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Grana extra para a 3ª idade

Idosos têm 1.200 reais em média para receber de PIS e Pasep; este guia tira suas dúvidas

Thâmara Kaoru Do UOL, em São Paulo
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Dinheiro liberado

O governo liberou o saque do Fundo PIS/Pasep para homens a partir de 65 anos de idade e mulheres a partir dos 62 anos (antes era 70 anos para os dois).

O dinheiro vai ser liberado a partir de 19 de outubro, conforme a idade e a situação da pessoa (veja mais abaixo)

Para saber se tem direito e quanto ganhará, é preciso consultar o site da Caixa e do Banco do Brasil (confira os detalhes nesta reportagem).

Se o trabalhador ou funcionário público morreu, a família pode sacar? Quem não conseguir ir a uma agência poderá fazer uma procuração? Tire essas e outras dúvidas a seguir.

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O que acontece se o trabalhador morrer?

No caso de um trabalhador que já morreu, o valor integral deve ser pago aos seus dependentes. Os representantes legais deverão ir a uma agência com:

  • Documento de identificação de quem morreu;
  • Documento de identificação do sacador;
  • Comprovante de inscrição PIS/Pasep

 

E um dos documentos abaixo:

  • Certidão ou declaração de dependentes habilitados para ter a pensão por morte expedida pelo INSS
  • Atestado fornecido pela entidade empregadora (no caso de servidor público)
  • Alvará judicial designando o sucessor/representante legal e carteira de identidade
  • Formal de partilha/escritura pública de inventário e partilha
     

Tire suas dúvidas

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Já tinha direito ao saque. Posso retirar o dinheiro antes do início do calendário?

Segundo os bancos, em razão do volume previsto de saques, foi preciso criar um cronograma: primeiro receberá quem tem a partir de 70 anos, seguido dos aposentados e, por último, homens com 65 anos ou mais e mulheres a partir dos 62 anos. Para as demais condições (doenças graves) e para herdeiros de cotistas que morreram, o saque pode ser feito independentemente do calendário

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O que acontece se eu não conseguir fazer o saque durante o calendário?

Não há prazo final para fazer os saques, portanto, quem não puder retirar o dinheiro nas datas estabelecidas pelo governo pode sacar depois

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A mudança na idade mínima para sacar o Fundo PIS/Pasep é permanente?

A mudança na idade mínima que permite o saque do Fundo PIS/Pasep foi estabelecida por medida provisória. Ela já está valendo, mas ainda precisa ser convertida em lei pelo Congresso para vigorar em definitivo

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As novas idades de 65 anos (homem) e 62 (mulher) valem desde quando?

As novas idades para saque valem desde a publicação da Medida Provisória 797 de 2017 no Diário Oficial da União em 24 de agosto.

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O que acontece se não puder ir a uma agência?

O trabalhador ou servidor poderá fazer o saque através de uma procuração (particular com firma reconhecida ou por instrumento público). A procuração pode ser por semelhança (comparação de assinaturas) ou por autenticidade (presencial)

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Quem trabalhou depois de 1988 tem direito?

Não. A partir de outubro de 1988, os trabalhadores deixaram de ter contas individuais do Fundo PIS/Pasep. Desde então, o dinheiro arrecadado vai para o Fundo de Amparo ao Trabalhador, que é usado para pagar benefícios como seguro-desemprego e abono salarial

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Posso sacar apenas uma parte da Cota do PIS?

Não. O saque é realizado de forma integral

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Como falar com a Caixa ou o Banco do Brasil?

Para trabalhadores com direito ao fundo do PIS as informações podem ser encontradas no site www.caixa.gov.br/cotaspis, pelo telefone 0800-726-0207 ou pelo aplicativo Caixa Trabalhador. Para servidores com direito ao Fundo Pasep, as informações estão no site www.bb.com.br/pasep ou pelos telefones 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800-729-0001 (demais localidades)

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Quem tem direito

Só tem dinheiro nesse fundo quem trabalhou em empresa privada ou foi funcionário público antes de 4 de outubro de 1988 e ainda não sacou todos os recursos.

Para ter direito ao saque, é preciso uma destas situações:

  • 65 anos completos para homens e 62 para mulheres
  • estar aposentado
  • invalidez
  • reforma militar ou transferência para a reserva remunerada
  • câncer de titular ou de dependentes
  • portador de HIV
  • receber amparo social ao idoso, concedido pela Previdência
  • receber amparo assistencial a portadores de deficiência pela Previdência
  • doenças graves
  • em caso de morte do trabalhador, a família pode sacar
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Calendário de pagamento

O governo definiu o seguinte calendário para os pagamentos:

  • A partir de 19/10: para quem tem 70 anos ou mais;
  • A partir de 17/11: para quem já está aposentado;
  • A partir de 27/11: para mulheres com 62 anos ou mais e homens a partir dos 65 anos.
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Como consultar o valor do Fundo do PIS/Pasep

PARA FUNCIONÁRIOS DE EMPRESAS PRIVADAS

É possível fazer a consulta pelo site da Caixa Econômica Federal ou pelo telefone 0800-726-0207. O banco também oferece o aplicativo Caixa Trabalhador como opção.

Atenção: é preciso informar o número do NIS. Ele pode ser encontrado no Cartão do Cidadão, na carteira de trabalho ou no extrato do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Também é necessário cadastrar uma senha de internet. 

- Quem tem a senha do Cartão do Cidadão:

  • Clique aqui e consulte o site da Caixa
  • Digite seu número do NIS
  • Clique no botão "Cadastrar Senha"
  • Leia o contrato de prestação de serviços e clique em "Aceito"
  • Informe a senha do Cartão do Cidadão e a senha de internet que quer cadastrar

 

- Quem não tem a senha do Cartão do Cidadão:

  • Clique aqui e consulte o site da Caixa
  • Digite seu número do NIS
  • Entre em "Cadastrar Senha"
  • Leia o contrato de prestação de serviços e clique em "Aceito"
  • Preencha os dados solicitados
  • Se tiver o Cartão do Cidadão, faça o pré-cadastro da senha pelo telefone 0800-726-0207. Para finalizar o cadastro, é preciso ir a uma lotérica
  • Se não tiver o Cartão do Cidadão, será preciso ir a uma agência da Caixa

 

PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS

É possível fazer a consulta pelo site do Banco do Brasil, informando o número de inscrição do Pasep ou o CPF e a data de nascimento.

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Dinheiro na conta

Quem tem conta na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil receberá automaticamente dois dias úteis antes do calendário

QUEM NÃO TEM CONTA NA CAIXA E VAI SACAR O PIS

  • Até R$ 1.500: saque nos caixas eletrônicos apenas com a senha do Cartão do Cidadão ou em lotéricas e correspondentes Caixa Aqui com Cartão do Cidadão, senha e documento oficial com foto;
  • Até R$ 3.000: saque nos caixas eletrônicos com o Cartão do Cidadão e a senha ou nas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui com Cartão do Cidadão, senha e documento oficial com foto;
  • Acima de R$ 3.000: nas agências da Caixa com documento oficial com foto.

 

QUEM NÃO TEM CONTA NO BANCO DO BRASIL E VAI SACAR O PASEP

  • Até R$ 2.500: será possível pedir o envio do dinheiro por meio de TED (Transferência Eletrônica Disponível) para outro banco pelo site do Banco do Brasil ou nos caixas eletrônicos do banco;
  • Acima de R$ 2.500: nas agências do Banco do Brasil com documento oficial com foto.
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Metade já podia receber

Antes da medida provisória, a pessoa só podia sacar esses recursos ao se aposentar, ao completar 70 anos, em casos de morte, invalidez, HIV, câncer e doenças graves, entre outros casos.

Quando anunciou a mudança nas regras, o presidente Michel Temer havia dito que a liberação beneficiaria cerca de 8 milhões de trabalhadores. Porém, metade dessas pessoas já poderia ter feito o saque por ter mais de 70 anos. Portanto, na prática, a antecipação beneficia 4 milhões de idosos.

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