Dias difíceis no Brasil. Expectativa em relação ao futuro governo. A crise econômica preocupa, e os brasileiros vivem uma fase de cintos apertados. Preços em alta, poder de compra defasado, filas nos postos de combustíveis na véspera de cada reajuste da gasolina. Apesar de algumas semelhanças com 2018, este era o Brasil do então ministro Maílson da Nóbrega, que chefiou o Ministério da Fazenda de 1988 a 1990, no governo José Sarney (MDB).

Hoje aos 76 anos, o paraibano da pequenina Cruz do Espírito Santo, filho de pai alfaiate e mãe costureira, mostra disposição no sorriso seguro -- uma caricatura emoldurada na parede ao fundo, presente de família, não deixa dúvida: por baixo do terno, a roupa de Super-Homem: “Jovem aos 70”.

Maílson falou ao UOL por cerca de três horas, em seu escritório num edifício na zona sul de São Paulo. Na observação dele, o Brasil atravessa um "período muito difícil", tendo em vista o possível desfecho da corrida presidencial e a condição das finanças do país.

O ex-ministro aponta no eleitorado a predominância do sentimento antissistema e antipetista, aproveitado pelo candidato Jair Bolsonaro (PSL), rivalizando com a nostalgia e a esperança da volta de um passado de abundância, localizado nos governos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

"Não há, na história brasileira, agenda tão desafiadora para um novo presidente da República", avisa os navegantes.

Pablo Martinez Monsivais

Força eleitoral antissistema: no Brasil e nos EUA

Para o economista Maílson da Nóbrega, observa-se agora no Brasil um sentimento que guarda semelhanças com o presente na disputa eleitoral nos Estados Unidos, em 2016, que deu a vitória a Trump.

"Ficou claro nesta eleição que no Brasil há um sentimento antiestablishment [contra o atual sistema político e institucional] semelhante ao que levou à eleição de Donald Trump nos Estados Unidos, mas por razões diferentes [o republicano acabou eleito na disputa contra a democrata Hillary Clinton].

Lá era o desencanto, a desesperança com a estagnação da renda, a perda de 'status' dos postos de trabalho, a identificação da imigração com o descuido do establishment para cuidar dos interesses norte-americanos.

E mais: tinha começado a desaparecer a ideia do sonho norte-americano, que vinha pelo menos desde o século 19. Qual sonho? Cada geração é melhor do que a geração que a antecedeu. O norte-americano médio dizia: 'Será que o meu filho vai ter emprego? Vai ter uma vida melhor do que a minha?'.

Com um discurso populista, Trump explorou esse sentimento de forma muito competente: 'Me elejam, que faço um muro para deter a vinda dos mexicanos que tomam o emprego de vocês; vou obrigar as empresas norte-americanas a voltarem para os Estados Unidos; e vou drenar o pântano de Washington'.

Aqui no Brasil o sentimento antiestablishment é de outra origem. É uma indignação com a corrupção, o mau governo, os erros de gestão do PT, o desemprego e a falta de expectativa. Porque, mesmo quando [lideranças políticas e especialistas] disseram que a economia estava voltando a crescer, não foi o que se esperava. O desemprego continua muito alto e declinando muito lentamente.

Somado a isso houve um excesso da Operação Lava Jato [que investiga denúncias de corrupção com origem na Petrobras], que foi o da demonização da classe política. Foi possível, então, identificar essa desesperança e indignação da população com a classe política."

Dúvidas sobre capacidade de Bolsonaro governar

Maílson relembra que, de um presidente, se exigem múltiplas competências, como a de gerir conflitos complexos. O capitão reformado as tem?

"Bolsonaro não demonstra reunir os atributos que se esperam de um presidente capaz de operar seu governo na relação com o Congresso Nacional sob o chamado presidencialismo de coalizão. Nesse presidencialismo, o presidente é o coordenador do jogo político. Não basta fazer maioria. Como no Brasil não se tem partido programático, a maioria se opera a cada caso, a cada vez, não é como no Parlamento inglês, em que quem fez a maioria uma vez vai ter sempre o voto dela.

Portanto, é preciso um presidente com capacidade de gerir permanentemente essa coalizão e isso pressupõe liderança, capacidade de articulação, arte no contato com o parlamentar, experiência e alta inteligência emocional para agir serenamente com as dificuldades que vão se interpor ao longo do período, por exemplo.

É o presidente que entra em campo a cada batalha, identifica os pontos falhos, vai lá e conversa. O Brasil não é diferente de outros países, mas aqui isso é ainda mais acentuado pela natureza não programática dos partidos."

Reuters Photographer

"Nomeações são naturais"

Segundo Maílson, não há possibilidade de um ministério sem políticos, como promete Bolsonaro.

"O presidente tem instrumentos para exercer esse papel de coordenação e de conquista da maioria a cada votação importante. Um são as nomeações. São parte do processo e em coalizões são situações muito naturais. O presidente tem que saber isto: compartilhar o poder.

Tem uma cota de nomeações suas, reserva para si parte do ministério. Aquelas pastas que serão cruciais para o seu programa de governo e para não perder a estabilidade macroeconômica, o controle da inflação, como a da Fazenda, do Planejamento, da Casa Civil e do Banco Central. O resto é a coalizão que indica.

E depois a formação do ministério é obra de engenharia complexa, tem de ter mulher, gente do Nordeste, do Centro-Oeste, da Amazônia, do Sul, do Sudeste, da agricultura, da indústria, dos movimentos sociais.

Bolsonaro demonstrou que não tem essa atribuição, quando disse que ia anunciar seu ministério antes de se eleger. Ora, é a nomeação do ministério que cimenta a coalizão. Até hoje [integrantes da campanha do presidenciável] estão dizendo: 'Não vai ter nenhum ministro político'. Não existe essa hipótese, assim como não existe a hipótese de não negociar cargos com a coalizão.

Ao dizer que não terá ministro político, que vai encher o gabinete de militares, Bolsonaro parece sugerir que não quer pontes com o Congresso, mas sem a coalização não governará. Na melhor das hipóteses, o partido de Bolsonaro vai eleger 30 deputados e ele precisa de 308 para aprovar emendas constitucionais. A coalizão ideal é com 350 [deputados], para ter margem de segurança."

Wilton Júnior/ Estadão Conteúdo

"Volta ao passado de Lula é demagogia"

Para Maílson, o passado da gestão do petista não volta, porque as condições hoje são outras, não há o "maná do céu" colhido pelo PT.

"Vejo a exploração de um passado, certa nostalgia do Brasil do Lula, que o PT está explorando muito bem. Ou seja, 'vamos fazer de novo o Brasil feliz'. É estratégia de altíssima demagogia, porque explora sentimento presente em grande parte do eleitorado brasileiro, que se lembra da época em que andava de avião, tinha emprego e o filho estava entrando na universidade.

Como se sabe, o eleitor mediano associa o seu sofrimento ao governo da hora e não a erros do passado. Entender que a recessão e o desemprego de hoje são subproduto inequívoco dos erros do PT, particularmente do desastre da gestão Dilma Rousseff, é muito complexo para o eleitor mediano. Ele se convence de que está sofrendo hoje por causa do [governo Michel] Temer e não por causa do passado.

Então, você tem alguém que promete de maneira demagógica a volta ao passado, e a volta ao passado, primeiro, não é possível, e, segundo, pode ser a volta ao passado do desastre, que é a volta ao passado da Dilma. Porque o programa do PT tem ideias da época dela.

Mas esse passado foi bom mesmo, ninguém pode negar: diminuiu a concentração de renda, se ampliaram os benefícios sociais, o crédito foi mais abundante, porque o Brasil foi beneficiário do que o [economista] Edmar Bacha chamou de 'maná do céu'. O maná do céu é aquele alimento que você não fez nenhum esforço para conquistar, cai do céu."

Carine Wallauer/UOL

A herança bendita de FHC

Para o ex-ministro, alta das "commodities" e reformas feitas pelo tucano impulsionaram Lula.

"O primeiro governo Lula começou sob o benefício de dois eventos para os quais ele não contribuiu. Primeiro, a alta dos preços das 'commodities' [por exemplo, produtos agrícolas e minerais brutos, como soja e ferro], que é o resultado da entrada da China no comércio mundial, que se tornou o maior parceiro comercial do Brasil. Segundo, o efeito retardado das reformas de Fernando Henrique Cardoso [tucano que governou o país de 1995 a 2002], porque as reformas estruturais levam tempo para surtir efeito.

Costuma-se dizer: um governo planta, e o outro colhe. O que se espera é que o que colheu plante de novo para o próximo e assim sucessivamente. Lula colheu os frutos de árvores que o Fernando Henrique tinha plantado. E isso tudo aumentou muito a capacidade de arrecadação do governo, a economia começou a crescer muito, os ganhos de comércio equivaleram a enormes ganhos de produtividade.

Ora, você não tem mais nenhuma dessas coisas. Não tem mais a alta das 'commodities' daquela época nem [resultados obtidos com as] reformas, porque elas não foram feitas. O governo Lula não plantou as árvores que os seus sucessores deveriam colher, e as que plantou foram muito pequenininhas. Teve alguma coisa, claro, a lei de falências, o crédito consignado, mas reformas que produzem transformações não foram feitas. Ora, se as árvores não foram plantadas, o colhedor não tem o que colher. Esse é um drama se Haddad [Fernando Haddad, presidenciável do PT] for o vencedor."

"Centrão vai estar no governo, qualquer que seja o governo"

Para formar coalizão e governar, será preciso juntar muitos lados, diz o ex-ministro.

"O centrão [união de parlamentares de partidos de médio e pequeno portes, como PTB e Solidariedade] vai estar no governo, qualquer que seja o governo. Essa é a realidade. O Congresso que vem aí terá renovação zero de princípios, de processo de negociação. A renovação será de pessoas, e mesmo assim muito pequena, mas os novos jogarão o mesmo jogo.

Chame-se isso de 'toma lá, dá cá', é assim, até que o Brasil evolua numa reforma política, que os partidos venham a ser dignos desse nome, programáticos, a disputa [se dê] em torno de ideias. Bolsonaro vai ter de mudar muito para formar uma coalizão majoritária estável e adquirir capacidade de negociar.

Superministro, não

Já o [possível futuro] ministro da Fazenda dele, o Paulo Guedes, que respeito muito, mostra que não tem o mínimo conhecimento das minúcias do setor público. Inclusive, essa ideia absolutamente sem sentido de torná-lo um superministro. Com quatro ministérios fundidos num só. Uma ideia de quem quer virar czar [tirano] da economia.

O Ministério da Fazenda já é um gigante e querem incorporar nesse gigante [os ministérios da] Indústria e Comércio, Planejamento e Comércio Exterior. É uma ideia perigosa para quem vai estar lá e para o país. Em todo o mundo, com raríssimas exceções, o ministério que prepara o orçamento não é o que executa esse mesmo orçamento. Mesmo nos Estados Unidos.

Se você juntar as duas coisas, tende a prevalecer a visão de curto prazo da Fazenda, em detrimento da de longo prazo do Planejamento, que é peça importante da elaboração orçamentária.

A experiência mostra que, quando se tem um ministro muito cheio de atribuições, poderoso, ele se torna um gerador de atritos. Na época do regime militar, podia haver esse ministro-czar, uma vez que os conflitos eram resolvidos entre paredes e era tudo censurado, mas agora não.

Não fosse tudo disso, [bastaria lembrar] que essa experiência já foi feita no Brasil e não deu certo. Collor [presidente Fernando Collor de Mello, então no PRN, eleito em 1989] juntou tudo isso na mão da Zélia [a sua ministra da Economia, Zélia Cardoso de Mello] e deu errado."

Sérgio Lima/Folhapress, PODER

"Não vejo condições para golpe militar no Brasil"

O ex-ministro, que foi funcionário de carreira em governos militares, não vê condições internas e externas para a volta dos militares ao comando do país.

"Golpes militares, no Brasil e na América Latina, são acontecimentos de uma época. Quando você somava o populismo à Guerra Fria. Porque o fracasso de gestão dos populistas, que trazia inflação e desemprego, formava o território para a exploração do ponto de vista da reação contra uma intervenção externa, ou seja, 'vamos ser atacados pelo imperialista norte-americano'. Washington, o governo norte-americano, se preocupava com o risco de ter na América Latina uma cabeça de ponte da União Soviética.

O golpe militar estava muito associado à ameaça comunista. Se olhar o golpe militar de 1964, fala-se em combate à subversão e à corrupção. São as duas ideias-força da intervenção militar. A subversão era a do ambiente democrático para a instauração do regime comunista. E a corrupção era derivada da má gestão e da desonestidade dos governantes, que tinham levado o país a essa situação.

Então, precisaria haver primeiro a percepção de ameaça externa na América Latina de uma potência comunista que faria uma nova Cuba por aqui e, segundo, lideranças militares para coordenarem o processo de intervenção. Eu não vejo nenhuma das coisas hoje no Brasil."

Instituições fortes minimizam risco de autogolpe

Para Maílson, Brasil tem poder de controle sobre possível tentativa autoritária.

"Tem um livro que foi lançado agora no Brasil, 'Como as Democracias Morrem', de Steven Levitsky, que traz a ideia de que não há mais o regime militar clássico, hoje é um líder de direita que se elege dentro da democracia pelo voto e, uma vez no governo, mina por dentro as instituições. Tem vários exemplos disso hoje: aqui na América Latina, a Venezuela; na Europa, a Polônia, a Hungria, a Turquia, a Rússia; na Ásia, as Filipinas.

Muita gente tem receio de que Bolsonaro seja um representante dessa direita, que ele se elegeria pela maioria dos votos e dentro do governo atacaria as instituições. Eu diria que é uma hipótese pouco provável, embora o general Mourão [candidato a vice na chapa de Bolsonaro] tenha sugerido que, se houver anarquia, vai ter o autogolpe.

Aqui na América Latina já tivemos autogolpes: o de Fujimori [Alberto Fujimori, no Peru] e o de Chávez e de Maduro [Hugo Chávez e Nicolás Maduro, na Venezuela], mas menos violento [que o de Fujimori]. Porque desmoralizaram o Judiciário, o Legislativo venezuelanos. O Fujimori não: ele instalou um regime autoritário e ele como ditador.

Por que acho baixa essa probabilidade de autogolpe no Brasil? Primeiro, porque o Brasil é um país muito mais complexo do que a Venezuela e o Peru. Segundo, o Brasil tem instituições de controle muito fortes. Na minha avaliação, o país tem as instituições de controle mais fortes da América Latina. Só quem rivaliza conosco nesse campo é o Chile. A primeira instituição de controle é o Judiciário brasileiro, efetivamente independente. A probabilidade de alguém minar a independência do Judiciário é próxima de zero.

O Brasil tem ainda uma imprensa que é muito forte, cuja qualidade não deixa a dever à da melhor imprensa dos países desenvolvidos. A grande imprensa brasileira ganha dinheiro com propaganda e venda de assinaturas e não com o dinheiro do governo.

Em terceiro lugar, a parte de investigação brasileira é muito independente. Envolve a Polícia Federal e o Ministério Público. Além disso, tem uma sociedade que é capaz de se mobilizar contra o governante, ir às ruas. Essa é uma forma de exercício do controle do poder, como vimos nos eventos de 2013, que foram os maiores de nossa história. Esse processo está intacto. Qualquer tentativa de golpe no Brasil mobilizaria todo esse conjunto de instituições ao qual se juntaria o Congresso Nacional."

"Temer é grande reformador"

Apesar da impopularidade recorde, emedebista deixa legado para o país, diz Maílson.

"Se considerar o número de reformas por tempo de permanência, Michel Temer (MDB) é um dos presidentes mais reformadores do Brasil. Conseguiu, em um ano e pouco, uma quantidade expressiva de reformas, que vão produzir frutos ao longo de muitos anos.

A reforma trabalhista vai modernizar as relações de trabalho, contribuir para aumentar a produtividade e reduzir a informalidade. A lei de estatais vai pôr um pouco de ordem nas nomeações para cargos nessas empresas. O teto dos gastos, por mais críticas que receba, vai ter um papel importante de restabelecer a confiança na gestão fiscal do Brasil e pôr um basta ao crescimento sistemático do gasto público, fixando a 6% da inflação.

Temer quase aprovou a reforma da Previdência. Então, está deixando um legado muito positivo para o futuro. Porém, por mais reforma que tenha feito, tem suas vulnerabilidades, seus calcanhares de Aquiles e hoje é o presidente mais impopular do Brasil."

Marcus Steinmeyer/UOL

Desafios do próximo presidente: previdência, produtividade e crise dos estados

Maílson da Nóbrega sublinha três grandes questões a ser enfrentadas a partir do ano que vem, com o novo governo.

Dívida e Previdência

A primeira delas é equacionar a dívida pública, que pode levar o país para a insolvência, sem capacidade de honrar seus pagamentos, segundo o ex-ministro da Fazenda de Sarney.

"O principal indicador de insolvência do setor público é a relação entre a dívida e o PIB [Produto Interno Bruto]. O Brasil hoje tem a relação mais alta entre os países emergentes, salvo a China. Essa relação está perto de 78%, tende a passar de 80% no próximo ano e era 51% quando a Dilma Rousseff assumiu [em 2010]. O agravamento dessa crise é a mostra mais inequívoca do desastre da Dilma."

Para Maílson, um instrumento fundamental para equilibrar essa relação é a reforma da Previdência, que hoje absorve 13% do PIB.

"Sem a reforma da Previdência, não se sai da armadilha da insolvência. E se a insolvência chegar, cria-se uma situação que os economistas chamam de dominância fiscal, quando o Banco Central perde a capacidade de assegurar a estabilidade da moeda e o controle da inflação."

Produtividade

Outra grande questão para o próximo presidente é a necessidade de elevar a produtividade da economia. "O Brasil está praticamente estagnado porque sua produtividade estagnou", pontua.

"A chave da produtividade hoje no Brasil é fazer uma reforma tributária digna desse nome. Não é para reduzir a carga tributária, como muita gente pensa, é para pôr fim ao caos. A vantagem é que temos bons projetos para isso. Muitos candidatos aprovaram a proposta do Centro de Cidadania Fiscal."

Crise dos estados

A terceira questão essencial para o futuro mandatário será coordenar esforços para mitigar e contornar a crise dos estados, já anunciada.

"Já tivemos as manifestações de Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, mas tem muita gente na fila. Enquanto não resolver o problema grave da Previdência dos estados e de suas despesas com pessoal, que minaram a capacidade de investir, em algum momento os estados vão começar a quebrar. E os estados são os provedores dos três serviços básicos para a população: segurança, saúde e educação."

Segundo o ex-ministro, o governo federal não poderá cruzar o braço diante dessa crise ou esperar que ela aconteça. "O presidente tem de estar preparado com gente e planos. Não pode simplesmente dar dinheiro para os estados. O embrião já está pronto, que é esse projeto de reestruturação do governo Temer."

É por esse quadro geral de crise brasileira que Maílson conclui: "Não há na história brasileira agenda tão desafiadora para um novo presidente da República".

"Brasil é muito melhor hoje"

Maílson diz ter motivos para celebrar avanços da democracia brasileira.

"Por qualquer ângulo que se observe o Brasil, o país é muito melhor hoje do que era em 1989 [quando os brasileiros foram pela primeira vez às urnas para eleger seu presidente, depois da redemocratização]. A democracia, com todos os seus problemas e disfunções, se consolidou. As pessoas nem sempre se dão conta de que nós completamos esse ano 33 anos de estabilidade política. É quase o dobro do maior período anterior, que é o do pós-guerra, que durou 19 anos, de 1945 a 1964.

Além disso, o Brasil construiu as instituições que asseguram a renovação pacífica das lideranças, e isso é um grande avanço. Quer dizer, a gente muda os presidentes da República por métodos civilizados. No voto ou no impeachment. A Constituição plasmou as regras da democracia.

Ainda temos um grande território para percorrer, porque não incorporamos definitivamente características básicas do processo democrático, que é a cultura da convivência e da tolerância. Ainda temos partido político no Brasil pregando o primado do 'nós e eles'.

Mas a evolução do processo democrático, sobretudo do século 19 para cá, foi a de que o sistema não é de guerra. Quem está do outro lado é seu adversário, não seu inimigo. Tem que vencê-lo pela força das suas ideias e propostas, e não pela força das armas. O Brasil já está nesse ponto, falta pouco para ir muito mais longe."