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As 3 mortes de Heberson

Ele foi preso por um crime que não cometeu e estuprado na cadeia; há 4 anos, busca reparação na Justiça

Leandro Prazeres Do UOL, em Brasília
Raphael Alves/UOL

Quantas vezes alguém pode morrer antes de morrer? Para Heberson Lima de Oliveira, 36, até agora, já foram três vezes.

Preso pelo estupro de uma menina de nove anos de idade, ele ficou dois anos e sete meses na cadeia até ser inocentado. Durante esse período, ele alega ter sido estuprado por mais de 60 detentos e contraído o vírus HIV. 

Em liberdade, ele tenta agora uma reparação do Estado, que, apesar de ter tirado 925 dias de sua liberdade, insiste em dizer que não cometeu nenhuma ilegalidade. Doente, Heberson luta contra o tempo, o vírus, a pobreza, as drogas e a Justiça.

De novo. 

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Homem errado na hora errada: a primeira morte de Heberson

No dia 8 de setembro de 2003, um casal procurou o 26º Distrito Policial de Manaus, localizado na antiga ocupação conhecida como Nova Floresta (hoje um bairro), para denunciar o estupro da filha de nove anos de idade. Segundo a menina, dois homens entraram no quarto em que ela dormia com os irmãos e a levaram para o quintal durante a madrugada.

Lá, um deles colocou uma faca no pescoço dela, ordenou que tirasse as roupas e abrisse as pernas. O outro ainda tentou impedir o avanço, mas não o suficiente. "Doeu muito", disse ela em seu depoimento à polícia.

Apesar de estar escuro, a menina disse ter sido capaz de identificar a fisionomia de seu estuprador. 

Depois que a dupla foi embora, ela caminhou ao quarto dos pais e, sangrando, contou o que havia acontecido. Um laudo emitido pelo IML (Instituto Médico Legal) foi categórico e constatou sangramento vaginal e vestígios de "cópula anal recente".

'Não fui eu'

Foi no dia 5 de novembro, quase dois meses depois de o estupro ter sido registrado, que Heberson "começou a morrer" pela primeira vez.

Segundo os autos do processo, a polícia levou a menina para circular pelo bairro na esperança de que ela pudesse reconhecer o suspeito.

Após algumas horas de caminhada, a menina apontou para Heberson, que bebia com amigos em um bar do bairro. Pouco depois, os policiais foram à casa dele e o levaram ao 26º DP, onde foi detido. Na sala de reconhecimento, a vítima apontou Heberson como sendo o seu estuprador.

"Não havia flagrante nem mandado de prisão quando ele foi preso", diz a defensora pública Ilmair Faria. O mandado de prisão preventiva só foi expedido no dia seguinte à prisão.

Em seu depoimento, Heberson admitiu passagens pela polícia por brigas de gangues (conhecidas em Manaus como "galeras") e furtos, mas negou ter estuprado a menina.

Segundo ele, na noite do crime, ele estava em casa com sua mulher e os dois filhos. Prevaleceu a palavra da vítima. 

Na cela da delegacia, Heberson se desesperou e tentou se matar. Foi salvo por um conhecido criminoso do bairro que percebeu a tentativa. "Ele chamou os policiais para alertar e me botar na cela dele. Lá, ele me deu vários conselhos", contou. 

"60 presos me violentaram"

Violência e estupro: a segunda morte de Heberson

Ao ser preso, Heberson virou estatística. Transferido para a UPP (Unidade Prisional do Puraquequara), em Manaus, ele se transformou em um dos milhares de detentos que fizeram o Amazonas figurar entre os líderes do ranking de presos provisórios no país.

Preso provisório é aquele que está detido sob a acusação ou a suspeita de ter cometido algum crime, mas que ainda não foi julgado. 

Na prática, porém, estão submetidos às condições subumanas da maioria das prisões brasileiras.

Os dados mais recentes do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) mostram que 34% dos presos brasileiros são provisórios, ou seja: ainda não foram julgados. Ao todo, são 221 mil pessoas presas sem julgamento.

Desse total, 2.200 são suspeitos de terem cometido estupros. Como Heberson. Até que se prove o contrário, eles são inocentes à luz da lei.

Todo mundo sabe o que acontece com os suspeitos de estupro quando eles caem no sistema carcerário. O estupro é a regra. É lei da cadeia

Luís Carlos Valois

Luís Carlos Valois, juiz da Vara de Execuções Penais do Amazonas

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Entre a pobreza e o tráfico

Heberson cresceu no bairro da Compensa, um dos mais violentos de Manaus e berço da FDN (Família do Norte), facção que lidera o tráfico de drogas na região Norte.

Foi criado pela mãe, uma dona de casa, e pelo padrasto, um pedreiro e pintor de paredes. A família pobre não conseguiu contratar os advogados mais caros da cidade.

Mesmo assim, eles se uniram para tentar tirá-lo da cadeia o mais rápido possível. Nas ladeiras íngremes da Compensa, espremida entre o rio Negro e a cidade, até quem não é criminoso conhece o que o destino reserva para estupradores que vão para a cadeia.

"Todo mundo sabe o que acontece com os suspeitos de estupro quando eles caem no sistema carcerário. O estupro é a regra. É lei da cadeia", diz o juiz da Vara de Execuções Penais do Amazonas, Luís Carlos Valois.

Os advogados contratados pela família tentaram de tudo. Pedido de revogação da prisão temporária, habeas corpus. Nada funcionou.

Em uma dessas tentativas, um advogado indignado enfatizou a demora para que a Justiça decidisse se Heberson era culpado ou inocente.

"O paciente (Heberson) encontra-se preso até a presente data (8 de novembro de 2003), ou seja, 293 dias [...], está claramente evidenciado que o processo extrapolou o prazo legal", diz um trecho do pedido rejeitado pela Justiça do Amazonas. Esforço em vão. 

Um dia, Heberson, que ainda não havia sido julgado pelo Estado, recebeu a pena da cadeia. Aproximadamente 60 homens o estupraram por horas a fio, segundo conta.

"Foi lá que eu sofri a violência", diz Heberson, com a voz embargada, entre a dor e o constrangimento.

"Na hora, a gente não tem ação, não pode ter resistência de força nenhuma. Se a gente tiver uma resistência, a violência vem em triplo. Não existe grau (limite) de perversidade dentro da cadeia", descreveu.

Apesar de falar abertamente sobre o assunto com a reportagem, Heberson diz que nunca contou aos filhos, dois meninos hoje com 16 e 14 anos de idade, sobre o estupro que sofreu.

"Eu nunca contei pra eles o que aconteceu lá dentro. Eles não têm noção de como é. Eles nunca me perguntaram e eu nunca quis falar. Eu não vou querer passar sofrimento pros meus filhos", explica. Depois, um silêncio.

A suspeita

Sete meses se passaram desde que Heberson chegou à cadeia onde ele foi estuprado. Ele já não era mais chamado de "pintinho" (apelido dado aos novatos) e pediu a um dos "xerifes" da cadeia. "Eu estava com a suspeita", diz ele. Autorização concedida.

Heberson pede à psicóloga de plantão que o ajude a ir ao Hospital Alfredo Da Matta, referência no tratamento de Aids no Amazonas. Ela tateia o paciente com palavras.

“Mas, Heberson, tu tens desconfiança?”, perguntou. “Eu tenho, doutora. Quem passou pela violência que eu sofri tem que ter, né?”, respondeu.

Heberson foi ao hospital escoltado por policiais. Um mês depois, recebeu o diagnóstico: HIV positivo.

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Uma luz no início do túnel sem fim

Divaldo Castro é padrasto de Heberson. Criou o enteado desde os quatro anos de idade como a um filho legítimo, ainda que isso representasse momentos de discordância e, obviamente, conflitos. Ele nunca aceitou que o enteado andasse em "más companhias" ou usasse drogas, algo comum entre os jovens das periferias de Manaus.

Quando o dinheiro da família para pagar advogados acabou, foi ele quem procurou a Defensoria Pública para tirar o enteado da prisão. "Eu ia todos os dias para o fórum para acompanhar o processo. A gente não tinha mais dinheiro para nada e eu ia pro tribunal a pé. Eu nunca acreditei que ele pudesse ter feito uma coisa assim. A gente conhece ele", afirmou.

Heberson já estava preso havia um ano e dois meses quando, naquele janeiro úmido e chuvoso de 2005, Divaldo encontrou a defensora pública Ilmair Faria. O processo estava na fase de instrução, etapa em que vítima, acusado e testemunhas prestam seus depoimentos à Justiça. Para Ilmair, era preciso correr contra o relógio.

"Quando eu peguei o caso para ler direito, vi que aquilo era uma injustiça. Estava claro que não tinha sido ele", conta a defensora.

A volta no tempo

Para entender o caso, a defensora Ilmair teve de "voltar no tempo" e reler as centenas de páginas do processo. No calhamaço de uma era pré-processos digitais, ela descobriu uma série de contradições e abusos. A primeira irregularidade encontrada foi a forma como a prisão de Heberson foi feita.

O estupro tinha sido reportado à polícia no dia 8 de setembro, mas Heberson foi detido, sem mandado judicial, no dia 5 de novembro, quase dois meses depois. Sua prisão preventiva só foi expedida no dia 6 de novembro. Heberson ficou um dia preso sem qualquer autorização da Justiça.

Ilmair releu os depoimentos prestados pela vítima à polícia e à Justiça e também encontrou incoerências.

"Para a polícia, ela disse que já tinha visto o estuprador antes do crime, que ele foi à casa dela procurar pelo pai em busca de emprego. Para a Justiça, no entanto, ela disse que nunca tinha visto o estuprador antes", disse.

O depoimento da empregada doméstica que trabalhava na casa da vítima revelou outra contradição em relação à versão dada pela menina. À polícia, a vítima disse que, quando seu estuprador foi à sua casa à procura do pai, acabou conversando com a empregada. À Justiça, no entanto, a empregada disse que a pessoa à qual a menina se referia não era Heberson.

"Diz ainda que ouviu Maria (nome fictício) comentar que o autor do estupro teria sido a pessoa que tinha ido à procura de emprego. Diz que a vítima fez este comentário sem demonstrar convicção e a depoente (a empregada) ainda perguntou se tinha certeza e a vítima respondeu que não sabia", disse um trecho do depoimento da empregada à Justiça. 

Em outro trecho, ela deu ainda mais elementos indicando que a pessoa descrita pela vítima não era Heberson.

"Este (Heberson) nunca foi à casa de seu João (nome fictício) para pedir emprego", contou.

"Ninguém estava duvidando de que a menina foi estuprada. O problema é que quem quer que estuprou ela, não foi o Heberson", diz Ilmair.

A principal contradição, no entanto, era ainda mais gritante. A fisionomia do estuprador descrita pela vítima simplesmente não correspondia com a de Heberson.

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Um laudo, quatro perguntas, 11 meses

"Ela dizia que o estuprador era moreno claro, tinha os cabelos enrolados, a arcada dentária saliente e que ele não tinha os dentes caninos. Ela repetiu isso na Justiça, também. Se você visse o Heberson, estava claro que não era ele que ela estava descrevendo", lembra Ilmair.

Pareceria óbvio para quem quer que tivesse tido acesso aos autos, mas, para a Justiça, essa diferença precisava ser "oficializada".

Ilmair teve de pedir um laudo do IML (Instituto Médico Legal) para comprovar que Heberson é um moreno de pele mais escura, seus cabelos não são enrolados, sua arcada dentária não é voltada para a frente e ele tem os dentes caninos.

O laudo, pedido em maio de 2005, só foi realizado em abril de 2006, 11 meses depois. Nesse tempo, ele passou a sofrer ameaças dentro da cadeia e foi transferido para a Cadeia Raimundo Desembargador Vidal Pessoa. Em abril de 2006, o laudo ficou pronto.

As perguntas foram objetivas: "1 - O acusado tem a arcada dentária saliente?; 2 - Ao acusado faltam os dentes caninos?; 3 - O acusado é pessoa morena clara?; 4 - O acusado tem os cabelos enrolados?". "Não" foi a mesma resposta para as quatro perguntas.

Com o laudo na mão, Ilmair sabia que o jogo poderia virar a seu favor.

"Foi uma grande vitória para a gente, mas ainda era preciso convencer o juiz", afirmou.

Às vésperas do julgamento, foi a vez de o Ministério Público, que já havia dado pareceres contrários à soltura de Heberson ao longo de mais de dois anos, recuar.

Em maio de 2006, o MP apresentou as alegações finais do processo. Naquelas sete páginas, o MP reconheceu que as provas contra Heberson eram frágeis e apontou as contradições entre os depoimentos da vítima e das testemunhas, dados dois anos antes.

"Não se registra nos autos provas cabais de que Heberson Lima de Oliveira é o verdadeiro estuprador de Maria (nome fictício) [...] percebe-se falta de sintonia entre as declarações prestadas pela vítima [...] diante da inexistência de provas consistentes, claras, irrefutáveis da autoria da instrução penal, o Ministério Público pugna pela absolvição do acusado", pediu o MP à Justiça.

No dia 17 de maio de 2006, o juiz do caso, Jorge Manoel Lopes Lins (hoje desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas), absolveu Heberson. Diante das contradições e do laudo apresentado por Ilmair, o magistrado disse em sua sentença que se via "obrigado a reconhecer que persistem sérias dúvidas quanto à participação do acusado no delito". Dúvidas que custaram 925 dias de sua vida.

No seu primeiro dia de liberdade, Heberson quis voltar para a cela. "Eu já estava vivendo a vida da cadeia. A doutora (Ilmair) estava do meu lado e me empurrou. Ela disse: ‘Para de leseira, Heberson. Vamos embora’", contou.

'Quando fui absolvido, parecia que não sabia andar no mundo lá fora'

Espera na Justiça: a terceira morte de Heberson

A "fama" foi o começo da terceira morte de Heberson. Em 2011, ele foi personagem de uma série de reportagens sobre injustiças cometidas pelo Judiciário publicadas em um jornal de Manaus. O caso atraiu a atenção de apoiadores, cineastas, jornalistas e Heberson "estrelou" programas de televisão.

A repercussão do caso fez com que a ideia de processar o Estado pelos danos causados pela prisão ganhasse força. Mais de cinco anos depois de sua soltura, porém, Heberson havia perdido o prazo para processar o Estado e pedir uma indenização para si mesmo.

Em setembro de 2013, sua defesa ingressou com uma ação judicial pedindo uma indenização do Estado para os filhos por conta do prejuízo que a prisão do pai teria causado a eles. O valor da indenização: R$ 170 mil.

Em sua nova luta com a Justiça, Heberson começou como nas outras: apanhando.

Em janeiro de 2015, um juiz de primeira instância rejeitou a ação. O juiz acatou um parecer do MP que contestou a versão de que Heberson havia sido estuprado e contraído HIV na cadeia.

"Eles querem que eu faça o que para provar que isso aconteceu? Eles querem ver como o meu ânus ficou?", indagou Heberson.

Ilmair Faria também se indignou. "Quem escreve uma coisa dessas não sabe como as cadeias funcionam. Por acaso você acha que uma pessoa que está presa numa cadeia comandada por outros presos vai ter a liberdade de chegar pro guarda e falar: ‘Oi, moço! Eu queria registrar aí que meus colegas de cela me estupraram’."

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A defesa de Heberson recorreu em segunda instância. Lá, venceu por unanimidade. Mas, em vez dos R$ 170 mil, a indenização caiu para R$ 135 mil. Parecia que a guerra havia sido ganha, mas Heberson se enganou.

O governo do Amazonas não concordou com a sentença e recorreu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Em seus recursos, o governo argumenta que, apesar de ter sido preso por mais de dois anos e depois inocentado, Heberson não foi vítima de nenhum ato ilegal cometido pelo Estado e que uma decisão neste sentido poderia abrir precedentes para que outros presos em situação semelhante à de Heberson pudessem ter direito a indenizações. 

Para finalizar, o recurso movido pelo governo do Amazonas deu a entender que a indenização aos filhos de Heberson representaria um "enriquecimento injusto". "Mesmo que restasse provada e devida a pretendida indenização, o dano moral, quando devido, não se presta ao enriquecimento injusto do ofendido", diz um trecho do recurso.

"Uma vez, em outro processo, eu ouvi de alguém que trabalha para o governo que a orientação é sempre a de recorrer para não pagar. Não interessa o motivo. Eu me pergunto se o Estado realmente acha que esse dinheiro vai enriquecer alguém", disse Ilmair Faria.

"Eu fico indignada com esse argumento. Ainda mais porque a gente sabe a quantidade de corrupção que existe por aqui, dizer que esse dinheiro vai enriquecer meus netos é uma ofensa", disse Maria do Perpétuo Socorro Gomes, mãe de Heberson.

Questionada pela reportagem, a PGE-AM (Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas) enviou uma nota por e-mail na qual explica os motivos que a levaram recorrer do pagamento de indenização aos filhos de Heberson. "O Estado apresentou recursos perante os Tribunais Superiores por entender que, além de vícios processuais na decisão, não houve lastro probatório capaz de comprovar ato ilícito do Estado que ensejasse a reparação", diz um trecho da nota.

Os recursos que podem definir se o Estado vai reparar parte do prejuízo causado a Heberson, estão em tramitação desde 2016 no STJ e no STF e não há previsão de que eles sejam julgados. Enquanto isso, Heberson espera. E tenta fazer planos.

"Eu voltei a estudar. Ainda não consegui terminar o segundo grau e agora estou no EJA (Educação de Jovens e Adultos). Preciso fazer isso por mim e pelos meus filhos", disse.

Ao falar sobre o futuro, Heberson mistura esperança e incredulidade. "Eu ainda tenho esperança de que esse dinheiro saia. Não é nem para mim. É para os meus filhos. Quero comprar uma casa de verdade para eles. Eles moram com a mãe no Mauazinho (bairro da periferia de Manaus) e lá é muito perigoso. Eles merecem algo melhor", explica.

Portador do HIV, tenta não pensar no que, de alguma forma, pode ter se transformado numa corrida contra o tempo. Depressivo, ele oscila momentos em que faz o tratamento contra a Aids de forma regular e outros em que cede ao vício em pasta-base de cocaína, comum nos bairros pobres de Manaus. 

"Minha saúde não é mais a mesma. Eu já não tenho mais aquela força de antes. Eu só espero estar vivo para ver meus filhos serem reparados", diz.

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