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Como gerar empregos no país?

As propostas dos presidenciáveis para combater o desemprego (e os comentários de economistas sobre elas)

Wellington Ramalhoso Do UOL, em São Paulo
Arte/UOL

O alto desemprego é um dos principais problemas que o presidente eleito em outubro terá de enfrentar a partir de janeiro de 2019. Em menos de três anos e meio, o número de desempregados no país dobrou com a crise econômica e política, saltando de 6,7 milhões no fim de 2014 para 13,4 milhões no trimestre encerrado em abril passado, o que representa 12,9% dos trabalhadores, de acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O fim de 2014 marcou o encerramento do primeiro mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Em 2015, no primeiro ano do segundo mandato, o número de desempregados pulou para 8,6 milhões e continuou crescendo com força após o impeachment que colocou Michel Temer (MDB) no poder. Chegou a bater em 13,7 milhões em janeiro de 2017.

A taxa de subutilização da força de trabalho é mais alta e atingiu 27,7 milhões no primeiro trimestre deste ano, marca recorde da série histórica iniciada em 2012. A quantidade equivale a 24,7% da massa de trabalhadores. Este cálculo inclui os desempregados, as pessoas que gostariam de trabalhar mais e aqueles que desistiram de buscar emprego.

O UOL procurou 20 pré-candidatos a presidente para saber o que cada um propõe para gerar novos postos de trabalho e diminuir o desemprego. Destes, 16 enviaram respostas. No caso dos quatro que não responderam, a reportagem pesquisou o que eles disseram recentemente sobre o tema. Depois convidou os economistas Flávio Benevett Fligenspan, professor da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), e Roberto Bocaccio Piscitelli, professor da UnB (Universidade de Brasília), para que analisassem as propostas.

Um grande desafio é ajustar as contas públicas. Como elas estão deficitárias, a capacidade de investimento do governo diminuiu. O cardápio de propostas dos pré-candidatos para contormar o problema e gerar empregos inclui a realização das reformas tributária e da Previdência, a diminuição da burocracia nos negócios, o incentivo a setores como a indústria, a construção civil e o turismo, o reforço do ensino técnico e o desenvolvimento de regiões carentes de infraestrutura, entre outras medidas.

Confira abaixo as propostas dos presidenciáveis e as avaliações feitas pelos economistas. Você pode clicar no nome de cada um dos candidatos para ir direto para suas medidas.

Os economistas

UFRGS UFRGS

Flávio Benevett Fligenspan

Professor do Departamento de Economia e Relações Internacionais da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul)

Cofecon Cofecon

Roberto Bocaccio Piscitelli

Professor da UnB (Universidade de Brasília) e assessor da presidência do Cofecon (Conselho Federal de Economia)

Charles Sholl/Futura Press/Estadão Conteúdo Charles Sholl/Futura Press/Estadão Conteúdo

Menos burocracia e mais tecnologia

Aldo Rebelo (Solidariedade)

Só a retomada do crescimento da economia reduz o desemprego. O papel do governo é o de dinamizar a economia ao criar incentivos para a volta do investimento público e privado e da confiança dos investidores nacionais e internacionais, desburocratizando o ambiente de negócios, investindo em educação, novas tecnologias e infraestrutura. Isso se faz com uma competente reforma fiscal, segurança jurídica e regras claras que permitam aumentar a produtividade e a competitividade das nossas indústrias.

Aponta no sentido correto, da retomada do crescimento como fonte geradora de empregos, mas não é mais específico sobre o mercado de trabalho.

Flávio Fligenspan, professor da UFRGS

A proposta é genérica (como, aliás, a da maioria dos candidatos). Em princípio, não daria para discordar de nada. Investimentos em educação, tecnologia e infraestrutura dão retorno a médio e longo prazos. A alavancagem do Estado será essencial, como tem sido ao longo da história do Brasil.

Roberto Piscitelli, professor da UnB

Carine Wallauer/UOL Carine Wallauer/UOL

Incentivos à construção civil e à indústria

Alvaro Dias (Podemos)

Tudo parte da refundação da República como premissa para que se consiga acabar com a corrupção endêmica e a falta de credibilidade do governo. Cumprindo-se essa premissa, podemos enfrentar o grave problema do desemprego com as seguintes providências: rearrumar as contas públicas; desburocratizar e facilitar a abertura de empresas; aprimorar o desenho institucional e ampliar as concessões de serviço público e a parceria público-privada; unificar os tributos de valor, criando, de partida, um “IVA Federal” [Imposto de Valor Agregado] e, em um segundo momento, o “IVA estadual” substituindo o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços]; unificar as legislações estaduais de tributação; rever o Código Tributário Nacional, que é de 1965; combater a concentração bancária que eleva os juros ao consumidor; estimular a concorrência em setores que concentram poucas firmas; utilizar o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para estimular pequenas e médias empresas; incentivar o setor de construção civil, que tem se recuperado muito lentamente e é fundamental, pois gera empregos de muitas formas; garantir a abertura da economia brasileira para importação de bens de capital, a fim de melhorar nossa produtividade; direcionar o investimento público para obras fundamentais que melhorem a infraestrutura; coordenar as ações das agências reguladoras para que estas não entrem em conflito e impeçam investimentos privados; garantir condições para a ampliação da produção do setor agrícola; e privatizar ou extinguir empresas que não sejam estratégicas.
É preciso gerar empregos para trabalhadores de setores intensivos em mão de obra, como construção civil e indústria, mas também adotar uma política de médio e longo prazo a partir da qualificação, melhoria da educação e investimento em capital humano. É preciso mudarmos de patamar para um perfil de economia mais próxima às economias desenvolvidas, nos integrando nas cadeias globais de produção.

É mais específico em relação a propostas e tem boas ideias. O problema está em implementá-las e, quanto a isto, ele não é específico. As parcerias público-privadas, por exemplo, constituem um bom arranjo para viabilizar grandes obras, mas até agora não deslancharam no Brasil. Mudanças tributárias são mais que necessárias, porém este tema é superdelicado, dados os interesses políticos mais diversos: trata-se de discutir quem vai financiar o Estado. Toca num ponto importante, que é a necessidade de frear o processo de desindustrialização do país e retomar o investimento industrial com a abertura à importação de bens de capital, mas há que cuidar para não desmanchar o que sobrou da indústria de bens de capital brasileira diante da importação de produtos similares.

Flávio Fligenspan, professor da UFRGS

Não me agrada começar pelo 'combate à corrupção'. Isto está sendo feito. Pareceu-me confuso 'coordenar as ações das agências reguladoras'. São boas as ideias de desconcentração bancária e 'desoligopolização' da economia. Tenho sérias dúvidas sobre a integração às tais cadeias globais de produção. Nas atuais condições, tendemos a ser engolidos. O discurso das privatizações e concessões (reproduzido por outros candidados) está um pouco desgastado.

Roberto Piscitelli, professor da UnB

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Capacitar os desempregados nas Forças Armadas

Cabo Daciolo (Patriota)

As reformas do governo Temer não deram resultado. A crise é uma grande mentira. Dinheiro é o que mais tem. Precisamos fazer uma auditoria da dívida pública e colocar o dinheiro para dentro da nação. O PIB (Produto Interno Bruto) está todo em cima do agronegócio. O agronegócio é ótimo, mas a industrialização é fundamental. Nossas ferrovias são do tempo de dom Pedro. Não usamos o transporte fluvial.
O povo desempregado é responsabilidade do presidente. O presidente é como um pai de família, tem que zelar pelos filhos. Na primeira semana de governo, vamos clamar ao Senhor. Na segunda semana, farei o anúncio: todos os desempregados deverão ir ao quartel das Forças Armadas mais próximo, onde vamos alimentar, capacitar e qualificar essas pessoas até levá-las ao mercado de trabalho. É o programa Dignidade para Todos. Vamos fazer investimentos em cursos técnicos, em ciência e em tecnologia. Vamos aproveitar o nióbio, temos a maior reserva de nióbio do mundo. Com o nióbio, vamos fabricar tudo. Vai faltar mão de obra no Brasil.

Proposta descolada da realidade.

Flávio Fligenspan, professor da UFRGS

Discurso fácil e ingênuo. Detesto a ideia de transformar o presidente num pai, remilitarizar o país e apelar para o Senhor. É ridícula a ideia de 'aquartelar' os desempregados.

Roberto Piscitelli, professor da UnB

Ricardo Borges/UOL Ricardo Borges/UOL

Estimular indústria, construção e projetos de mobilidade

Ciro Gomes (PDT)

O primeiro passo é fazer um grande ajuste fiscal que permita o equilíbrio das contas e a retomada da industrialização. Precisamos construir um projeto nacional de desenvolvimento que possa incentivar a retomada da indústria nacional em quatro áreas principais: complexo industrial da saúde; do petróleo, gás e bioenergia; da defesa e do agronegócio. São áreas que precisam ser estimuladas porque têm capacidade de gerar milhares de empregos. Vamos estimular setores como a construção civil e o turismo, que possuem um imenso potencial de geração de empregos de forma mais imediata.
Além disso, vamos botar em andamento projetos de mobilidade em todo o país com financiamentos já aprovados pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Aponta para a retomada de um projeto de desenvolvimento nacional e destaca o papel da indústria, além de projetos de mobilidade com financiamento do BNDES. A atenção com a recuperação da atividade industrial é decisiva não só para a manutenção de empregos de qualidade como para a soberania nacional, especialmente se associada à atividade de pesquisa, mas isto não foi citado pelo candidato.

Flávio Fligenspan, professor da UFRGS

Gosto da ideia (abandonada) de projeto nacional de desenvolvimento. Só não entendo muito o eixo da defesa. OK para quem destaca a construção civil (resposta mais rápida ao desemprego) e o turismo. Parece que faltaram ciência e tecnologia. O ajuste fiscal precisa de fôlego; tem que ser gradativo para não sufocar ainda mais a economia. É preciso ter mais clareza sobre a natureza do ajuste fiscal.

Roberto Piscitelli, professor da UnB

Marlene Bergamo/Folhapress Marlene Bergamo/Folhapress

Menos intervenção e menos regulação do Estado

Flávio Rocha (PRB)

O pré-candidato não respondeu ao questionário do UOL, mas, publicamente, afirmou que aposta na desburocratização do Estado para gerar empregos. “Temos que atacar o problema central, tornar o país atrativo a investimentos. Resolver a burocracia, tem burocracia na área trabalhista. Temos a legislação tributária mais complexa do mundo.  Precisamos voltar a ser um país hospitaleiro para o emprego.”
Para ele, o crescimento exacerbado do Estado, a intervenção e a regulação asfixiante têm degradado o ambiente de negócios do país. “O Brasil poderia ser um país que estaria recebendo bilhões de investimentos do mundo todo, mas hoje quebra recordes negativos, pois, enquanto tem pouco investimento, há pouco emprego.”

Equivoca-se ao dizer que o Brasil poderia receber bilhões de investimentos, mas hoje quebra recordes negativos. Em plena crise, o Brasil é um dos países que mais recebem investimento estrangeiro produtivo. As empresas estrangeiras que trazem seus recursos para o país entendem que a força do mercado doméstico é maior que os problemas --verdadeiros-- do funcionamento do mercado de trabalho.

Flávio Fligenspan, professor da UFRGS

Falar em burocracia na área trabalhista já está um pouco superado, num mercado com tanta informalidade, com tanta precariedade, trabalho escravo e exploração de mão de obra infantil. É preciso separar o joio do trigo. O país recebe menos investimentos do que poderia e deveria em razão de múltiplos fatores.

Roberto Piscitelli, professor da UnB

Fabio Braga/Folhapress Fabio Braga/Folhapress

Fazer reformas e incentivar o ensino técnico

Geraldo Alckmin (PSDB)

A questão do emprego não vai se resolver de fato sem retomada do crescimento econômico. Para isso, precisamos trabalhar nas reformas estruturantes e fazer um duro ajuste fiscal. Sem isso a confiança na economia não volta. Vamos trabalhar com afinco para que todas as reformas estruturantes --reforma da Previdência, reforma tributária, reforma do Estado e reforma política-- sejam encaminhadas logo no primeiro ano da gestão. Isso é indispensável para restaurar a confiança no país.
Vamos zerar o déficit público da União em dois anos. É possível. Estamos estudando a fundo as medidas para isso. Obras de infraestrutura são emprego na veia. Não falta capital no mundo. Vamos dar aos investidores segurança jurídica e condições financeiras adequadas para que eles sejam parceiros do governo. Vamos também promover o ensino técnico e estamos estudando um incentivo fiscal para empresas de qualquer setor que tenham programas de primeiro emprego e ajudem na formação de novos profissionais.
A reforma trabalhista foi no sentido correto, e não vamos revogá-la. Esse conjunto de medidas criará empregos em toda a economia.
O déficit fiscal corroeu completamente a capacidade de investimento do Estado. Por isso, obras de infraestrutura terão de ser feitas com atração de capital privado. O fim da enorme gama de isenções, subsídios e incentivos fiscais distribuídos pelo governo nos últimos anos abrirá espaço para que possamos fazer um programa de promoção do primeiro emprego.

Propõe um duro ajuste fiscal e faz a defesa das reformas, mas o ajuste já está sendo feito pelo lado das despesas, com a lei do teto, que vai espremer o gasto em atividades essenciais do Estado. O problema é fazer o ajuste também pelo lado da receita; neste sentido o candidato propõe acabar com as isenções, os subsídios e os incentivos fiscais. Mas nem todos são ruins e desnecessários. Há que se avaliar estes programas e exigir resultados dos beneficiados. A reforma trabalhista liberal, nos moldes em que foi feita no Brasil, apenas cria empregos de baixa qualidade, com precarização das relações de trabalho, perda de garantias dos trabalhadores e redução de rendimentos.

Flávio Fligenspan, professor da UFRGS

Zerar o déficit primário em dois anos é utopia. Propor um novo e duro ajuste fiscal é aprofundar a recessão e aumentar o desemprego. Não me agrada acenar com novos incentivos fiscais. A reforma trabalhista não ofereceu o que se propunha. O perfil do candidato demonstra que continuaremos falando de reformas, apostando todas as fichas na promíscua relação entre Executivo e Legislativo.

Roberto Piscitelli, professor da UnB

Ricardo Borges/UOL Ricardo Borges/UOL

Incentivo à micro e pequena empresa e ao empreendedorismo

Guilherme Afif Domingos (PSD)

O pré-candidato não respondeu ao questionário do UOL, mas defendeu o apoio às micro e pequenas empresas como parte fundamental de uma política para a geração de novos empregos no país. “O grande hoje desemprega”, afirmou em evento público realizado no dia 8 de maio. “Quem está segurando agora toda a geração de emprego no país são os pequenos empreendedores. Mas as nossas políticas não olham para isso. Estamos dominados pela banca. Tem uma especialização em fazer fortuna dentro do mercado financeiro.” Ele também defendeu o apoio ao empreendedorismo como forma de combater o desemprego.

Apesar das empresas de pequeno porte serem, de fato, grandes geradoras de emprego, não são as que criam as melhores vagas, com registro em carteira, remunerações mais altas, melhores programas de capacitação e oportunidades de ascensão profissional. É um equívoco pensar que é possível prescindir das grandes empresas para fomentar um programa de sucesso de geração de emprego e renda no Brasil.

Flávio Fligenspan, professor da UFRGS

Em linhas gerais, não se pode discordar do candidato, que sempre teve como prioridade o fortalecimento das micro e pequenas empresas. Entretanto, não se deve superestimar --como ocorre em estatísticas muito difundidas-- a capacidade desses empreendimentos na geração de empregos. A bem da verdade, eles já são, hoje, altamente beneficiados com um tratamento tributário (e previdenciário) para lá de privilegiado.

Roberto Piscitelli, professor da UnB

UOL UOL

Retomar investimentos públicos e desenvolver regiões carentes

Guilherme Boulos (PSOL)

Temos que transformar as carências estruturais do país em oportunidades para reativar o crescimento econômico. Nosso projeto é a retomada dos investimentos públicos em obras de infraestrutura viária, logística e social, com especial atenção para regiões mais atingidas pela crise ou com grandes carências de infraestrutura. Esses investimentos são geradores imediatos de empregos e de renda com efeitos diretos nas regiões metropolitanas; geram contrapartidas imediatas para a população através do fornecimento de infraestrutura e melhores serviços públicos; e, através da compra pública de bens e serviços de empresas locais, criam um mercado para empresas de pequeno e médio portes que empregam boa parte da mão de obra.
Podemos orientar as compras governamentais para produtos e serviços de empresas nacionais e estimular, através de linhas de crédito dos bancos oficiais, a estruturação de pequenas e médias empresas e fortalecer a agricultura familiar. A articulação dos institutos técnicos e das universidades federais localizados no interior em políticas produtivas e tecnológicas voltadas ao desenvolvimento regional permitiria melhorar a qualidade dos empregos nas regiões não metropolitanas.
Outra medida importante, para recuperar o poder de compra do mercado interno e os investimentos privados, seria a atuação dos bancos públicos na redução dos spreads bancários e na renegociação das dívidas das famílias e empresas.
Vamos propor a realização imediata de um plebiscito que revogue as medidas adotadas pelo governo ilegítimo [de Michel Temer]. Devemos propor uma reforma tributária que promova a simplificação e modernização dos impostos que incidem sobre bens e serviços e um significativo aumento da progressividade da estrutura tributária. Com isso, mais 3% do PIB poderiam ser destinados a obras públicas e políticas de geração de emprego e renda nos próximos anos.
Vamos reverter o desmonte das empresas e bancos públicos, que são instrumentos para promover a retomada do crescimento e a articulação com o setor privado. Vamos propor a renegociação das dívidas dos estados, com possibilidade de abatimentos como contrapartidas na realização de investimentos públicos, e a revisão da Lei de Responsabilidade Fiscal. Vamos revogar a reforma trabalhista aprovada pelo governo ilegítimo e trazer estabilidade jurídica para as relações entre capital e trabalho.

Entende o peso do Estado na economia brasileira e sua responsabilidade na geração de empregos. As propostas têm mérito e buscam combinar retomada do crescimento e do emprego com justiça social. Contudo, há que se resolver dois problemas não tratados: 1) as dificuldades fiscais do Estado brasileiro exigiriam uma composição com o capital privado para dar conta de um grande programa de investimentos, tal como o imaginado pelo candidato; e 2) um Congresso politicamente muito conservador teria que aprovar a parte que lhe compete destas propostas, como as revogações de legislações existentes e uma reforma tributária de caráter progressivo.

Flávio Fligenspan, professor da UFRGS

Causa surpresa o grau de articulação das propostas, que parecem com melhor acabamento que as dos concorrentes. Uma ideia interessante é destinar recursos para a renegociação de dívidas, o que permitiria uma recuperação do poder de compra no mercado interno e nos investimentos privados. Gosto da ideia de renegociação das dívidas dos estados, sobretudo se tiver investimentos prioritários como contrapartida. Tais políticas implicam aumento da participação do Estado. É um dos poucos candidatos que demonstra atenção com os desníveis regionais.

Roberto Piscitelli, professor da UnB

Mateus Bonomi/Folhapress Mateus Bonomi/Folhapress

Fazer a reforma da Previdência e cortar despesas do governo

Henrique Meirelles (MDB)

O pré-candidato não respondeu ao questionário do UOL, mas, em outubro do ano passado, quando era ministro da Fazenda no governo Michel Temer, afirmou que a reforma trabalhista, que começou a entrar em vigor no mês seguinte, tornaria viável a criação de mais de 6 milhões de novos empregos no Brasil.
Também disse que a aprovação da reforma da Previdência seria importante para a geração de empregos. “Na medida em que o déficit da Previdência aumenta, na medida em que as despesas aumentam, a dívida pública aumenta. Aumentando a dívida pública, aumentamos o custo do dinheiro, o juro, e aumenta a incerteza. Então diminui o ritmo de investimentos porque todos começam a se preocupar com a capacidade de isto ser pago no futuro. Com a queda das despesas públicas [proporcionada por reformas como a da Previdência], há queda dos juros, queda da inflação, o país volta a crescer e isto sim é o que gera empregos.”

A reforma trabalhista gera empregos precários, de baixa qualidade e baixa remuneração, e a reforma da Previdência proposta faz recair o ônus do ajuste somente sobre os trabalhadores. É verdade que o equilíbrio das contas públicas traz mais confiança no futuro, mas o ônus deste ajuste deveria ser dividido entre os trabalhadores e o setor privado e não ser suportado apenas pelo elo mais fraco.

Flávio Fligenspan, professor da UFRGS

Parece que suas previsões ficaram longe de se realizar. O raciocínio baseado na reforma da Previdência é muito contestado: parte dos estudiosos desmistifica os números, denuncia as confusões entre Seguridade e Previdência, critica as renúncias fiscais desmedidas e os tratamentos diferenciados, os parcelamentos a perder de vista, remissões e anistias, e a leniência do Estado na cobrança e execução de dívidas.

Roberto Piscitelli, professor da UnB

Pedro Ladeira/Folhapress Pedro Ladeira/Folhapress

Beirar a informalidade

Jair Bolsonaro (PSL)

O pré-candidato não respondeu ao questionário do UOL, mas ele já se manifestou publicamente sobre o tema. No último dia 21, afirmou que as leis trabalhistas no Brasil devem "beirar a informalidade" e que, se eleito, pretende implementar no país "algo parecido com o que ocorre nos Estados Unidos", onde empresas e funcionários negociam diretamente, sem a predominância de acordos coletivos entre patrões e sindicatos.
Na visão dele, a flexibilização ainda maior em relação à reforma trabalhista aprovada pelo governo do presidente Michel Temer (MDB) seria a medida mais eficaz no sentido de combater o desemprego. "É melhor ter menos direito e [ter] emprego do que [ter] todos os direitos e desemprego."

Esta é uma forma de ver o funcionamento do mercado de trabalho, praticamente de acordo com o livre jogo das forças de mercado, mas desconsidera as particularidades de um país pobre, com mão de obra desqualificada e despolitizada, isto é, sem a menor capacidade de se colocar em pé de igualdade com as empresas que a contrata. Tanto pior quando estas condições estruturais se colocam num período de baixo crescimento, em que os trabalhadores se veem numa situação ainda mais frágil. Nestas condições, o mercado fica desbalanceado, favorecendo sempre o lado mais forte da relação trabalhista.

Flávio Fligenspan, professor da UFRGS

Passa a impressão de ter escolhido um discurso que atraísse votos da centro-direita, pois, pela sua trajetória, não parece ter ideias claras ou definidas a respeito de nada na área econômica. Relegar as relações trabalhistas a meros acordos diretos e bilaterais é acreditar numa sociedade igualitária, esclarecida e na 'mão invisível' do mercado. Se a isso se juntar o autoritarismo, teremos um quadro bem coerente com o que o seu perfil oferece.

Roberto Piscitelli, professor da UnB

Jorge Araujo/Folhapress Jorge Araujo/Folhapress

Reduzir burocracia e impostos

João Amoêdo (Novo)

Hoje o governo brasileiro penaliza quem quer gerar empregos. A burocracia para empreender é alta demais. Leva-se meses para se abrir uma empresa ou para conseguir um alvará de construção. Mesmo com a reforma de 2017, a legislação do mercado de trabalho é rígida e onerosa demais. Nosso sistema tributário é considerado o pior do mundo, pelo índice de competitividade global, em relação aos incentivos para o trabalho.
Propomos mudanças radicais nos incentivos para a geração de empregos: uma reforma tributária que reduza todos os impostos indiretos em um único imposto sobre valor agregado, simples e justo; um corte de burocracia que simplifique radicalmente o empreendedorismo no país, com cadastro único e permissões automáticas; o fim dos cartórios da maneira como existem hoje, para dar mais simplicidade e segurança à vida econômica de todos os cidadãos; precisamos também de mais competição bancária e abertura econômica para que haja mais investimento doméstico e externo na geração de vagas de trabalho. Só assim teremos empregos mais competitivos em todos os setores. Não é um trabalho fácil, mas o povo brasileiro hoje exige grandes mudanças. O grande desafio para a implementação de uma nova agenda de reformas é recuperar a confiança do povo no governo. E isso requer substituir a geração petrolão por novos governantes pautados pela transparência e pelo corte de privilégios.

Toca num ponto delicado, a redução de todos os impostos indiretos a apenas um único imposto sobre valor agregado, simples e justo. A questão é definir o que é simples e justo e combinar isto com os estados, todos em condições financeiras muito ruins e temerosos de verem suas posições piorarem. Há que se ter cuidado com as simplificações, como na proposta de abertura econômica; colocada sem restrições e sem balanceamento no tempo, pode acabar por reduzir o emprego ao invés de aumentá-lo, sobretudo pela fragilidade atual da atividade industrial brasileira.

Flávio Fligenspan, professor da UFRGS

Propor o aprofundamento da reforma trabalhista é caminhar para uma precarização ainda maior das relações de trabalho. A proposta tributária é simplista, partindo da criação de um imposto único indireto.

Roberto Piscitelli, professor da UnB

Juliana Santos/Divulgação/Câmara de João Pessoa Juliana Santos/Divulgação/Câmara de João Pessoa

Reduzir os juros e promover a retomada da indústria

João Goulart Filho (PPL)

As atuais taxas de desemprego são uma consequência dramática da submissão às políticas neoliberais, da drenagem interna de recursos para a especulação financeira com títulos da dívida pública e da inserção subordinada do país na economia mundial.
A primeira medida a ser tomada é mudar radicalmente a política econômica. Nosso projeto é centrado no fim do rentismo, na reconstrução da nossa indústria, na ampliação do mercado interno, na redução da desigualdade social e na utilização de nossas imensas riquezas em benefício de toda a população. Vamos reduzir as taxas de juros reais para níveis internacionais, que estão perto de zero.
A segunda medida é estimular os recursos, tanto públicos como privados, que hoje são drenados para a especulação, a retornar para a produção. O Estado vai puxar, com os investimentos em serviços públicos e infraestrutura, e a iniciativa privada virá atrás. A meta é dobrar os atuais 16% do PIB (Produto Interno Bruto) de investimentos para 32% em quatro anos.
Vamos garantir o financiamento de longo prazo para as empresas nacionais em todos os setores, com prioridade para o setor industrial. Outra medida será a expansão vigorosa do mercado interno, com uma política de recuperação do poder de compra dos salários. O plano é dobrar o salário mínimo real em quatro anos. Vamos revogar a reforma trabalhista. Outra medida será elevar as multas rescisórias para dificultar a demissão imotivada. Vamos também garantir e ampliar os direitos previdenciários, principal instrumento, junto com o salário mínimo, de distribuição da renda.
Vamos realizar a reforma agrária, dando condições de trabalho para cerca de 4 milhões de famílias do campo que não têm terra para trabalhar. Com essas medidas, poderemos criar cerca de 20 milhões de empregos em quatro anos.
Teremos que usar instrumentos para garantir a proteção de nossa indústria contra a concorrência desleal e a ação predatória de monopólios nacionais e estrangeiros, além de utilizar o poder de compra do Estado para dar preferência à aquisição de produtos de fabricação nacional.
Por fim, faremos uma reforma tributária que, sem aumentar a carga de impostos, taxará mais pesadamente os setores financeiro, o agronegócio, a propriedade, a renda advinda de lucros e dividendos, inclusive sobre a remessa de lucros ao exterior, além de diminuir a evasão fiscal. Essas medidas aumentarão as receitas públicas.

Proposta descolada da realidade.

Flávio Fligenspan, professor da UFRGS

Aumentar para 32% do PIB a taxa de investimentos é utópico. Da mesma forma que dobrar o salário mínimo real em quatro anos. E, igualmente, criar 20 milhões de empregos.

Roberto Piscitelli, professor da UnB

Zé Carlos Barretta/Folhapress Zé Carlos Barretta/Folhapress

Incentivar o turismo e reduzir impostos

José Maria Eymael (PSDC)

Cito dois ou três instrumentos principais. Em todo o mundo, o turismo é o maior fator gerador de empregos, de desenvolvimento econômico e social. É fundamental que o governo tenha isso como norte. A atividade econômica do turismo tem de ser uma realidade.
Outro ponto: temos um número reduzido de cursos profissionalizantes no país. Precisamos ter cursos para qualificar a mão de obra e fazer uma reforma tributária, com um sistema mais justo e simples. Essa carga de hoje esmaga empresas e pessoas e impede o Brasil de crescer. Dentro de uma reforma tributária, podemos reduzir o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no setor da construção civil, grande geradora de empregos e de desenvolvimento. Também vamos dar incentivo fiscal ao pequeno produtor rural.
Precisamos de mudanças tributárias, ter uma administração eficaz e competente e eliminar o ralo da corrupção, para onde se esvaem os recursos. Vamos contratar uma auditoria indepedente para detectar a corrupção no nascedouro.

A proposta parte do diagnóstico errado de que o turismo é o maior gerador de empregos.

Flávio Fligenspan, professor da UFRGS

Propõe novos incentivos fiscais, o que deve agradar seus apoiadores. Soa estranho contratar uma empresa 'independente' para detectar corrupção. Toda a parafernália de controles, que apertam seus torniquetes nos gestores, já não é (ou deveria ser) suficiente?

Roberto Piscitelli, professor da UnB

Danilo Verpa/Folhapress Danilo Verpa/Folhapress

Privilegiar a produção em detrimento do setor financeiro

Levy Fidelix (PRTB)

Vamos gerar empregos somente voltando a crescer e mudando o modelo, hoje monetarista, que é focado no bancário e financeiro. Ou seja, tudo é o mercado que manda. Vou acabar com isto e focar no desenvolvimentismo, que significa proporcionar aos setores produtivos da nação que ampliem os empregos. Estes setores são a agricultura, o comércio, a indústria e o setor de serviços. Esses é que alavancam o verdadeiro crescimento nacional e geram riquezas.
Vou abandonar esse modelo que há 30 anos adotamos, que é o monetarismo, onde bancos é que são os maiores beneficiários, onde bancos é que controlam a inflação e temos que ter excedentes exportativos para pagar os próprios bancos. A dívida interna só amplia, a externa também.
Então vamos privilegiar os setores produtivos em detrimento do bancário e financeiro. Com isso, geraremos mais empregos em todas as áreas. A roda da riqueza voltará a proporcionar alegrias aos brasileiros com o modelo keynesiano [concebido pelo economista britânico John Maynard Keynes], que é o modelo adotado por [Franklin Delano] Roosevelt e que transformou os Estados Unidos na maior nação do mundo. Todo mundo passou a trabalhar, a gerar riquezas.

A proposta também faz um diagnóstico errado: o de que os bancos controlam a inflação.

Flávio Fligenspan, professor da UFRGS

Impossível ser mais vago e impreciso. Fala em modelo keynesiano --que não parece conhecer direito--, mas não explicita as ações correspondentes.

Roberto Piscitelli, professor da UnB

Marcelo Justo/UOL Marcelo Justo/UOL

Inclusão social e incentivo ao consumo

Luiz Inácio Lula da Silva (PT)*

A economia precisa voltar a crescer com inclusão social, como Lula já fez em seu governo, quando os mais pobres melhoraram de vida. O Brasil nos últimos anos tem concentrado renda e aumentado a pobreza e com isso nem melhora o bem-estar das pessoas nem cresce a economia, a não ser para uma parcela pequena da população. Ninguém investe em um país onde não há consumo. Então o governo irá retomar os programas sociais e os investimentos necessários para o país em infraestrutura, saneamento e moradia, o que irá gerar empregos principalmente na área de serviços e na construção.
O governo terá que voltar a ter a legitimidade que só um governo eleito tem, mantendo a responsabilidade fiscal, mas abandonando uma agenda apenas de cortes.
O Brasil precisa, e os trabalhadores querem postos de trabalhos de qualidade, formais e produtivos, ao invés de trabalhos precários, intermitentes e domésticos. Em 2012 e 2013 o Brasil chegou a ter falta de trabalhadores para tantas vagas que existiam. Hoje há necessidade de se criar vagas tanto na construção civil quanto para profissionais com diploma de nível superior e também para os jovens que saem da faculdade e querem entrar no mercado de trabalho.
Em 2003, quando Lula assumiu a Presidência pela primeira vez, o país nem sequer possuía reservas internacionais e precisava de recursos do FMI (Fundo Monetário Internacional) para fechar as contas. Com responsabilidade, o país foi retomando a capacidade de investimento. No governo do PT, o Brasil acumulou importantes reservas internacionais que são uma defesa importante e têm que ser geridas com responsabilidade. Também temos saldo na balança comercial e podemos buscar parcerias estratégicas internacionais. O Brasil tem condições de retomar o investimento e gerar recursos com bons projetos de um governo legítimo, que discuta com a sociedade, trabalhadores e empresários, para enfrentar e superar as dificuldades.

* Lula cumpre pena em Curitiba. As propostas foram enviadas por sua assessoria de imprensa.

É verdade que a fatia mais pobre da população consome bens e serviços mais intensivos em trabalho, portanto a redução da desigualdade estimula o consumo destes bens e serviços e ajuda a gerar mais empregos. O governo Lula se beneficiou deste modelo, mostrando que é possível crescer com redução da desigualdade. Contudo, não houve o devido cuidado com a estagnação da produtividade industrial, o que, combinado com o aumento dos salários, reduziu a rentabilidade das empresas e ajudou a compor um quadro de desindustrialização.

Flávio Fligenspan, professor da UFRGS

Propõe repetir a experiência de seu governo, com os programas sociais que estimularam o consumo interno, com ênfase para a construção, moradia, saneamento (o que, inegavelmente, deu bons resultados), mas a época é outra. Assume compromisso com a responsabilidade fiscal sem cortes. Alega que já recuperou o país e ressalta o colchão representado pelas reservas, o que nos diferencia enormemente da Argentina, por exemplo, não havendo risco de crise cambial.

Roberto Piscitelli, professor da UnB

FILIPE JORDãO/JC IMAGEM/ESTADÃO CONTEÚDO FILIPE JORDãO/JC IMAGEM/ESTADÃO CONTEÚDO

Ampliar investimentos e reduzir a jornada de trabalho

Manuela D'Ávila (PCdoB)

A primeira coisa é o governo ser um elemento proativo da retomada do desenvolvimento. Isso significa deixar de lado o caminho preguiçoso da austeridade e buscar ampliar investimentos. O caminho da austeridade se demonstrou ineficaz para atingir seu objetivo central, que era conter a dívida pública. Uma economia estagnada não arrecada. A economista Laura Carvalho, professora da FEA-USP (Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo), já havia demonstrado de forma cabal que o problema fiscal não era de excesso de gastos, mas de ausência de arrecadação.
Também é fundamental para o crescimento que os juros caiam de verdade. Pesquisa feita pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) mostrou que apesar de a taxa Selic ter caído, o spread bancário subiu. Vou fazer os bancos baixarem os juros usando os bancos públicos, que praticarão taxas civilizadas e forçarão os banqueiros a baixarem o spread. E vamos reduzir a jornada de trabalho. Ao contrário do que diz o senso comum, trabalha-se muito no Brasil. É preciso trabalhar menos para que todos trabalhem.
Queremos gerar postos de trabalho qualificados. Isso implica recuperar a indústria porque é ela que garante os melhores empregos com os melhores salários. Outra coisa central é garantir salário igual para trabalho igual. Vamos obrigar as empresas a remunerarem de maneira igual homens e mulheres, brancos e negros, quando estes exercerem as mesmas funções.
Também é central realizar uma reforma tributária de caráter progressivo, que deixe de taxar o consumo e os mais pobres e passe a taxar a renda e os mais ricos. Sofrendo menor carga tributária, as pessoas terão melhores condições de consumir, o que incentivará a atividade econômica, gerando emprego.
Vamos instituir o imposto sobre lucros e dividendos no mesmo nível em que é exercido pelas economias desenvolvidas, fazer valer o imposto sobre grandes fortunas e subir sensivelmente a alíquota dos tributos sobre heranças e doações que têm o importante papel de dar mais condições aos estados, que hoje se encontram, em sua maioria, falidos. Também vamos ampliar a taxação das atividades do mercado financeiro, o que resultará em mais arrecadação para o Estado e em incentivo à atividade produtiva.

Demonstra entendimento do importante papel indutor que o Estado sempre teve na história do capitalismo brasileiro. A candidata enfatiza a reforma tributária como elemento de redistribuição de renda; o problema é fazer passar uma reforma desta ordem num Congresso tradicionalmente conservador. Propõe reduzir a jornada de trabalho, mas não há referência à associação desta medida com a necessidade de ganhos de produtividade, sem o que haveria sacrifício do resultado das empresas e provável dificuldade com novos investimentos necessários para bancar o crescimento e a geração de empregos.

Flávio Fligenspan, professor da UFRGS

Tem proposta clara e detalhada. Pretende reduzir a jornada para mais gente trabalhar, mas vale notar que não se conseguiu isso nem quando a economia crescia significativamente. Trataria de assegurar remunerações iguais para trabalhos iguais, o que é altamente desejável, mas as barreiras para isto a curto prazo são enormes.

Roberto Piscitelli, professor da UnB

Carine Wallauer/UOL Carine Wallauer/UOL

Parcerias com o setor privado e apoio à inovação

Marina Silva (Rede)

Antes de qualquer coisa, vamos criar um ambiente econômico favorável à retomada dos investimentos. Para isso, é preciso que se recupere a credibilidade e a confiança nas instituições públicas, só possível com a eleição de uma proposta capaz de unir o Brasil em torno de princípios e valores republicanos e de um programa econômico que se comprometa com o equilíbrio fiscal, metas de inflação e câmbio flutuante.
Essa base dará segurança para um amplo programa de recuperação e ampliação da infraestrutura, alavancando investimentos através de parcerias com o setor privado.
Para acelerar a criação de emprego e renda, é necessário estabelecer condições para que os brasileiros possam empreender e dar vazão ao seu espírito de inovação e criatividade, transformando realidades com o seu negócio.
Propomos fortalecer a articulação do setor público com o setor privado e a sociedade civil para fomentar um ambiente favorável ao desenvolvimento de investimentos e negócios de impacto, simplificar o arcabouço institucional brasileiro para dar mais transparência e previsibilidade aos investidores e empreendedores.
Outra ferramenta importante é uma reforma tributária que tenha como princípios a simplificação, transparência, justiça tributária e eficiência econômica.
Esse conjunto de ações irá permitir a criação de empregos mais alinhados aos desafios da contemporaneidade, onde a inovação, a sustentabilidade e a criatividade possibilitem a inclusão produtiva dos brasileiros que poderão finalmente se beneficiar do desenvolvimento.
Para retomar o crescimento econômico será necessário contar com investimentos públicos e privados. O Estado não tem condições e não deve realizar sozinho um amplo programa de investimentos, mas tem um papel importante como mobilizador de esforços em torno de políticas públicas consistentes e eficientes que simplifiquem e possibilitem o funcionamento eficiente do sistema produtivo brasileiro.

Reconhece as dificuldades fiscais e, em consequência, aponta para a necessidade de parcerias com o setor privado. Propõe uma reforma tributária que tenha como princípios a simplificação, transparência, justiça tributária e eficiência econômica, mas evita explicitar o conflito político contido na decisão de quem financiará o Estado. Este parece ser um traço marcante das suas propostas, evitar conflitos, o que pode ajudar a obter votos de uma parte do eleitorado, mas não resolve as questões práticas de um governo.

Flávio Fligenspan, professor da UFRGS

Dá muita ênfase ao ambiente de negócios. Quanto aos novos empregos, é a única que salienta a importância da sustentabilidade. Condiciona os novos investimentos à participação do setor privado.

Roberto Piscitelli, professor da UnB

Ricardo Borges/UOL Ricardo Borges/UOL

Diminuir a burocracia e investir em educação

Paulo Rabello de Castro (PSC)

O principal objetivo do nosso plano de 20 metas que criamos é gerar 10 milhões de novos postos de trabalho que sejam permanentes. Para isso é necessário educação em tempo integral e investimento em saúde. Falta de educação e falta de saúde geram baixa produtividade e criam uma condição de baixa empregabilidade. Precisamos capacitar quem precisa de capacitação.
O governo tem que parar de atrapalhar. Só isso já é capaz de criar alguns milhões de empregos. É necessário acabar com a burocracia que hoje impede o empresário de criar novos postos de trabalho. Uma de nossas propostas é acabar com a burocracia excessiva e simplificar as relações de trabalho. É preciso simplificar o contrato de trabalho sem tirar nenhum direito do trabalhador.
O governo também tem que retomar investimentos, criar uma nova infraestrutura nesse país miserável que não tem ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos. Isso gerará milhões de novos postos de trabalho.
O governo brasileiro hoje é um saco sem fundo, é um governo miserável porque gasta onde não deve e não gasta onde deve. Gasta no custeio dos políticos, dos caras que têm prerrogativas, que se acham privilegiados, enquanto todos nós, que dependemos de investimentos públicos, que necessitamos da estrada pavimentada, da ferrovia concluída, das próximas obras de eletricidade, inclusive energia solar e eólica, hidrovias, aeroportos, tudo isso fica adiado porque os miseráveis dos políticos sem escrúpulos não deixam nenhum dinheiro no caixa do governo. Essa prioridade tem que ser invertida, do custeio para o investimento, para fazer esses postos de trabalho novos serem criados. Eu sei onde o dinheiro está alocado e sei fazer esse trabalho de valorizar os investimentos.

Aponta a necessidade de educação em tempo integral --o que é importante, mas só produz resultados no longo prazo-- e de capacitação, que oferece resultados em curto/médio prazo. Também acredita na necessidade de melhoras no setor de saúde, mas não diz como fazer para, diante de gastos públicos bem maiores nestes dois setores (saúde e educação), cumprir a regra da lei do teto dos gastos. Se fosse eleito, teria que contar com o apoio do Congresso para governar, mas critica os políticos. Portanto, teria que resolver mais esta contradição.

Flávio Fligenspan, professor da UFRGS

Dá muita ênfase à desburocratização, à simplificação (precarização?) das relações de trabalho. Destaca o papel fundamental da infraestrutura, mas quem vai financiá-la? Tem a ambiciosa e irrealizável pretensão de criar 10 milhões de postos de trabalho. Parece incompatível com o perfil do candidato. Só com realocação de gastos é inviável atingir os objetivos propostos por seus planos.

Roberto Piscitelli, professor da UnB

Paulo Lopes/Futura Press/Estadão Conteúdo Paulo Lopes/Futura Press/Estadão Conteúdo

Retomar obras paradas e ajustar os investimentos públicos

Rodrigo Maia (DEM)

Proponho um mutirão para levantar todas as obras públicas paradas: as federais, as estaduais e as municipais. Obra parada é desperdício para todos os lados. Solucionar os embaraços legais, renegociar valores porque pode haver sobrepreços em algumas delas e talvez seja esse o motivo do embargo judicial, cria de imediato um ambiente a favor da retomada do crescimento e da geração de empregos, sobretudo em cidades pequenas. E muitas obras federais são capazes de fazer girar a economia de pequenas cidades.
Depois é preciso olhar com atenção para os 14 milhões de desocupados e desalentados, um conceito da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), para definir aqueles que perderam a esperança de achar empregos formais, e aí vamos mobilizar estudantes de economia para serem agentes do trabalho. Vamos trabalhar num mutirão nacional pela geração de novos postos de trabalho. Poder público tem de auxiliar o cidadão. E não há auxílio maior do que gerar possibilidades de emprego e de geração de renda para as famílias. O Ministério do Trabalho terá de voltar a atuar na geração de empregos e no planejamento coordenando das ações.
Educação de qualidade e investimentos em infraestrutura são fundamentais para um crescimento permanente e sustentável do mercado de trabalho. É necessário estimular a constante formação e atualização profissional, gerar empregos de qualidade.
O Congresso criou condições para a abertura de novos empregos ao fazer a reforma trabalhista que simplificou a contratação, permitiu modelos diversos de contrato de trabalho de acordo com as necessidades setoriais e deu às categorias a possibilidade de negociar diretamente com os empresários sem a mediação obrigatória da Justiça do Trabalho, que muitas vezes atrasa os pactos e onera os custos das conciliações para os dois lados da mesa.
Tenho debatido uma extensa agenda de simplificação da vida dos cidadãos e das empresas. Pretendo criar o indicador de prioridade de gestão para avaliar, com argumentos técnicos e lógicos, programas e projetos que não apresentem resultados ou que tenham relação custo/benefício muito elevada. Há recursos parados em várias áreas e recursos públicos mal usados por falta de projetos executivos. Gastar com qualidade, para mim, é sinônimo de gerar emprego.

Propõe mobilizar estudantes de economia para serem agentes do trabalho, mas não se sabe como isto funcionaria. O candidato entende a importância da educação para a geração de empregos e o aumento da remuneração, mas se mostra entusiasmado com a reforma trabalhista, que ajuda, sim, a criar empregos, mas empregos precários, sem garantias trabalhistas, em tempo parcial e com baixa remuneração.

Flávio Fligenspan, professor da UFRGS

Dá a entender que irá propor revisão e renegociação de contratos. É algo peculiar mobilizar estudantes de economia como agentes do trabalho. Tem a visão de que a Justiça do Trabalho atrapalha as relações de trabalho. É mais um candidato que condiciona a aplicação de novas medidas à realocação de recursos mal utilizados. É preciso muito mais. Criaria um Indicador de Prioridade de Gestão (com base na relação custo-benefício) para cada projeto, o que se assemelha a uma visão privatista do Estado.

Roberto Piscitelli, professor da UnB

Marlene Bergamo/Folhapress Marlene Bergamo/Folhapress

Revogar medidas de Dilma e Temer e estatizar empresas

Vera Lúcia (PSTU)

A primeira medida é revogar a reforma trabalhista. O governo e os empresários que a apoiaram prometeram mais empregos e mais carteira assinada, mas vemos justamente o contrário. Aumentaram o desemprego e a precarização do trabalho. Defendemos a anulação das medidas provisórias 664 e 665 impostas pela ex-presidente Dilma Rousseff, que restringiram o acesso a direitos como o seguro-desemprego, o abono salarial e o auxílio-doença.
Vamos reduzir a jornada de trabalho sem reduzir os salários. Jornada de trabalho menor abrirá mais vagas e postos de trabalho. Também vamos implantar um plano de obras públicas para gerar empregos e absorver parte da mão de obra.
O governo deve estatizar as cem maiores empresas e multinacionais, que controlam, juntas, cerca de 70% da nossa economia, estatizar também as empresas que insistirem em demitir. Ou seja, gerar empregos e melhorar as condições de vida dos trabalhadores atacando os lucros e a propriedade das grandes empresas.
Só uma revolução que ponha abaixo o capitalismo e construa um governo socialista dos trabalhadores será capaz de impor um programa desse, realmente dos trabalhadores, para resolver em definitivo o problema do desemprego. Um governo socialista dos trabalhadores que ataque os lucros e a propriedade das grandes empresas e multinacionais garantirá empregos de qualidade, com salários dignos e uma jornada de trabalho menor e menos extenuante do que a de hoje, acabando com a superexploração e a precarização do trabalho.
Os recursos para implantar estas medidas virão da expropriação das cem maiores empresas e do não pagamento da dívida pública, que consome hoje algo como 40% do orçamento federal, para que esses recursos se revertam na geração de empregos, assim como na saúde, na educação e em moradia.

Proposta descolada da realidade.

Flávio Fligenspan, professor da UFRGS

Pretende revogar a reforma trabalhista, tarefa muito difícil. Defende a arrojada proposta de proibir demissões, o que não parece realista. Paralelamente, estatizaria as cem maiores empresas e multinacionais atuando no Brasil. A proposta é revolucionária: combate frontal ao sistema capitalista. A radicalização incluiria o não pagamento da dívida externa, bem como a suspensão do pagamento aos grandes banqueiros internacionais, o que, provavelmente, levaria a um certo isolamento do Brasil.

Roberto Piscitelli, professor da UnB

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