e social. A maioria das instituições de ensino superior é privada, no entanto, os dados das avaliações da educação superior mostram que as instituições públicas possuem mais qualidade. Fica claro que a solução não é a privatização.
O candidato defende cobrança nas universidades públicas, mas isso não teria vínculo com o seu financiamento, pois esses recursos seriam destinados ao 'ensino básico', sem detalhamentos sobre como seriam repassados a estados e municípios. Retoma ainda a ideia de parcerias com a iniciativa privada para custeá-las.
"A oferta de vagas no ensino superior brasileiro é hoje majoritariamente privada: 75,3% dos 8 milhões de alunos matriculados fazem seus cursos em escolas particulares, e apenas 24,7% estão em escolas públicas (2016)", diz Goulart Filho em resposta ao UOL.
"No entanto, 45% dos matriculados em escolas particulares recebem algum tipo de financiamento com recursos públicos, como o Proni e o Fies. As escolas particulares, com raras exceções, não praticam a integração entre ensino, pesquisa e extensão e oferecem um ensino deficiente. O ensino de qualidade, combinado com a pesquisa e a extensão, é realizado nas universidades públicas."
"Para que a educação cumpra um papel transformador no processo de desenvolvimento, trabalharemos para que o ensino superior seja prioritariamente público. Para isso, os 10% do PIB para a educação estabelecidos em lei serão destinados, prioritariamente, à educação pública."
Os dados que o candidato traz são reais e o que ele reafirma é o que foi aprovado no Plano Nacional de Educação, que previu a aplicação até 2024 de 10 % PIB em educação pública.
O candidato propõe que o atendimento em universidades públicas ultrapasse aquele em escolas privadas pelo cumprimento do investimento de 10% do PIB em educação.
Sobre o assunto, o candidato registrou no TSE a proposta de ampliação de vagas nos cursos superiores nas universidades federais, sobretudo em período noturno.
Hoje, as universidades federais vivem uma situação muito difícil com o corte de verbas para a sua manutenção básica. O candidato não só não se refere à questão do financiamento como também não explica como ampliaria a oferta de vagas públicas no período noturno.
O candidato, sem mencionar ampliação de universidades e campi, defende, ainda que genericamente, aumento de vagas.
"Nosso governo buscará a ampliação do acesso ao ensino superior, mantendo a política de cotas, e a aproximação da política de ciência, tecnologia e inovação do ensino superior", diz Marina dentre as propostas registradas no TSE.
Em resposta ao UOL, afirma a campanha da Rede: "O fortalecimento do ensino, da extensão e da pesquisa acadêmica; a criação de novos cursos; a ampliação de vagas nas universidades públicas; e a implantação de novos campi universitários (especialmente no interior dos estados e nas regiões Nordeste e Norte) são medidas essenciais para promover e induzir fortes ciclos de desenvolvimento sustentável no país."
"Será preciso que as universidades federais recebam mais investimento e incentivo para a formação de profissionais da educação. Outro fator fundamental é o compromisso com as políticas de permanência (bolsas, moradia, transporte, alimentação) para estudantes mais pobres no ensino superior."
Ao se referir à ampliação do acesso, a candidata não deixa claro como essa ampliação se dará e se ocorrerá na rede pública, assim como não deixa claro o que entende por aproximação da política de tecnologia e inovação com o ensino superior" (a professora comentou apenas o plano de governo, e não a resposta da campanha)
A candidata se alinha com a expansão de universidades públicas e dos recursos a elas destinados, destacando a formação para o próprio serviço público.
"Educação, assim como a saúde, não podem ser mercadorias", diz o programa de governo do PSTU.
"São direitos básicos que todos devem ter acesso. Para isso, é preciso estatizar as escolas e universidades privadas, garantindo educação em todos os níveis para os trabalhadores e a população pobre."
"É preciso investir de forma maciça em saúde e educação, revertendo o que hoje vai para o pagamento da dívida aos banqueiros para essas áreas sociais", diz o programa de Vera Lúcia.
A candidata defende a educação como direito e obrigação do Estado. Mas não explica como ocorrerá a estatização das escolas e universidade privadas.
A candidata aponta a estatização de universidades privadas como alternativa para que todos tenham acesso à educação superior, sem apresentar se haveria algum tipo de seleção ou orientação para os cursos.
Henrique Meirelles não respondeu ao questionamento da reportagem do UOL. Em seu plano de governo registrado junto ao TSE, tampouco constam propostas sobre o tema.
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