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    A hora das propostas

    Conheça ideias dos principais candidatos à Presidência sobre seis temas

    Luciana Amaral Do UOL, em Brasília
    Beto Barata - 19.jul.2016/PR
    Dario Oliveira/Estadão Conteúdo Dario Oliveira/Estadão Conteúdo

    Emprego, saúde, educação, segurança pública, mobilidade e combate à corrupção

    O que os candidatos propõem sobre estas seis áreas?

    Junto ao pedido de registro de candidatura ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), todos os candidatos à Presidência da República tiveram de entregar um programa de governo à Justiça Eleitoral até esta quarta-feira (15).

    O documento consiste em propostas para áreas essenciais de um país, como economia, saúde, educação, e é elaborado pelas equipes de campanha dos presidenciáveis. O objetivo é indicar qual caminho devem seguir caso sejam eleitos e ajudar o cidadão a escolher seu candidato.

    Não há uma padronização para os programas. Alguns apresentam soluções somente em linhas gerais para os problemas brasileiros e contam com cerca de 20 páginas. Outros trazem detalhes e têm mais de 60 páginas de conteúdo.

    O UOL selecionou, resumidamente, as propostas dos seis candidatos mais bem colocados na corrida ao Palácio do Planalto segundo a última pesquisa Ibope de 28 de junho, em seis diferentes áreas: emprego, saúde, educação, segurança pública, mobilidade e combate à corrupção.

    Há desde "carteira de trabalho verde-e-amarela" a registro eletrônico com o histórico do paciente no SUS, por exemplo.

    Veja o que propõem, em ordem alfabética, os presidenciáveis Alvaro Dias (Podemos), Ciro Gomes (PDT), Fernando Haddad (PT), Geraldo Alckmin (PSDB), Jair Bolsonaro (PSL) e Marina Silva (Rede).

    Ao final, você confere a íntegra das propostas de todos os 13 candidatos ao Planalto.

    Carine Wallauer/UOL Carine Wallauer/UOL

    Alvaro Dias (Podemos)

    • Emprego

      Criar mais de 10 milhões de empregos em quatro anos; aumentar os investimentos em até 22% do PIB (Produto Interno Bruto) até 2022 para a geração de empregos; aumentar a renda nacional em até 5% ao ano; simplificar e formalizar contratos de trabalho

    • Saúde

      Zerar filas em emergências; implementar o prontuário eletrônico; isentar genéricos de impostos até 2022

    • Educação

      Colocar 100% dos alunos em ensino integral até 2022; web-educação e capacitação de professores; implementar o projeto "200 gênios para universidades"

    • Segurança pública

      Reduzir em 60% os homicídios e assaltos (estimativa de 36 mil vidas poupadas ao ano, segundo o programa); investir em polícias com foco em inteligência, informação e integração; proteger fronteiras secas, oceânicas e o espaço aéreo; ocupar de forma integral o território da Amazônia; reequipar as Forças Armadas e avançar no programa espacial

    • Mobilidade

      Reduzir em 50% o custo de transporte de cargas e passageiros urbanos até 2022

    • Combate à corrupção

      Promover "uma medida de limpeza por dia até acabar com a burocracia (365 medidas em 2019)"; informatizar processos internos do governo (licitações, aprovações, recenseamentos)

    Diego Padgurschi / Folhapress Diego Padgurschi / Folhapress

    Ciro Gomes (PDT)

    • Emprego

      Criar um programa emergencial de emprego, com ênfase em saneamento e construção civil; criar programas de capacitação nos bolsões de desemprego das grandes cidades, com o auxílio do Sistema S e das instituições federais de ensino; oferecer cursos voltados a jovens entre 15 e 29 anos que não estudam nem trabalham; revisar as atuais leis trabalhistas, apoiar o empreendedorismo, incentivar contratos mais longos, estimular aumentos na produtividade e diminuir a insegurança jurídica; ampliar parcerias com o setor privado para verificar as áreas que mais precisam de treinamentos; reformar serviços como o Sine (Sistema Nacional de Emprego)

    • Saúde

      Criar o Registro Eletrônico de Saúde com o histórico do paciente; criar uma central de regulação para a alocação de leitos; estimular a ampliação da rede de policlínicas; reduzir filas para a realização de exames e procedimentos especializados; ampliar a oferta de atendimento à urgência e emergência; aprimorar e sistematizar o processo de entrega de remédios; corrigir valores da tabela de procedimentos; aprimorar a gestão e o desenvolvimento de mecanismos de supervisão, avaliação e controle; premiar hospitais e postos de saúde bem avaliados; estruturar a carreira de gestor na área da saúde; melhorar a infraestrutura em regiões mais distantes para estimular os profissionais a permanecerem nelas

    • Educação

      Universalizar o acesso de estudantes de 4 a 17 anos; eliminar o analfabetismo escolar; instituir uma base nacional comum curricular; capacitar de forma contínua gestores e professores com incentivos estruturados; reformular o Fundeb; instituir o período integral em creches e em pelo menos 50% das escolas do ensino fundamental II (11 a 14 anos) e do ensino médio; ampliar a rede de escolas para alfabetização e ensino de jovens e adultos; maior repasse para municípios com piores indicadores sociais; instituir programas de reforço escolar

    • Segurança pública

      Implementar a Política Nacional de Segurança Pública e o Sistema Único de Segurança Pública; criar uma Polícia de Fronteiras; criar uma força tarefa constituída de policiais federais, estaduais e promotores em estados onde a disputa entre grupos de criminosos provoca muitas vítimas; criar um órgão federal de proteção a testemunhas que atenda casos graves, como delatores; elaborar e executar um plano federal para o controle de organizações criminosas nos estados em conflito, com início no RJ; criar um sistema nacional de inteligência criminal com troca de informações entre as polícias estaduais e federais; ocupar vagas ociosas em presídios federais; construir um sistema de investigação sobre lavagem de dinheiro; unificar o cadastro de armas registradas no país; implementar medidas para prevenção da violência contra as mulheres, através de parcerias com estados e municípios; criar um sistema de acompanhamento do jovem egresso do sistema penitenciário

    • Mobilidade

      Fortalecer a atuação do BNDES para investimentos no setor; criar um fundo garantidor para investimentos em infraestrutura; criar maior segurança jurídica; aprimorar regras de licenciamento ambiental; modernizar processos de desapropriações por utilidade pública

    • Combate à corrupção

      Assinatura de "manual de decência e de responsabilidade com o dinheiro público" por ministros e assessores; reduzir burocracia em acordos de leniência; criar um Sistema de Controle Interno unificado; criar auditorias para avaliar os serviços públicos; criar uma unidade de controladoria no Poder Legislativo; criar unidades anticorrupção em grandes obras; integrar bases de dados referentes a cadastros de beneficiários; instituir Agentes da Cidadania para disseminar o conhecimento em controle social

    Simon Plestenjak/UOL Simon Plestenjak/UOL

    Fernando Haddad (PT)

    • Emprego

      Elaborar um novo estatuto do trabalho; implantar um programa de inclusão produtiva e de redes de apoio ao desenvolvimento da economia social e solidária; debater condições para redução da jornada de trabalho; aprovar reforma tributária com tributação direta sobre lucros e dividendos e criação e implementação gradual do IVA (Imposto sobre Valor Agregado); isentar quem ganha até cinco salários mínimos do Imposto de Renda; fortalecer o empreendedorismo e apoiar micro e pequenas empresas

    • Saúde

      Promover ações para a primeira infância (0 a 6 anos); implementar um Plano Nacional para o Envelhecimento Ativo e Saudável; aprimorar a regulamentação das relações com o terceiro setor de saúde; atuar em políticas regulatórias e tributárias referentes ao tabaco, sal, gorduras, açucares, agrotóxicos; implantar programas de valorização do parto normal e humanizado; ampliar o programa Mais Médicos, Estratégia de Saúde da Família, SAMU, Farmácia Popular, Brasil Sorridente, Rede de Atenção Psicossocial e Rede de Atenção às Pessoas com Deficiência; criar a Rede de Especialidades Multiprofissional com equipes multiprofissionais para consultas, exames e cirurgias de média complexidade; intensificar mutirões de exames e cirurgias; investir na implantação do prontuário eletrônico e aplicativos para serviços da área; implantar um sistema de regulação das filas para gerenciar o acesso a consultas, exames e procedimentos

    • Educação

      Concretizar as metas do PNE e institucionalizar o Sistema Nacional de Educação; investir progressivamente até 10% do PIB; ampliar vagas em creches; implementar uma política nacional de alfabetização; ampliar a oferta de educação de tempo integral; revisar e ampliar a educação de jovens e adultos; consolidar uma política de educação especial com perspectiva inclusiva; criar uma política nacional de valorização e qualificação docente; implementar a Prova Nacional para Ingresso na Carreira Docente; investir na educação do campo, indígena e quilombola; instituir o Programa Paz e Defesa da Vida nas Escolas; propor a Escola com Ciência e Cultura em contraponto à Escola Sem Partido; investir no ensino superior e ampliar os investimentos em ciência, tecnologia e inovação; fortalecer o Programa Nacional de Assistência Estudantil; revogar a reforma do ensino médio aprovada no governo Temer; criar um programa de permanência para jovens no ensino médio em situação de pobreza para combater a evasão e melhorar o rendimento escolar

    • Segurança pública

      Valorizar as Forças Armadas, recompor efetivos e melhorar condições de trabalho; refazer as bases para um Plano Nacional de Redução de Homicídios; aprimorar a política de controle de armas e munições; construir um sistema de inteligência fundado em tecnologia, monitoramento das fronteiras, qualificação dos profissionais de segurança; alterar a política de drogas; investir na gestão penitenciária para a reintegração social; criar um Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária que estabeleça uma Política Nacional de Alternativas Penais; revisar o Sistema Único de Segurança Pública

    • Mobilidade

      Apoiar a expansão e a modernização dos sistemas de transporte público, prioritariamente os de alta e média capacidade, como trens, metrô, VLT, BRT e corredores de ônibus; incentivar estados e municípios a promoverem transporte público e implantarem ciclovias; desenvolver políticas para a redução de acidentes e mortes no trânsito; investir em infraestrutura de transporte limpa, incluindo ferrovias e hidrovias; fortalecer a atuação do BNDES para investimentos no setor

    • Combate à corrupção

      Aperfeiçoar leis e procedimentos em favor de maior transparência; aprimorar mecanismos de gestão e boas práticas regulatórias dos órgãos públicos; enfrentar uma "cultura histórica de apropriação do público pelos interesses privados"

    Gabriela Biló/Estadão Conteúdo Gabriela Biló/Estadão Conteúdo

    Geraldo Alckmin (PSDB)

    • Emprego

      Priorizar políticas para desenvolver as regiões Norte e Nordeste em áreas como energia renovável, turismo, indústria, agricultura e economia criativa; transformar o Brasil no país "mais atrativo para empreender e investir" na América Latina; promover o desenvolvimento da indústria 4.0, da economia criativa e da indústria do conhecimento, fomentando o empreendedorismo em áreas de inovação, da cultura, do turismo e em áreas em que o Brasil já se destaca, como a agroindústria

    • Saúde

      Priorizar a primeira infância (0 a 6 anos) com a integração de programas sociais; digitalizar dados e implantar um cadastro único dos usuários do SUS; criar um prontuário eletrônico com o histórico médico de cada paciente; ampliar o programa Saúde da Família e incorporar mais especialidades; criar um programa de credenciamento de ambulatórios e hospitais amigos do idoso; fomentar ações voltadas à prevenção da gravidez precoce com estratégias educativas de sensibilização de adolescentes e apoio integral no caso de gestação; regulamentar a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência

    • Educação

      Investir especialmente na educação básica; crescer 50 pontos em oito anos no Pisa (exame internacional de avaliação do ensino médio); transformar a carreira de professor "numa das mais prestigiadas e desejadas pelos nossos jovens"; garantir a plena alfabetização até 2027; fortalecer o ensino técnico e tecnológico; estimular parcerias entre universidades, empresas e empreendedores

    • Segurança pública

      Reduzir o número de homicídios para, pelo menos, 20 a cada 100 mil habitantes; integrar a inteligência de todas as polícias; criar a Guarda Nacional como polícia militar federal para atuar em todo o território nacional; apoiar uma revisão da Lei de Execução Penal dificultando a progressão de penas; atuar na prevenção primária e secundária ao crime nas áreas mais violentas; estabelecer um pacto nacional para a redução de violência contra idosos, mulheres e LGBTI; incentivar a criação de redes não-governamentais de apoio ao atendimento de vítimas de violência racial e contra o tráfico sexual e de crianças

    • Mobilidade

      Priorizar investimentos em infraestrutura em parceria com a iniciativa privada

    • Combate à corrupção

      Ter "tolerância zero" com a corrupção; estabelecer uma cultura de acompanhamento e avaliação dos resultados de políticas públicas; criar mecanismos de transparência para que o cidadão acompanhe e opine sobre políticas públicas

    Renato S. Cerqueira/FuturaPress/Estadão Conteúdo Renato S. Cerqueira/FuturaPress/Estadão Conteúdo

    Jair Bolsonaro (PSL)

    • Emprego

      Incentivar o empreendedorismo; criar uma carteira de trabalho "verde e amarela" de adesão voluntária para jovens que estão ingressando no mercado de trabalho. O jovem poderá optar por um vínculo empregatício pelo modelo jurídico em vigor (carteira azul) ou pela nova carteira "verde e amarela" em que o acordado prevalece sobre a CLT

    • Saúde

      Implementar o prontuário eletrônico nacional com dados do atendimento e o registro do grau de satisfação do paciente ou do responsável; criar o Credenciamento Universal dos Médicos; rever o programa Mais Médicos e a condição de médicos cubanos no Brasil; criar a carreira de médico de Estado para áreas remotas e carentes; treinar agentes comunitários para a saúde preventiva; estabelecer a visita ao dentista em programas neonatais; incluir profissionais de educação física no programa Saúde da Família

    • Educação

      Melhorar a qualidade da educação pública com ênfase nos ensinos infantil, básico e técnico, "sem doutrinação e sexualização precoce"; incentivar as disciplinas de matemática, ciências e português; rever a Base Nacional Comum Curricular; impedir a aprovação automática de alunos; incentivar a produção científica nas universidades e parcerias privadas; - incentivar o empreendedorismo no ensino superior e educação à distância em áreas rurais; instituir um colégio militar em todas as capitais do país até 2020

    • Segurança pública

      Investir em equipamentos, tecnologia, inteligência e capacidade investigativa das forças policiais; acabar com a progressão de penas e as saídas temporárias; reduzir a maioridade penal para 16 anos; reformular o Estatuto do Desarmamento para permitir a ampliação do porte de arma pelos cidadãos civis; aplicar o excludente de ilicitude aos policiais em serviço. Ou seja, teriam imunidade em caso de morte de terceiros; tipificar como terrorismo invasões de propriedades rurais e urbanas; retirar da Constituição "qualquer relativização da propriedade privada"; redirecionar a política de direitos humanos; integrar órgãos de segurança pública com destaque para a atuação nas fronteiras

    • Mobilidade

      Incentivar privatizações e concessões; melhorar a eficiência portuária e reduzir custos; integrar as malhas ferroviária e rodoviária; reduzir custos e prazos para embarques e desembarques de cargas; atrair investimentos para a modernizar e expandir aeroportos

    • Combate à corrupção

      Reduzir o número de ministérios; maior rigidez no controle dos gastos públicos; encaminhar o pacote "dez medidas contra a corrupção" ao Congresso

    • Ver proposta na íntegra

    Renato Cerqueira/Estadão Conteúdo Renato Cerqueira/Estadão Conteúdo

    Marina Silva (Rede)

    • Emprego

      Melhorar o ambiente de negócios, reduzir a insegurança jurídica e as incertezas regulatórias; promover a diminuição dos custos de contratação do trabalho formal; recuperar a capacidade de investimentos do Estado, priorizando obras de infraestrutura; facilitar o acesso ao microcrédito para empreendedores; criar políticas para o estímulo da economia colaborativa, criativa e solidária; incentivar o desenvolvimento do setor de turismo

    • Saúde

      Promover a regionalização do SUS, a ser dividido em 400 regiões de saúde; ampliar a cobertura da atenção básica; investir em equipamentos para emergências e na rede de medicamentos; digitalizar agendamento de consultas e criar uma base única de dados de pacientes com prontuário eletrônico; priorizar a saúde mental no SUS; incentivar a permanência de médicos em áreas remotas; garantir e ampliar tratamentos e serviços de saúde integral às necessidades da população LGBTI; estimular o parto humanizado e investir na prevenção à gravidez precoce; fortalecer políticas para a qualidade de vida de idosos; inserir profissionais de nutrição nas equipes de apoio da Estratégia Saúde da Família

    • Educação

      Ampliar a oferta de creches para crianças de 0 a 3 anos; universalizar a educação infantil, na faixa etária de 4 a 5 anos; incentivar parcerias com entidades privadas; garantir boa alimentação nas escolas; implementar o PNE (Plano Nacional de Educação); continuar a implementação de políticas da Base Nacional Comum Curricular para a educação infantil e o ensino fundamental; reavaliar o novo ensino médio aprovado pela reforma aprovada no governo Temer; incentivar a expansão da educação integral; incentivar o uso de novas tecnologias nos processos de aprendizagem; criar políticas de prevenção e combate ao bullying; valorizar o ensino técnico e profissional; incentivar pesquisas e ciência e tecnologia no ensino superior

    • Segurança pública

      Priorizar a redução de crimes violentos e o combate ao crime organizado; implementar o Sistema Único de Segurança Pública e elaborar um Plano Nacional de Segurança; criar um conselho para a articulação de órgãos de segurança com foco no crime organizado; fortalecer a política de controle de armas e aprimorar sistemas de controle de fabricação, registro e rastreamento de armas e munições; estabelecer protocolos e parâmetros nacionais para a transferência de presos, revistas periódicas e aplicação de sanções disciplinares; implementar uma Política Nacional de Medidas e Penas Alternativas; criar o Programa de Apoio aos Egressos do Sistema Prisional

    • Mobilidade

      Promover políticas para um planejamento urbano integrado de cidades e regiões metropolitanas; promover políticas para um urbanismo colaborativo; fortalecer programas de habitação popular com prioridade a programas municipais de recuperação de centros urbanos degradados; promover a Política Nacional de Resíduos Sólidos e investir na coleta seletiva; investir na expansão dos sistemas de transportes públicos; promover a redução de emissão de gases de efeito estufa; estimular modais com baixa emissão de poluentes e geração de energia limpa; estimular veículos elétricos e movidos a biocombustíveis; incentivar parcerias público-privadas e concessões; investir em modais aéreos e ferroviários para o transporte de cargas

    • Combate à corrupção

      Criminalizar a prática de caixa dois; defender o fim do foro privilegiado; proibir indicação política para órgãos de controle; extinguir a possibilidade de aposentadoria compulsória para juízes e procuradores como pena; exigir ficha limpa para ocupação de cargos públicos

    Nelson Almeida/AFP Nelson Almeida/AFP

    Veja as propostas dos 13 candidatos na íntegra

    Clique no nome do presidenciável para acessar a íntegra das propostas apresentadas

    *João Amoêdo, do Novo, não publicou seu programa de governo no sistema do TSE, apenas em seu site pessoal.

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