O professor Gustavo Venturi, do departamento de sociologia, vai coordenar uma pesquisa para o "USP Mulheres" a respeito das relações de gênero, raça e sexualidade dentro da universidade.
"Sabemos da existência do problema, mas não sabemos a extensão dele. A ideia é jogar um pouco de luz nesses fatos para auxiliar a própria universidade e os setores envolvidos a desenvolver uma intervenção que permita enfrentar esses problemas de um modo mais pontual", diz Venturi.
O levantamento será feito por meio de um formulário que será disponibilizado em maio na internet, no qual estudantes poderão relatar casos de violência contra a mulher, racismo e homofobia.
Obstáculos para denunciar
Hoje, quando uma estudante deseja denunciar uma agressão, ela deve fazê-lo na diretoria da unidade em que seu agressor está matriculado.
A partir disto, é instaurado um procedimento investigativo interno --a sindicância-- em que três docentes e um servidor da instituição devem, após ouvir vítima, acusado e testemunhas, determinar se houve uma infração disciplinar --no caso, uma agressão.
Depois que a sindicância comprova que houve infração, é aberto um processo administrativo que pode punir o agressor com uma advertência, uma suspensão ou com a expulsão --que precisa ser aprovada pela reitoria.
Há uma série de problemas nesse procedimento, alerta Heloísa Buarque de Almeida. Além da possibilidade de se prolongar por meses devido à disponibilidade dos integrantes da comissão e das testemunhas, é comum que a sindicância coloque vítima e agressor frente a frente.
"O estatuto foi feito pensando em infrações disciplinares como colar em provas, plágio, atrapalhar sala de aula, bater boca com o professor. Ele não é preparado para casos de violência sexual", explica. "Há casos em que a punição que um agressor teve foi a mesma que uma aluna teve por colar numa prova, por exemplo."
Para ela, a escassez de denúncias resulta da falta de confiança nesses mecanismos de investigação. "De fato, nesse momento, eles não funcionam: de cerca de dez casos que já ouvi por exemplo, apenas um virou processo administrativo”, relata. "O reitor diz que são poucas as denúncias de violência sexual, mas ele não consegue entender que isso é reflexo dessa desconfiança. É preciso mudar os procedimentos de apuração dos casos.”
Enquanto as regras não mudam, e sobretudo, o medo das mais variadas formas de violência persiste, as alunas correm, quando poderiam caminhar. Andam em grupos, podendo sair sozinhas. Evitam festas com colegas para não serem estupradas. Deixam simplesmente de fazer o que bem entendem porque são mulheres.