Nelson Antoine/UOL

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi condenado nesta quarta-feira (24) em segunda instância no chamado caso do tríplex do Guarujá (SP). Mas apesar da confirmação da sentença dada por Sergio Moro - com direito a aumento da pena para 12 anos de prisão -, a luta jurídica do petista está bem distante do fim.

Com recursos em todas as instâncias possíveis, a defesa pretende anular ou pelo menos amenizar os efeitos da pena. Os objetivos são claros: manter Lula fora da cadeia e na corrida presidencial.

O resultado da batalha por tribunais criminais e eleitorais pode ser determinante para o resultado da eleição de outubro e para o cenário político brasileiro.

O julgamento de Lula em 2 minutos

Ricardo Moraes/Reuters

Lula poderá ser candidato?

Mesmo condenado em segunda instância, petista pode aproveitar brechas para se candidatar em 2018

"O que eu estou percebendo é que tudo o que eles estão fazendo é evitar que eu possa ser candidato", afirmou Lula em discurso realizado em São Paulo logo após a decisão do TRF-4. "Essa provocação é de tal envergadura que me deu até uma coceira e agora eu quero ser candidato à Presidência da República."

A condenação desta quarta-feira contra o ex-presidente Lula não o tira automaticamente da disputa presidencial de 2018. Apesar de a Lei da Ficha Limpa barrar candidatos condenados em segunda instância, há uma série de recursos que podem permitir que Lula não apenas participe das eleições, mas que esteja apto para receber votos e, se for o caso, tomar posse.

Para disputar a Presidência, Lula e o PT deverão registrar sua candidatura até o dia 15 de agosto deste ano. Só depois do registro é que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidirá se Lula pode ou não disputar o pleito.

Há alguns caminhos para que Lula "escape" da Lei da Ficha Limpa. O primeiro é na esfera criminal. Se até as eleições o TRF-4 não tiver julgado algum recurso ainda pendente sobre o caso, Lula poderá ser candidato.

Outra possibilidade é a defesa do ex-presidente conseguir uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) ou do STF (Supremo Tribunal Federal) que suspenda os efeitos da sentença contra Lula. Neste caso, até que o caso seja julgado por uma dessas duas cortes, Lula pode continuar como candidato e disputar as eleições.

Outro caminho para que Lula dispute as eleições é na Justiça Eleitoral. Caso o TSE rejeite o seu registro de candidatura, a defesa do ex-presidente poderá recorrer dessa decisão tanto no próprio TSE quanto ao STF, novamente. Enquanto esses recursos não forem julgados, Lula, em tese, pode continuar na disputa.

O destino de Lula como candidato vai depender, mais uma vez, da velocidade com a qual os tribunais julgarão os recursos movidos pela defesa do ex-presidente.

Danilo Verpa/Folhapress

Lula na cadeia?

Quais os riscos de Lula ser preso e os próximos passos do julgamento

Lula não deverá ser preso logo após a condenação definida pelo TRF-4. Apesar de o STF (Supremo Tribunal Federal) ter decidido que réus condenados à prisão podem ir à cadeia logo após a condenação em segunda instância, a decretação da prisão do ex-presidente só deve ser feita após a conclusão de todos os recursos ainda no TRF-4.

A defesa de Lula tem dois caminhos para evitar que Lula seja preso. O primeiro é ainda dentro do TRF-4. A defesa deverá recorrer ao próprio tribunal que o condenou (trata-se de um recurso chamado "embargos de declaração"). Enquanto este recurso não for julgado pela Corte, Lula não deverá ser preso.

O segundo caminho a ser utilizado pela defesa envolve as cortes superiores: o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o Supremo. Os advogados de Lula podem pedir habeas corpus para o ex-presidente até que todos os recursos criminais sejam julgados.

Após condenação, Lula diz não ter medo de ser preso

Análises dos blogueiros

Não há prazer algum na condenação de Lula. Mas é preciso reconhecer que Lula, a maior liderança popular da história do país, e seu partido, que se fundou e se desenvolveu na crítica ética ao sistema político nacional, sucumbiram à tradição clientelista e patrimonialista do Brasil. A questão não foi o tríplex
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Carlos Melo

No meio dessa polarização sem o Lula, se nenhum dos outros candidatos se mostrar saboroso ao centro, ao mercado ou a outras instituições, provavelmente o Luciano Huck pode voltar [à disputa pela presidência da República]
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Leonardo Sakamoto

Os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região corrigiram uma imperfeição do mensalão. O primeiro escândalo da era petista desceu aos livros de história como uma máfia sem capo. A consolidação da primeira condenação de Lula deu ao petrolão, finalmente, a cara de um chefe
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Josias de Souza

Eduardo Anizelli/Folhapress

Eleição sem Lula? E agora?

Como ficaria a corrida eleitoral sem Lula no páreo

A possível ausência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais deste ano deve embaralhar ainda mais as cartas da disputa em 2018. Lula aparece como líder nas principais pesquisas de intenção de voto para o primeiro turno. O PT repete que não há "plano B" e que vai levar a candidatura do ex-presidente às "últimas consequências".

Cientistas políticos ouvidos pelo UOL avaliam que possíveis efeitos da eventual ausência de Lula na disputa seriam a maior fragmentação do cenário eleitoral ou um aumento da polarização política.

Um possível efeito da saída de Lula da disputa seria, segundo o cientista político André César, da Hold Consultoria Legislativa, a perda de votos do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que aparece em segundo lugar nas principais pesquisas de intenção de voto. Para ele, parte do eleitorado de Bolsonaro é composta por eleitores que não votariam em Lula de forma alguma. Com o ex-presidente fora do páreo, a tendência é de que parte dessas pessoas repense seus votos e escolha outro candidato.

O cientista político Sergio Abranches, por sua vez, diz que se Lula ficar fora da disputa, a tendência é que a polarização política no Brasil aumente ainda mais. "Os setores ligados ao presidente vão se sentir alijados do processo democrático."

O cientista político Fábio Wanderley Reis, da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), diz acreditar que o impacto da condenação de Lula no processo eleitoral ainda é "incerto", mas concorda que o clima de polarização política deverá aumentar.

"[Com a decisão] Poderemos observar a intensificação do quadro de tumulto, polarização e enfrentamento político", avalia.

Em seu discurso logo após a condenação pelo TRF-4, Lula voltou a intensificar a diferença entre seus apoiadores e seus opositores. "Quero avisar a elite brasileira. Esperem. Porque nós vamos voltar", desafiou.

Suamy Beydoun/Futura Press/Estadão Conteúdo

O PT na berlinda

Quais as consequências da condenação de Lula para o PT?

A condenação em segunda instância contra o ex-presidente Lula atinge em cheio o seu partido, o PT. Reunido em torno do ícone no qual Lula se transformou, o PT ainda não apresentou uma alternativa para suceder o ex-presidente como sua principal liderança. Esta postura se evidencia na recusa do partido em discutir um "plano B" a uma eventual candidatura de Lula à Presidência da República.

Cientistas políticos ouvidos pelo UOL afirmam que a condenação de Lula deverá afetar ainda mais o partido que, em 2016, viu Dilma Rousseff (PT) sofrer um impeachment e que sofreu uma redução drástica no número de eleitos eleições municipais de 2016.

David Fleischer, professor do Instituto de Ciência Política da UnB, prevê que o PT deverá diminuir de tamanho em relação a 2014: "O impacto sobre o PT é muito grande. É possível que o número de deputados, senadores e governadores caia bastante em relação às últimas eleições gerais".

O professor André Borges, também do Instituto de Ciência Política da UnB, afirma que a condenação de Lula pode abrir uma janela para que o partido lance uma nova liderança, mas que o partido esbarra na estratégia de manter a candidatura do ex-presidente. "Tem uma oportunidade para o partido, mas o PT continua numa estratégia suicida."