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No rastro de um torturador

Série busca pistas de 'casas da morte' no RS usadas por Paulo Malhães, homem-chave da tortura na ditadura

Andréia Lago e Kalinka Iaquinto Do Eder Content

Um dos poucos a romper o pacto de silêncio das Forças Armadas sobre as práticas abusivas do aparato de segurança do Estado durante a ditadura no Brasil, o tenente-coronel Paulo Malhães, ex-agente do Centro de Informações do Exército (CIE), falou sobre quase tudo o que lhe foi perguntado nos meses que antecederam sua morte, em 2014. Esta série de reportagens, em cinco episódios, é publicada a partir desta segunda-feira (23), com exclusividade no UOL.

Convicto de seu protagonismo na política de informação e segurança do regime militar --que sempre justificou e defendeu--, Malhães revelou a existência de "casas da morte" provisórias no Rio Grande do Sul.

Homem-chave da repressão aos opositores da ditadura, o ex-agente continuava usando medo e mentiras até o fim, mas o orgulho do papel que desempenhou durante as décadas de 1960 e 1970 fez com que ele fornecesse pistas sobre cárceres clandestinos desconhecidos até então.

Segundo o Centro de Comunicação do Exército, as declarações do ex-coronel da reserva Paulo Malhães "eram de responsabilidade exclusiva do militar".

Cacalos Garrastazu/Eder Content Cacalos Garrastazu/Eder Content

A reportagem do Eder Content teve acesso à íntegra de dois depoimentos de Paulo Malhães classificados como sensíveis pela CEV-RJ (Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro) e que só se tornarão públicos em novembro de 2020.

Sem câmeras ou holofotes como testemunhas, o militar afirmou que adotou em outras cidades, fora do Rio de Janeiro e de São Paulo, a mesma estratégia de utilizar cárceres clandestinos para interrogar e torturar presos políticos.

"Eram aparelhos de temporada", disse Malhães à advogada Nadine Borges, que coordenou os trabalhos da CEV-RJ e passou duas tardes interrogando-o no sítio onde ele vivia, em Nova Iguaçu (RJ).

Segundo ele, eram casas de campo, sítios alugados por temporada. "Não era nada fixo", revelou. Mas também não eram locais da estrutura oficial de Estado. 

O coronel Paulo Malhães deu três depoimentos em 2014: um à CNV (Comissão Nacional da Verdade) e dois à CEV-RJ. Todos são testemunhos oficiais, mas apenas o primeiro está disponível para consulta pública.

Os dois depoimentos à CEV-RJ foram colhidos no sítio em que o militar vivia, na Baixada Fluminense, em duas tardes de conversa nos dias 18 de fevereiro e 11 de março de 2014 --antes do depoimento oficial à CNV em 25 de março daquele ano.

Foram 13 horas e 22 minutos, registradas apenas em áudio.

O acervo reunido pela CEV-RJ ao longo de dois anos e oito meses de trabalho foi entregue ao Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro em outubro de 2017. Desde então, está em processamento para ser disponibilizado para consulta pública.

Porém, como esses depoimentos do coronel Paulo Malhães foram classificados pelos membros da comissão como "documento sensível" por envolver a honra de diversas pessoas citadas pelo militar, a íntegra dos áudios só deverá ser liberada cinco anos após o encerramento das funções da CEV-RJ. Ou seja, em novembro de 2020.

CEV-RJ - E as cidades que tinha isso, coronel, o senhor lembra?

Paulo Malhães - Porto  Alegre,  Três  Passos,  as  cidades  quase  todas  que  tinham  unidades  no  Rio Grande do Sul, unidades militares. (...)

No Alegrete também?

Regimento de cavalaria. Tem.

Mas tinha também estes aparelhos.

Também.

São Borja?

São Borja.

***

A passagem do coronel Paulo Malhães por Porto Alegre é amplamente conhecida e foi relatada por diversos presos políticos levados à sede do Dops (Departamento de Ordem Política e Social) gaúcho, hoje Palácio da Polícia.

"Fui interrogado lá tanto pelo Malhães quanto pelo [sargento Clodoaldo] Cabral e pelo [delegado] Pedro Seelig", narra João Carlos Bona Garcia, que integrava a VPR (Vanguarda Popular Revolucionária) no Rio Grande do Sul.

Bona foi preso logo após a tentativa de sequestro do cônsul dos Estados Unidos em Porto Alegre, Curtis Carly Cutter, em março de 1970.

"Malhães e Cabral se intitulavam doutores em VPR. Aí a repressão pegou muito forte aqui, começou tortura de tudo o que é tipo", lembra o advogado e sociólogo, hoje juiz aposentado da Justiça Militar --cargo para o qual foi indicado em 1998 pelo ex-governador Antonio Brito (MDB-RS).

Mas os deslocamentos pelo interior do estado que o ex-agente do CIE revelou à CEV-RJ são desconhecidos de personagens de oposição à ditadura no Rio Grande do Sul. 

Mais do que isso, a menção do militar às "casas de temporada" usadas para interrogatório e tortura em cidades como Alegrete, São Borja, Três Passos e Uruguaiana --todas localizadas na linha de fronteira oeste do estado com a Argentina e distantes 200 km a 300 km uma da outra-- chama a atenção por extrapolar o modelo inaugurado com a Casa da Morte, de Petrópolis (RJ), e replicado em outros estados que tiveram cárceres clandestinos durante vários meses ou anos.

Malhães afirma que o CIE teria alugado aparelhos provisórios nesses municípios com o fim específico de torturar presos políticos fora do aparato de Estado. No caso de Três Passos, em abril de 1970, antes mesmo de a própria Casa da Morte na serra fluminense ter sido "inaugurada".

Kalinka Iaquinto/Eder Content Kalinka Iaquinto/Eder Content

O problema com os depoimentos de Paulo Malhães às comissões é que ele falou muito e deu versões diferentes para casos notórios, como o desaparecimento do ex-deputado Rubens Paiva, morto durante uma sessão de tortura no DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informação - Centro de Operações de Defesa Interna) do Rio de Janeiro em 1971.

À CEV, o militar havia dito que o corpo do deputado tinha sido jogado num rio, mas à CNV negou participação na operação. Para seus interrogadores, o militar tentou continuar dando as cartas.

"Ele mentiu", resume a advogada Rosa Cardoso, que integrou a CNV e presidiu a CEV-RJ.

Uma das vozes que interroga Malhães no depoimento disponível na internet, ela não tem meias palavras para resumir o depoimento. "O propósito que ele se atribuía era contrainformar, era fazer com que as pessoas preocupadas em esclarecer o que aconteceu durante os governos militares que sucederam 1964 fossem despistadas. Ele queria embaralhar", afirma.

Malhães jogou com os interrogadores, resume o ex-guerrilheiro Francisco Celso Calmon, que coordena o Fórum Memória e Verdade no Espírito Santo.

"Se as pessoas tivessem estudado um pouco mais sobre interrogatório, conhecessem um pouco mais, fizessem o raciocínio do que ele estava dizendo: 'Entrego as premissas A e B agora, vocês fazem a síntese e me perguntem mais'", avalia Calmon, preso pelo militar quando integrava a VAR-Palmares (Vanguarda Armada Revolucionária Palmares), em 1969.

Integrante da Comissão dos Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, Suzana Lisboa atuou na linha de frente da comissão criada pelo governo gaúcho para indenizar quem foi preso pela ditadura em órgãos estaduais.

Os processos incluem centenas de documentos e depoimentos, mas a limitação das prisões às dependências do Estado para obter indenização exclui eventuais relatos de torturas ocorridas em instalações federais no Rio Grande do Sul.

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"Eu não sei que tipo de raciocínio ele [Malhães] fez para selecionar o que ele diz no depoimento. Ele disse o que ele quis", diz ela, que integrou a ALN (Aliança Libertadora Nacional).

"Mas eu não sei também se acredito em tudo o que ele falou", ressalva Suzana, viúva de Luiz Eurico Tejera Lisboa, que desapareceu nas mãos da repressão e foi sepultado como indigente no Cemitério de Perus, em São Paulo.

É nesse ponto que pesquisadores e investigadores das violações de direitos humanos cometidas durante a ditadura convergem. "Costumo dizer que nunca dá para tomar como verdade o depoimento de um torturador", afirma Nadine Borges.

Na Folha de Alterações do ex-agente do CIE, que reúne toda a evolução do militar no Exército, curiosamente não há registros de deslocamentos em viagem nos anos de 1970 e 1971.

Mas tanto Nadine quanto Rosa dizem que há várias leituras possíveis para essa lacuna. "Há depoimentos de pessoas afetadas pela ditadura sobre a presença dele em Porto Alegre nesse período", diz a primeira.

Rosa Cardoso pondera que essas missões eram sigilosas. "Então não havia por que registrar que Paulo Malhães estava envolvido para não colocar em risco o desenvolvimento dessas operações."

Kalinka Iaquinto/Eder Content Kalinka Iaquinto/Eder Content

Para o historiador Fábio Chagas, que pesquisou a luta armada gaúcha contra a ditadura militar nas décadas de 1960 e 1970, a hipótese de criação de lugares clandestinos por Malhães no estado é plausível.

"Quando eu estive no Rio Grande do Sul, ouvi muito claramente sobre a virada da repressão no estado", diz Chagas.

A repressão estruturada do Dops e depois DOI-Codi, segundo ele, veio quase um ano depois das operações de assalto a bancos que se multiplicaram na capital e região metropolitana de Porto Alegre no final de 1969 até 1971.

"Aí sim os agentes descem de São Paulo e Rio de Janeiro, e o Malhães é o pivô da história, o cara que faz a virada na repressão", explica o historiador.

Nas 13 horas em que Nadine o interrogou, o ex-coronel não esboçou nenhuma reação corporal. "Ele praticamente não se movia", lembra. "Era uma pessoa treinada para causar terror, inclusive a sensação de estar perto dele era essa."

É o mesmo terror que relata quem foi preso pelo militar, em 1969, quando ainda tinha patente de capitão do Exército.

"Não tive dúvida de que, se eu reagisse, ele atiraria na minha cabeça", conta Calmon, hoje com 70 anos. Rendido por Malhães ao deixar um aparelho em Copacabana, resume suas impressões em poucas palavras: "Ele era uma pessoa fria e determinada".

O Rio Grande do Sul foi meu grande maná. Eu derrubei tudo quanto é organização. Acabei com as organizações do Rio Grande do Sul, acabou

Paulo Malhães, tenente-coronel do Exército

Mentiras só são críveis se forem verossímeis. Assim começa o texto dedicado ao coronel Paulo Malhães no capítulo que trata dos torturadores no relatório final da CEV-RJ.

Exatamente por isso a reportagem decidiu seguir o rastro do militar nas cidades gaúchas nas quais ele afirmou ter usado cárceres clandestinos de temporada: porque verossimilhança não é sinônimo de verdade, embora pareça verdadeiro.

O ponto de partida foi o acervo da ditadura no Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro.

Em visitas semanais, foram pesquisadas, pelo nome, as cidades citadas por Malhães: Alegrete, São Borja, Três Passos e Uruguaiana.

A cada busca, dezenas de registros surgiam na tela, exigindo que o resumo de cada um fosse aberto e visualizado para verificar o teor do documento. Dessa forma, então, foram mapeados os nomes de opositores do regime que eram monitorados pela repressão nessas cidades.

Então teve início uma busca persistente para localizar e fazer contato com essas pessoas que a repressão monitorava no interior gaúcho.

Foram catalogados mais de 50 nomes monitorados pelo SNI (Serviço Nacional de Informações).

Passadas cinco décadas, muitos testemunhos não puderam ser colhidos porque os personagens morreram ou já não lembram mais do que viveram.

Nos contatos telefônicos, por email ou redes sociais, pedidos de depoimentos esbarraram na tristeza em relembrar ou no desconforto em falar daqueles tempos.

Após três meses de pesquisas nos registros da ditadura e entrevistas por telefone, a equipe partiu para o Rio Grande do Sul.

Ao longo de dez dias, foram percorridos mais de 2.000 quilômetros. Nos próximos quatro dias, acompanhe essa viagem em busca dos rastros de Paulo Malhães, ou as pistas de um torturador.

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