As margens do rio Tapajós entre Itaituba e Jacareacanga estão tomadas pelas espumas de óleo das dragas que revolvem o leito do rio em busca do ouro. Um monte de pontinhos brancos e amarelos na água. Os bancos de areia parecem naturais ao visitante desavisado, mas são formados no meio do rio pela ação das dragas, forçando os pequenos barcos a mudar de trajeto.
Apesar de a mineração em terra indígena não ser regulamentada, a Agência Nacional de Mineração permite o registro de pedidos de pesquisa e lavra nessas áreas.
É outro aspecto da especulação, que se baseia na expectativa de que essa regulamentação aconteça. O tema caminha há duas décadas no Congresso, em diferentes projetos de lei, e voltou à discussão recentemente. Toda a Sawré Muybu é coberta por dezenas de processos minerários de diferentes tipos.
“É possível que uma pessoa obtenha uma licença para uma determinada área pelo DNPM [hoje Agência Nacional de Mineração] e vá para outra, porque, nada estranho, as pessoas a serem abordadas pela fiscalização vão apresentar justamente o documento de uma outra área, vão dizer que se afastaram episodicamente daquela área para a qual eles tinham a permissão”, explica o procurador Paulo de Tarso. “É uma prática que chega a ser fantasiosa, porque todo órgão que outorga direitos tem que ter condições de fiscalizar. E o DNPM não fiscaliza absolutamente nada.”
O garimpo praticado na região é majoritariamente ilegal e afeta diretamente a área indígena.
Em outubro, a Polícia Federal percorreu a rodovia Transamazônica entre Itaituba e Jacareacanga para afixar em restaurantes e pousadas frequentados por garimpeiros, madeireiros e palmiteiros um aviso do MPF que recomendava a paralisação de todas as atividades exploratórias ilegais na área da comunidade ribeirinha Montanha e Mangabal, vizinha e parceira dos mundurukus. Os ribeirinhos também foram ameaçados pelos invasores.
Em fevereiro deste ano, o MPF novamente cobrou por meio da Justiça que o Ibama e o ICMBio, órgãos ambientais fiscalizadores, comecem a vistoriar periodicamente a Terra Indígena Munduruku, já demarcada, contra o garimpo ilegal. Representantes dos órgãos haviam se comprometido em outubro a iniciar as vistorias, mas nada aconteceu.
Os impactos sentidos são a redução da pesca, a contaminação por mercúrio e outros problemas de saúde e o aumento no consumo de alimentos industrializados, bebidas alcoólicas, drogas e prostituição.
Segundo denúncias de lideranças indígenas ao MPF, existiriam até mesmo funcionários públicos nos garimpos ilegais e a ameaça de resistência à expulsão e enfrentamento da Polícia Federal.
“Ao contrário de certas atividades, como o tráfico de drogas, ela [a garimpagem] goza de alguma aceitação social”, contextualiza o procurador Paulo de Tarso. “Então, as autoridades públicas, ao se contraporem ao garimpo ilegal, vão contra a fonte de renda de boa parte da população, que passa a ser hostil a essas autoridades públicas responsáveis por levar em frente a política ambiental do Estado.”