A partir de um dos becos da rua João Carlos da Silva, depois de ziguezaguear por passarelas improvisadas com ripas de todo o tipo e quase nenhuma qualidade, se chega à casa de Jurema. Passa das 14h de sábado, e a porta está escancarada por causa do calor.

A mulher de 60 anos, completados no último dia 12 de maio, véspera do Dia das Mães, faz companhia ao neto que dias antes caíra na maré. Ambos assistem a um programa de auditório na TV, acomodados em um colchão de solteiro estendido no chão no canto da sala. 

Jurema pede para não se pôr reparo "na bagunça" e, de volta ao colchão, único lugar para se sentar, começa a contar sua história. Nascida numa tribo de Itacoatiara, no Amazonas, veio parar em Santos aos sete anos, junto dos pais adotivos.

Constituiu família, teve cinco filhos e, mais recentemente, depois que dois deles morreram, tornou-se tutora de oito dos 30 (ou perto disso) netos, que ela mantêm com pensão de um salário mínimo e uma venda ou outra de trufa de chocolate e lingerie.

Com um modesto empréstimo e a ajuda dos vizinhos, há três anos ergueu o próprio barraco de madeira, agora já bem capenga por falta de manutenção.

A casa está afundando, tem vigas embaixo que estão trincadas, caibros que já caíram. Sou sozinha, não tenho marido e com um salário não consigo arrumar.

Jurema dos Santos Alves 

Em condições semelhantes estão muitas das palafitas da comunidade, localizada no Jardim São Manoel, na região mais carente de Santos, a zona noroeste. Dali até a praia, que a maioria dos netos de Jurema não conhece, são 10 quilômetros de distância. 

O aglomerado de moradias integra um grande complexo de favelas de palafitas sobre mangues degradados que vem desde Cubatão, passa por Santos e São Vicente e chega ao Guarujá (quatro dos nove municípios da região metropolitana da Baixada Santista). 

Desse complexo também faz parte a que é considerada por pesquisadores (embora o IBGE não confirme) como a maior favela de palafitas do país, o Dique da Vila Gilda. Essa foi a outra comunidade visitada pelo UOL.

Foi desviando a remo de colchões encharcados, bonecas sem cabeça e embalagens de fast food que a equipe conheceu Wellington de Freitas da Silva, 40. O pedreiro mora com a mulher, duas filhas adolescentes e um bebê de oito meses numa casa de palafita que ele mesmo construiu com todo o esmero que podia.

No chão tem piso laminado, e as paredes são de chapas de madeira naval, contrastando com a madeirite e forração de contêineres que predominam na favela. Nada disso, porém, o deixa imune aos efeitos da sujeira que o cerca, como o mau cheiro e a infestação de ratos.

"Aqui tem rato demais, não tem quem aguente", reclama Silva, enquanto segura rente à coleira um cão que late sem parar. "Tá vendo esse aqui? Não sei mais o que fazer."

Depois de estraçalhar uma ratazana, o bravo Barão começou a definhar. Tomou vitamina, vermicida e até ganhou ração nova e reforçada, conta o dono, mas nada de voltar à robustez de três meses antes. O bicho era só costelas aparentes.

Em condições sanitárias tão propícias a doenças, como a leptospirose, os sintomas de Barão acendiam o sinal de alerta da família.

Em novembro de 2009, a prefeitura teve aprovado empréstimo do Banco Mundial no valor de US$ 44 milhões (R$ 83 milhões no câmbio da época) para o Programa Santos Novos Tempos, que prevê melhorias para a zona noroeste como um todo e a construção de moradias para a população das palafitas do Dique.

Segundo o banco, 712 unidades habitacionais foram construídas (50% do total previsto), mas houve atrasos nas demais obras, como as de macrodrenagem para evitar enchentes, e “sérios problemas com a qualidade dos projetos”, segundo relatório a que o UOL teve acesso. Por essas razões, a instituição decidiu não renovar o financiamento, e o contrato foi encerrado em 2016.

Além disso, em 2015, o Ministério Público Federal instaurou inquérito para apurar possíveis irregularidades na aplicação dos US$ 24,5 milhões recebidos para a primeira fase. O procedimento, segundo o órgão, ainda está em curso.

“É um projeto extremamente importante para qualificar e desenvolver a região, levar emprego e renda, porque, para isso, é preciso ter infraestrutura na comunidade. Mas não sai do papel”, lamenta a professora Mônica Viana.

A prefeitura informa, no entanto, que o programa está em andamento com recursos próprios e obtidos junto a outras instâncias, como é o caso de R$ 81 milhões do projeto Avançar Cidades, do governo federal, que serão empregados em quatro estações elevatórias e cinco comportas na favela do Dique.

Ainda segundo a prefeitura, o atual programa habitacional do município prevê a construção de 3.619 moradias de interesse social (destinadas a famílias com renda de até três salários mínimos), das quais 731 estão em obras e 1.120 em fase de contratação.

Nenhuma delas, no entanto, contempla o Dique da Vila Gilda, que é a maior favela da cidade e a respeito da qual existe um inquérito civil em andamento no Ministério Público de São Paulo que pede providências com relação às precárias condições de vida no local. Segundo o MP, uma perícia na comunidade está para ser feita.

Para o São Manoel, também alvo de ação do MP, serão destinadas 205 unidades. O órgão estadual informa que já houve uma sentença e que o promotor responsável pelo caso aguardava, quando do fechamento desta matéria, resposta da prefeitura a um acordo de regularização da área até o fim de 2021, com a retirada das 1.451 habitações precárias e a inclusão das famílias em programas habitacionais.

A arquiteta Clarissa Souza, professora da Universidade Santa Cecília e pesquisadora do Observatório Socioespacial da Baixada, diz que a preocupação de Tatiane atinge a grande maioria das famílias das palafitas.

"Ninguém escolhe viver na miséria em que eles vivem. Se der uma opção de apartamento de dois quartos, é claro que eles vão querer. Mas é preciso fazer um mapeamento correto da renda dessas pessoas, senão não sobra dinheiro para comer, mesmo que se pague, por exemplo, uma taxa mínima de água", diz.

O gerente regional da CDHU da Baixada Santista, Rafael Redó, afirma que o critério adotado é o de que, mesmo desempregada, a família consiga reunir todo mês o valor de um salário para viver. E que, nesses casos, a prestação da nova moradia não passa de R$ 143,10 --quem comprova renda maior, paga mais.

Além disso, segundo ele, os mutuários são acompanhados por equipe de assistência social, que oferece respaldo em caso de dificuldades com o pagamento e encaminha a programas de geração de renda do estado.

Clarissa também observa que é preciso buscar alternativas além dos conjuntos habitacionais, já que as áreas para construir são poucas e o problema exige soluções rápidas. Segundo ela, existem edifícios antigos no centro da cidade que podem ser reabilitados. Muitos deles, inclusive, acabaram se tornando cortiços, estando precariamente ocupados.

A superintendente de Planejamento Habitacional da CDHU, Maria Claudia Pereira de Souza, concorda com a professora e diz que o caminho também passa pela regularização fundiária de áreas já urbanizadas e urbanização de trechos de favelas, acelerando a oferta de moradia.

Um mapeamento dos assentamentos precários das regiões metropolitanas do estado de São Paulo, incluindo os da Baixada Santista, está sendo realizado pela CDHU em parceria com os municípios e, segundo Maria Claudia, vai ajudar na identificação das demandas por moradia. 

As áreas serão classificadas em: 1) as que não precisam de nenhuma obra, mas necessitam de regularização; 2) as que deverão ser urbanizadas parcialmente com baixo índice de remoção de famílias que vivem em condições precárias; 3) as que terão parte urbanizada, mas com um alto índice de famílias a serem removidas por se tratar de uma área de grau de risco maior ou que necessitam de obras de maior porte; e 4) aquelas que necessitam de desocupação total, com recuperação para áreas de risco ou áreas de proteção ambiental.

Hoje, muitas cidades desconhecem o tamanho do problema, trabalhando com números subestimados de moradias precárias e até desconhecimento de suas reais condições. A última atualização que a Cohab Santista tem da quantidade de domicílios em favelas como o Dique da Vila Gilda, por exemplo, é de 2006. 

Além disso, existe a questão ambiental primeira: a degradação dos mangues.

Os manguezais são responsáveis por produzir mais de 95% do alimento que o homem captura no mar. Já chegaram a ocupar 10% do território da Baixada Santista e hoje estão reduzidos a muito pouco.

Mapas da década de 1960 e do final dos anos 2000 disponibilizados no Atlas Ambiental e Socioeconômico da Baixada Santista mostram bem o declínio dessa vegetação. De lá para cá, no entanto, mais ainda se perdeu.

Schepis diz que propôs em 2009 à prefeitura parceria para a recuperação das áreas degradadas de mangue e contenção do lixo com ecobarreiras, impedindo-o de chegar ao mar. O trabalho seria desenvolvido a partir um galpão, a ser construído (mediante autorização das autoridades ambientais e com recursos da iniciativa privada) na área de palafitas que deve ser esvaziada no São Manoel com a ida das 205 famílias para o Santo O.

Segundo ele, a ideia é envolver a comunidade, gerando renda para os moradores que permanecerem (mesmo com a remoção prevista para este ano, cerca de outras 800 famílias da favela continuarão no aguardo por moradia), a partir da coleta seletiva do lixo e da venda de recicláveis. Além disso, essa seria uma forma de garantir que o local não volte a ser ocupado.

“A recuperação de áreas degradadas é uma ferramenta de congelamento de favelas, para que não se perpetue isso, como vem acontecendo, com as pessoas sendo transferidas e naquele mesmo local se instalando outras famílias, e mais mangue sendo cortado, porque não existe fiscalização. Se não houver um projeto atuando junto à comunidade, com presença diária e sendo um braço do Executivo, o problema nunca vai acabar”, diz Schepis, que aguarda resposta para a iniciativa.