Para saber como os presidenciáveis pretendem lidar com temas relacionados à comunidade LGBT, ou LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexuais), o UOL enviou estas duas perguntas para todos os candidatos à Presidência da República.
1) Qual sua posição sobre o debate de questões de gênero e diversidade sexual nas instituições de ensino?
2) Qual seu posicionamento sobre a criminalização da LGBTfobia (crimes cometidos contra a comunidade LGBTI)? Há alguma proposta para diminuir a violência e os assassinatos motivados por orientação sexual ou identidade de gênero?
Dos 13 presidenciáveis, cinco não responderam as questões: Cabo Daciolo (Patriota), Ciro Gomes (PDT), Fernando Haddad (PT), Jair Bolsonaro (PSL) e João Amoêdo (Novo). Nesses casos, a reportagem usou informações de seus programas de governo e também de entrevistas nas quais eles falaram sobre o tema.
Depois de coletadas, as informações dos presidenciáveis foram enviadas a dois especialistas, que analisaram as propostas e pareceres de todos os candidatos. Confira a seguir o que eles dizem. Você pode clicar no nome de cada um dos candidatos para ir direto às suas propostas.
Arquivo pessoal Diretor-presidente da Aliança Nacional LGBTI+, doutor e pós-doutor em educação, mestre em éticas e sexualidade, especialista em sexualidade humana.
Arquivo pessoal Advogada, professora de direitos humanos e direito internacional, pesquisadora na Faculdade de Direito da USP, membro da comissão de direitos humanos da OAB/SP.
Alice Vergueiro/Folhapress "Retirei as menções a questões de gênero do Plano Nacional de Educação, do qual fui relator. O texto foi modificado para defender a eliminação da discriminação de qualquer natureza. Foi uma solução muito mais inteligente.
Tenho em mente várias ações. Promover inclusão social e o respeito aos direitos desses grupos, permitindo a ampla participação e a igualdade de oportunidades. Além disso, promover inclusão a partir do reconhecimento, do amparo e da promoção da dignidade de todos, combatendo ou contrapesando os fatores que impedem a plena participação social e o exercício regular de direitos, ou seja, os fatores que geram exclusão.
Também é importante combater o preconceito e a intolerância e propor medidas para eliminar a segregação, reprimir todas as formas de exclusão, bem como incentivar debates sobre conflitos de direitos."
A proposta é interessante, porém genérica. E quem não é nomeado não é lembrado. É muito importante especificar, quando fala em 'direitos desses grupos', orientação sexual/identidade de gênero, gênero (discriminação de mulheres), raça/etnia e territorialidade, por exemplo. Mostrar os alvos do problema e as soluções completas.
O candidato faz uma alusão genérica em promover ações de inclusão e respeito, mas não menciona como especificamente pretende combater a exclusão, o preconceito e a intolerância. O plano de governo não reconhece a violência contra homossexuais e não tem nenhuma proposta de política pública para o respeito e proteção da população LGBTI.
Eduardo Anizelli/Folhapress O presidenciável não respondeu à solicitação do UOL: os contatos foram feitos via WhatsApp e telefone celular da assessoria de imprensa, todos sem sucesso.
Em seu programa de governo, o candidato afirma não ser “possível conceber que a família em seus moldes naturais seja destruída, que a ideologia de gênero e a tese de legalização do aborto sejam disseminadas em nossa sociedade como algo normal”.
No debate na Rede TV!, ele disse: “Criou Deus o homem a sua imagem e semelhança. Homem e mulher o criou. E falou: Sejam férteis e multipliquem-se, encham e subjuguem a Terra, homem e mulher, família. Eu sou defensor da tradicional família brasileira, para honra e glória do senhor Jesus Cristo”.
Nós também somos a favor da família tradicional brasileira e de todas as outras. O programa é discriminatório quando trabalha um só tipo. Ele usa da ideologia de gênero, que é uma falácia: não conheço ninguém favorável a destruir famílias, sexualizar crianças, legalizar pedofilia. Daciolo perdeu a aula do estado laico, pois vivemos em uma república e nosso maior livro é a Constituição.
O candidato não tem nenhuma proposta para a população LGBTI. Embora não tenha um discurso agressivo como o do candidato Jair Bolsonaro, Daciolo não reconhece a união de pessoas do mesmo sexo por questões religiosas. Portanto, em um possível governo Daciolo, não veremos esforços da sua gestão no reconhecimento e proteção das pessoas LGBTI+.
Nelson Antoine/UOL O presidenciável não respondeu à solicitação do UOL: a assessoria de imprensa informou que não conseguiria enviar as respostas a tempo. Abaixo, algumas das propostas ligadas à comunidade LGBTI divulgadas em seu plano de governo:
Criação do Comitê Nacional de Políticas Públicas LGBT com representantes estaduais, assim como uma Secretaria Nacional de Políticas Públicas para a Cidadania da população LGBTI, incluindo o amparo à seguridade de trabalho, emprego e renda à população LGBT e de ações afirmativas de combate à discriminação institucional de empresas e no ambiente de trabalho.
Implementação efetiva do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBTI.
Criação de meios para coibir ou obstar os crimes LGBTIfóbicos, definindo suas características, equiparando aos crimes por racismo, injúria e feminicídio, cada qual com sua especificidade.
Realização de investimentos nas universidades públicas federais para ampliação de programas de ações afirmativas, assistência estudantil e permanência.
Inclusão do combate a toda forma de preconceito, seja ele por raça, etnia, sexo, orientação sexual e/ou identidade de gênero no Plano Nacional de Educação.
Desenho de plano de ações e metas para diminuir a discriminação nas escolas e a evasão escolar.
Articulação e apoio à aprovação do Estatuto das Famílias e do Estatuto da Diversidade.
Garantia e ampliação da oferta de tratamentos e serviços de saúde para que atendam às necessidades especiais da população LGBT no SUS e suas especificidades, assim como o acolhimento dessa população em sua melhor idade (acima dos 60 anos).
Consideração das transversalidades da população LGBTI e suas vulnerabilidades, tais como: situação de refúgio, conviventes com HIV/AIDS, LGBTIs negros e negras, em situação de rua, dentre outras, fomentando a ampliação das políticas públicas existentes e criação de políticas públicas de proteção e acolhimento a essas especificidades.
Fomento à aprovação dos Projetos de Lei em tramitação que visam à equiparação do casamento civil igualitário, assim como a Lei de Identidade de Gênero conhecida como Lei João W. Nery em consonância com as Ações Diretas de Inconstitucionalidade de número 4277 e 4275, respectivamente, votadas pelo Supremo Tribunal Federal.
É um dos planos mais completos, elogiável. Ele representa um acúmulo de todo o movimento que tivemos nos últimos 15 anos. Muito do que foi dito nós já temos, mas sem orçamento, com pouco apoio, pouca resolutividade. O conteúdo foi feito consultando pessoas envolvidas com a causa e, quando isso acontece, o candidato erra menos.
O plano está entre os três mais consistente na promoção do respeito e proteção da população LGBTI. Ele propõe a criação de políticas públicas específicas em vários setores e ainda apoia a criminalização da LGBTfobia equiparando aos crimes de racismo, injúria e feminicídio. Fora do plano de governo, o candidato também vem reafirmando seu compromisso com proteção da população LGBTI+.
Alice Vergueiro/Estadão Conteúdo O presidenciável não respondeu à solicitação do UOL. A assessoria de imprensa não enviou as respostas a tempo. Abaixo, as informações divulgadas no plano de governo:
Promoveremos o direito à vida, ao emprego e à cidadania LGBTI+, com prioridade para as pessoas em situação de pobreza. Serão realizados todos os esforços para que o Brasil supere a violência contra a população LGBTI+ e para que possa contar com uma lei que responsabilize os crimes de ódio, entre os quais os praticados contra as pessoas LGBTI+ --criminalização da LGBTIfobia.
Ademais, fortalecerá o Sistema Nacional LGBTI+ e instituirá a Rede de Enfrentamento à Violência contra LGBTI+, articulando órgãos federais, estaduais e municipais para que implementem políticas de promoção da orientação sexual e identidade de gênero. O governo vai investir na saúde integral LGBTI+ e implementará programas e ações de educação para a diversidade, enfrentamento ao “bullying” e reversão da evasão escolar.
Além disso, implementaremos políticas para enfrentar a mortalidade das pessoas travestis e transexuais e criaremos nacionalmente o Programa Transcidadania, que garantirá bolsa de estudos a pessoas travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade para concluírem o ensino fundamental e médio, articulado com formação profissional.
O programa é muito completo e exequível. E ele fala em nacionalizar o programa Transcidadania, sendo que dentro da nossa comunidade as pessoas mais precisadas [de apoio] são as trans.
Propõe a promoção e o respeito à população LGBTI, mas não menciona ações específicas de como pretende viabilizar tais proposições. No último governo PT, diante de um congresso conservador, não foi aprovada nenhuma legislação de direitos LGBTI+, mesmo diante de vários compromissos internacionais assumidos pelo Brasil.
Nelson Antoine/UOL "Será muito importante contar com o apoio da comunidade LGBTI para desenvolver uma legislação inovadora que efetivamente possa contribuir para a redução dos homicídios que afetam esses grupos identitários. Temos o exemplo importante da Lei Maria da Penha, que cumpre um papel decisivo para coibir a violência doméstica e o feminicídio.
Estamos prontos para apoiar qualquer medida que possa levar à diminuição da violência e dos assassinatos motivados por orientação sexual. Em quatro anos, nossa meta é reduzir a taxa nacional de homicídios para 20 por 100 mil habitantes. Vamos precisar do engajamento forte da sociedade e a população LGBTI terá lugar de destaque no arco de alianças que iremos montar para atingir essa meta.
A escola deve garantir o direito de expressão para todo cidadão brasileiro. Qualquer tipo de tolhimento e discriminação à diversidade e à dignidade humana deve ser combatida. Por outro lado, cabe à escola e aos professores garantir a discussão sobre o tema da sexualidade, sem no entanto induzir, incentivar ou disseminar qualquer doutrina ou comportamento sobre o tema."
O programa é satisfatório e explícito. Como pessoa, o candidato é um aliado. Mas creio que terá dificuldade de implementar esse plano, pois sua coligação tem partidos retrógrados, que dificultarão sua implementação. É um plano bom, com dificuldade de execução.
Faz menção ao respeito e redução da violência de grupos vulneráveis, incluindo LGBTI. Não é possível identificar um posicionamento sólido e específico sobre políticas públicas para a população LGBTI+, mas o discurso fora do plano de governo se mostra um pouco mais otimista. O presidenciável fica um pouco em cima do muro, talvez para não desagradar nenhum grupo específico.
Eduardo Anizelli/Folhapress "O Brasil está na contramão dos países mais desenvolvidos. Em vez de discutirmos a promoção do respeito e de direitos, estamos, hoje, imersos em debates absurdos como o projeto 'Escola Sem Partido' e outras propostas que querem banir qualquer política de valorização da diversidade, educação sexual inclusiva e combate ao bullying LGBTIfóbico nas escolas, que os fundamentalistas chamam de 'ideologia de gênero'.
Mas é preciso entender que o preconceito começa na infância e na adolescência, constituindo uma das principais razões para a evasão escolar e, principalmente, para situações de violência em escolas e universidades, além de deixar marcas que acompanham as pessoas pelo resto da vida. Se continuarmos tratando esses temas como tabu, a violência contra os LGBTIs vai seguir crescendo e fazendo novas vítimas nas próximas gerações.
As escolas precisam preparar nossos jovens para a vida e, por isso, é fundamental debater e promover o respeito às diversidades de gênero, orientação sexual e raça. Trata-se de um projeto de formação permanente da cidadania. É fundamental defender uma escola plural, socialmente referenciada e voltada para o pensamento crítico. Não podemos deixar que o discurso de ódio siga pautando a sala de aula e o debate político.
Nosso programa de governo, construído em um amplo grupo de trabalho da comunidade LGBTI, propõe uma série de medidas para promover a segurança dessa população, descritas abaixo:
Promover a capacitação e o treinamento das polícias e demais forças de segurança (inclusive mudando os planos de estudo), para conscientizar seus integrantes a respeito da diversidade sexual e dos direitos das pessoas LGBTI.
Promover a inclusão da motivação de discriminação por identidade de gênero e orientação sexual nos registros dos boletins de ocorrência e demais protocolos de atendimentos na área da segurança pública e produzir estatísticas regionais e federais que ajudem a planejar melhores políticas públicas.
Desenvolver um plano nacional contra os crimes de ódio e a violência LGBTIfóbica, com a integração de políticas de educação e cultura, comunicação social, segurança, justiça e outras.
Promover o debate no Congresso Nacional dos projetos que visam a criminalização da LGBTIfobia, defendendo uma redação que reconheça a “motivação torpe” como agravante para os casos que envolvem violência física (assassinato, lesões corporais, estupro e outros crimes já tipificados no Código Penal) e estabeleça, para os casos de discriminação e injúria, medidas socioeducativas e de reparação de danos, sem privação da liberdade.
Criar uma portaria LGBTI que replique a Resolução Conjunta Nº 1 do CNPCP e CNCD/LGBT, para os direitos de pessoas LGBTI no sistema penitenciário e apoiar aprovação do PL-9576/2018, do deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), que cria espaços de vivência específica para pessoas trans nos presídios, como opção voluntária para aquelas que estão privadas da liberdade.
Promover a inclusão de mulheres trans na lei 13.104/2015 (Lei do Feminicídio).
Além disso, vamos criar uma rede de atenção e apoio às vítimas."
É o plano mais avançado, muito bem elaborado. Digno de Holanda, Noruega, países desenvolvidos para a comunidade LGBTI. As propostas têm capacidade revolucionária de reverter o quadro de LGBTfobia no Brasil. Ele não tem medo de tratar o assunto na escola, aborda muito bem o respeito, vai no fulcro da questão.
O plano do PSOL é o mais completo. O candidato reconhece a violência e o preconceito que atinge a população LGBTI+. Por isso, propõe políticas públicas específicas em diversas áreas (saúde, educação, segurança, emprego e direitos humanos), sendo que muitas das propostas são transversais a outros temas. O plano de Boulos sugere avanço no respeito da população LGBTI+.
Rogério Marques/Futura Press/Estadão Conteúdo "É preciso respeitar as escolhas de famílias e indivíduos. A prioridade do meu programa de educação é a melhoria geral da qualidade do ensino, principalmente no nível básico, com a consequente elevação da média geral de qualificação dos estudantes e a formação de cidadãos mais conscientes.
A violência contra qualquer pessoa, por qualquer motivo, deve ser combatida. Como já dito, é preciso respeitar as escolhas individuais."
Falta saber como faremos isso. A problemática já entendemos, agora falta a 'solucionática'. Ele ganha pontos quando fala em respeitar as famílias, porque o Brasil é um mosaico de famílias, e também na questão da educação. Mas comete um erro contextual ao falar em escolha: ser gay não é opção, mas uma condição de vida.
O candidato discursa em favor do respeito a todas as pessoas, mas não tem propostas específicas para proteção da população LGBT+.
Nilton Fukuda/Estadão Conteúdo O presidenciável não respondeu à solicitação do UOL: os contatos foram feitos via email, WhatsApp e telefone celular da assessoria de imprensa, todos sem sucesso.
Em seu plano de governo, o candidato afirma: “As pessoas devem ter liberdade de fazer suas escolhas e viver com os frutos dessas escolhas, desde que não interfiram em aspectos essenciais da vida do próximo”. No mesmo material, defende: “Conteúdo e método de ensino precisam ser mudados. Mais matemática, ciências e português, sem doutrinação e sexualização precoce”.
No debate da Rede TV!, Bolsonaro falou sobre a “questão da ideologia de gênero, querendo que desde os seis anos de idade se ensine nas escolas sexo para os nossos filhos”. Ele disse ter descoberto em 2010 o “kit gay, onde aparecia filmes, cartazes, livros de meninos se beijando e meninas se acariciando, para ser passado nas escolas para crianças a partir de seis anos de idade. Isso, no meu entender, é um crime. Um pai não quer chegar em casa e encontrar o filho brincando de boneca por influência da escola, com todo o respeito que eu tenho a qualquer um, não interessa a sua opção”.
Com esse plano, o candidato recebe nota três (de dez). Nenhuma escola vai ensinar a ser homossexual, não queremos isso. Queremos que ensinem a respeitar. O kit gay nunca existiu: o material "Escola Sem Homofobia" foi testado por doutores, mestres, especialistas no assunto. A ideologia do gênero é uma falácia. Não queremos destruir a família de ninguém e sim construir as nossas.
O plano não traz nenhuma proposta para a promoção de respeito. Em diversos momentos, o candidato já se posicionou contrário à união homoafetiva, proferiu discursos agressivos em relação aos LGBTI+ e também é contrário ao ensino sobre diversidade sexual nas escolas. Portanto, em um eventual governo Bolsonaro, dificilmente veremos avanços no respeito e proteção dessa população.
Matheus Reche/Estadão Conteúdo O presidenciável não respondeu à solicitação do UOL: sua assessoria de imprensa disse que ele já havia falado sobre o assunto em outras entrevistas. Nada consta sobre a comunidade LGBTI em seu plano de governo.
No programa Roda Viva, em maio de 2018, Amoêdo se definiu como um candidato liberal na economia e conservador nos costumes. ''Eu respeito que cada um tenha sua definição sobre o que quer ser. O fato de eu ser conservador nos costumes não deve obrigar que a minha opinião seja majoritária. [...] As pessoas têm que ter liberdade para definir o que querem fazer da sua vida.'' No programa ''Pânico'', o candidato se disse a favor do casamento homoafetivo, sem elaborar a ideia.
Ele é um liberal, essa proposta dele é liberal. Ele passa de ano com recuperação. A fala dele é muito bacana, tem princípios de respeito, mas precisa conversar mais com o movimento LGBTI. Mostra que dá para dialogar com ele tranquilamente, inclusive nessa fala.
O plano de governo não faz nenhuma menção a essa comunidade. Apesar de não ter discursos agressivos em relação a população LGBTI, ele já mencionou que é conservador nos costumes. Dessa forma, não é possível vislumbrar esforços do candidato na proposição de políticas públicas em favor da população LGBTI+.
Sergio Lima/Folhapress "Somos contra qualquer tipo de discriminação, seja racial, seja sexual ou religioso. Mas não consideramos que seja adequada a oficialização desses debates nas escolas.
Somos a favor da criminalização e punição rigorosa para todos os tipos de crimes contra a pessoa humana. Repudiamos qualquer tipo de discriminação."
A Lei de Diretrizes de Base diz que a educação deve desenvolver o indivíduo na convivência humana, como cidadão e no trabalho. Portanto precisamos, sim, criar na escola um movimento para discutir a diversidade humana. Ele precisa conversar mais com as pessoas envolvidas, mas considero-o bem-intencionado.
Assim como outros candidatos 'em cima do muro', ele se diz contrário a toda e qualquer tipo de discriminação, mas não tem nenhuma proposta efetiva para a população LGBTI+.
Bruno Rocha/Estadão Conteúdo "Como está na Constituição da qual sou também autor e signatário, é livre a opção sexual de cada um.
Qualquer crime deve ser penalizado e seus autores responderem nas barras da lei."
Ele começa com um erro conceitual, porque não se trata de uma opção. Precisa dialogar mais e ler a decisão do Supremo Tribunal Federal, que reconhece todas as famílias. Parece ter um bom coração, mas precisa se atualizar.
Eymael entra no rol dos candidatos que não se posicionam sobre a população LGBTI+.
Eduardo Knapp/Folhapress "O combate a qualquer tipo de discriminação começa na escola. Criaremos políticas de prevenção e combate a todas as formas de bullying, violência e discriminação dentro do Plano Nacional de Educação para --como garante a Constituição-- promover o bem de todos sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, orientação sexual (LGBTIs), condição física, classe social, religião e quaisquer outras formas de discriminação.
Promoveremos políticas para garantir o respeito e o exercício pleno da cidadania por LGBTIs. Para enfrentarmos a situação de maior vulnerabilidade criaremos políticas de prevenção e combate a todas as formas de violência e discriminação. Investiremos em políticas de prevenção e combate à violência, priorizando ações específicas para frear o alto índice de homicídios e violência física contra LGBTIs.
As proposições do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT serão consideradas na elaboração de políticas públicas específicas."
Programa muito bom, elogiável. A única ressalva é porque ela não menciona identidade de gênero, portanto não contempla pessoas trans. Faltou isso.
Marina tem um histórico confuso em relação à população LGBTI+. Em 2014, apresentou um plano em favor da união entre homossexuais, mas recuou diante da pressão de eleitores conservadores. Neste ano, o projeto não define quais políticas serão adotadas para cumprir as propostas. No entanto, deve-se considerar um avanço no posicionamento da candidata em favor do combate ao preconceito.
Marlene Bergamo/FolhaPress "Somos completamente a favor [do debate de questões de gênero e diversidade sexual nas instituições de ensino]. Em um país que alberga a quinta maior taxa de feminicídio do mundo e está em primeiro lugar no assassinato de transexuais, o debate sobre as questões de gênero, assim como do direito de cada um de exercer sua identidade de gênero e sexualidade, é uma parte importante no combate a intolerância.
Defendemos e lutamos pela criminalização da LGBTfobia. A luta do movimento LGBT quase conquistou a criminalização da LGBTfobia através do PL 122, mas infelizmente um acordo do então governo Dilma com a bancada conservadora do Congresso Nacional arquivou o projeto. Além da criminalização da LGBTfobia, defendemos o combate à discriminação de gênero e orientação sexual nas escolas, contra projetos como o chamado 'Escola Sem Partido' que visa tolher esse tipo de discussão entre nossas crianças e adolescentes."
Percebe-se que a pessoa que escreveu o plano realmente entende do assunto. É a que mais fala sobre identidade de gênero. Também menciona algo que somos totalmente contra, que é o projeto da escola sem partido.
A candidata reconhece a violência contra LGBTIs no Brasil, é a favor do debate sobre gênero e diversidade sexual nas escolas e defende a criminalização da LGBTfobia. Isso é um passo muito importante para combater o preconceito e os crimes de ódio contra a população LGBTI+.
