Ribeirão Preto, um dos municípios mais ricos de São Paulo, viu a ex-prefeita Dárcy Vera (PSD) ser presa em dezembro de 2016, durante a Operação Mamãe Noel. Foi a segunda fase de outra ação desencadeada em setembro do ano passado, a Sevandija, que apurou desvios em repasses de R$ 203 milhões em terceirização de mão de obra e licitações nas áreas de abastecimento de água e esgoto, entre outros.
A prefeita foi acusada de receber propina em uma ação movida por sindicatos de servidores. Na primeira etapa da investigação, os alvos foram funcionários do município, incluindo secretários e vereadores.
Dárcy chegou a ganhar liberdade, mas, em maio deste ano, voltou à prisão por ordem do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e foi recolhida ao presídio de Tremembé, onde permanece presa.
A defesa da ex-prefeita afirma que sua prisão é baseada em "meras conjecturas" e que não há "motivos concretos e idôneos" para retirar sua liberdade. Em menos de um mês, a ministra Rosa Weber (STF) já negou dois habeas corpus apresentados pelos advogados de Dárcy.
Fraudes frustram o sonho da casa própria
Considerado um dos programas mais importantes do governo, o Minha Casa, Minha Vida (MCMV) recebeu investimento de R$ 225,5 bilhões desde 2009, gerou milhares de empregos na construção civil e possibilitou a construção de pelo menos 3 milhões de unidades habitacionais no país. E também foi um dos setores visados pelas fraudes nos últimos anos.
No segundo semestre de 2015, por exemplo, investigações colocaram fim a três esquemas que se aproveitaram do sonho da casa própria de moradores de Minas Gerais e Rio de Janeiro, evitando rombos milionários ao programa.
O primeiro deles fraudava empreendimentos do MCMV, superfaturando contratações de obras, compras de terrenos e direcionando licitações. A Operação Farol 40, realizada em julho de 2015, revelou a conivência de servidores públicos e a participação de pelo menos três empresas que atuavam não só em Minas, mas em outras regiões do país, movimentando mais de R$ 200 milhões.
No segundo esquema, as vítimas eram mutuários da versão rural do programa em 26 cidades mineiras. “Essas pessoas, em sua maioria trabalhadores rurais extremamente pobres, eram induzidas a pagar indevidamente a sindicatos rurais valores de que não dispunham para que pudessem obter o benefício da casa própria”, relatou o Ministério Público Federal em Minas.
A Operação Tyrannos, realizada em novembro de 2015, prendeu seis pessoas. Entre os acusados estavam três irmãos, dois deles dirigentes sindicais --que continuam presos.
No Rio de Janeiro, outro esquema foi identificado na região dos Lagos, onde uma quadrilha contava com ajuda de funcionários da Caixa Econômica Federal para facilitar o recebimento de recursos referentes a contratos de até R$ 1 milhão. Parte dos imóveis foram sobrevalorizados em até 1.000% do valor de mercado, segundo a investigação que originou a Operação Dolos, em março de 2016. Em três agências bancárias, o dinheiro chegava a ser liberado em até quatro dias, quando a média seria demorar mais de um mês.