O combate ao preconceito e a garantia de um diagnóstico seguro de doenças, como a malária, depende do mesmo combustível que sustenta a excelência dos hospitais de referência: dinheiro. É só com ele que a União pode implementar as mudanças que Isabela Soares Santos, pesquisadora da Fiocruz, sugere para reduzir essas desigualdades no SUS.
Parte do dinheiro seria utilizada na reestruturação do Sistema Único, que deixaria de funcionar de acordo com as regras de cada município e passaria a ser administrado por uma gestão regional. As especialidades seriam distribuídas pelas cidades desse bloco de acordo com as necessidades da região.
"O gestor não pode depender dos municípios para decidir se um paciente que precisa de transplante em Jundiaí será atendido rapidamente em São Paulo. E cada região vai cuidar de uma coisa. Aqui, se resolve câncer de mama; ali, a especialidade é prótese. Tudo interligado com logística, transporte, comunicação. Uma rede que deve ser conectada."
Para que esse novo sistema funcione, ela diz que é preciso a implantação de uma carreira pública para os profissionais da saúde. "É indispensável que quem trabalha no SUS seja um servidor de carreira que fique no serviço. A continuidade é fundamental para fortalecer o sistema", diz. "Esses servidores precisam ser treinados constantemente."
É a capacitação contínua dos profissionais, por exemplo, que vai garantir o atendimento igualitário a todas as pessoas, "apesar da nossa sociedade racista e misógina", afirma a pesquisadora. Para que o sistema seja reestruturado e os profissionais frequentemente capacitados, será preciso abrir os cofres para além dos 7,7% que a União reservou para a saúde de seu orçamento geral, nível próximo ao africano (6,9%), de acordo com a OMS (Organização Mundial da Saúde).
O governo federal, no entanto, preferiu o oposto e, em 2016, aprovou a EC-95, a Emenda Constitucional que congelou os gastos públicos até 2037 e que significará uma redução de R$ 743 bilhões em investimentos, segundo levantamento do Ipea. "É recomendável que o governo flexibilize a Lei de Responsabilidade Fiscal para saúde, permitindo gastos além do teto da EC-95", defende Isabela. "Mas aí depende das prioridades do poder público."