Não existe glamour quando a companheira do traficante é presa. No Brasil, o principal motivo que leva mulheres ao encarceramento é o tráfico de drogas. Mais de 60% das presas estão encarceradas por ligação com o comércio de entorpecentes. Impulsionada pela Lei de drogas, essa população vem aumentando: cresceu 567% entre 2000 e 2014, chegando a 37.380 mulheres presas. No mesmo período, a taxa de homens presos aumentou 200%, de acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
“A atual política de drogas é o principal motivo para o aumento exponencial do aprisionamento de mulheres”, mostra uma campanha do Instituto Terra Trabalho e Cidadania (ITTC). Em 2006, a Lei de drogas sofreu uma modificação: a posse para uso pessoal continuou a ser crime, mas a sanção deixou de ser a privação da liberdade e o usuário passou a cumprir penas alternativas à prisão. A distinção entre usuário e traficante é feita por interpretação do juiz. A lei não especifica quantidades para cada situação o que abre um vasto campo para a subjetividade.
Em um país racista como o Brasil, com um sistema de justiça majoritariamente branco, a tendência foi considerar negros e negras pobres como culpados de tráfico de drogas.
Do total de mulheres privadas de liberdade, 68% são negras. Metade tem entre 18 e 29 anos e 50% não completou o Ensino Fundamental.
Além disso, diante do crime de tráfico, considerado hediondo, com penas mais duras, tudo pode acontecer. “Quando o crime é tráfico de drogas, a punição é dada antes mesmo do julgamento e de forma mais gravosa do que em qualquer outro crime”, conclui uma análise do Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP.
Grande parte dessas mulheres privadas de liberdade cometeram crimes menores, sem relação profunda com o tráfico e não tinham antecedentes criminais. A maioria estava em situação de vulnerabilidade: sem acesso a empregos formais, com baixa escolaridade e figuravam como as principais e únicas provedoras do lar. Nesse contexto, ganhar dinheiro com tráfico pode parecer uma boa saída.
A vida das mulheres no cárcere também é muito solitária. Não tem fila na frente do presídio feminino nos dias de visita. Quem enfrenta a revista para visitar uma mulher presa são outras mulheres, geralmente a mãe ou a filha.
Já as cadeias masculinas começam a receber familiares (a grande maioria mulheres) na tarde anterior ao dia de visita. São centenas de pessoas que passam a madrugada nas filas em frente aos presídios para ver seus parentes presos. Ao contrário das mulheres privadas de liberdade, as namoradas e esposas visitam seus companheiros encarcerados.
Pouca gente se preocupa com as detentas. Ninguém faz vigília para visitá-las. E para a maioria, também não tem visita íntima, apesar de ser um direito previsto na Lei de Execução Penal. Mas o mais cruel para uma mulher presa é a separação dos filhos, a perda do convívio com as crianças, preço a pagar cujo valor é impossível de estimar.