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A partir de 1º de janeiro, o novo presidente da República precisará tomar uma série de decisões sobre a economia que afetará o dia a dia dos brasileiros.
Apesar de o país ter saído da recessão, o crescimento econômico é muito lento e a taxa de desemprego está alta, atingindo quase 13 milhões de pessoas. Outros 4,8 milhões vivem em desalento porque desistiram de procurar emprego.
Ao mesmo tempo em que precisa gerar empregos com urgência, o país registra altos rombos nas contas públicas, aumento do endividamento e vê os gastos com a Previdência abocanharem uma fatia cada vez maior do Orçamento.
O UOL mostra como os candidatos que chegaram ao segundo turno pretendem lidar com os principais problemas econômicos do país. Foram consultados os planos de governo entregues por Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e declarações dos candidatos à imprensa e em redes sociais. As equipes dos candidatos foram procuradas para esclarecer dúvidas e detalhar propostas, mas não responderam às perguntas.
Desde o início da campanha, Bolsonaro evita responder a perguntas sobre economia e diz que, para o assunto, consultará o economista Paulo Guedes, o seu "posto Ipiranga". Guedes é o virtual ministro da Economia de um governo Bolsonaro, numa pasta que deve ser composta pelos ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
O candidato, Guedes e outros auxiliares têm feito sinalizações sobre a possibilidade de que Ilan Goldfajn permaneça no comando do Banco Central (BC). A ideia é que ele seja o primeiro presidente do BC com autonomia formalizada em lei e com mandato fixo. O convite oficial ainda não foi feito, e há informações sobre a saída de Goldfajn do BC em janeiro.
Outros executivos do mercado têm sido sondados para integrar a equipe. O nome de Roberto Campos Neto, diretor de Santander, surgiu como uma das alternativas para ocupar a vaga de Goldfajn, e Pedro Jobim, economista-chefe e sócio fundador da Legacy Capital, é cotado para ocupar uma diretoria no banco.
Eduardo Centola, sócio do banco Modal, pode assumir a presidência do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Carlos da Costa, Rubem Novaes e Roberto Castelo Branco também são cotados para o posto ou para diretorias do BC.
Para o Banco do Brasil, a equipe de Bolsonaro estaria interessada em nomear Alexandre Bettâmio, presidente do Bank of America para a América Latina.
O candidato não anunciou nenhum nome para sua equipe econômica, mas diz que não manterá ninguém da atual equipe do presidente Michel Temer.
Questionado sobre o perfil que ele busca para ocupar os cargos mais importantes, Haddad afirma que o Ministério da Fazenda não será chefiado por um banqueiro, e sim por um economista ou empresário ligado ao setor produtivo. Afirmou também que o empresário Josué Gomes da Silva seria “um grande nome” para ocupar o posto.
Para presidir o Banco Central, o petista diz que pode escolher alguém do mercado. “Alguém que entenda de banco, para controlar a inflação e reduzir juros para o tomador [de empréstimo]".
Assessores de Bolsonaro dizem que a gestão do candidato vai gerar 10 milhões de empregos em quatro anos. Seriam seis milhões de vagas nos dois primeiros anos de governo e mais quatro milhões nos dois últimos.
Para atingir esse número, Bolsonaro afirma que vai tomar medidas para reduzir a burocracia e ajudar empresários a contratar, para "facilitar a vida de quem produz".
A equipe de Bolsonaro também diz que estuda criar uma desoneração permanente da folha de pagamentos, que seria compensada com outras fontes de receita. A proposta não foi detalhada.
O candidato diz que sua meta é criar 2 milhões de postos de trabalho por ano, totalizando 8 milhões ao final da sua gestão.
Propõe alcançar esse número com a implantação de reformas bancária e tributária. Segundo ele, as reformas vão favorecer investimentos de empresários e aumentar o poder de compra dos consumidores, aquecendo a economia.
Além disso, diz que a revogação do teto dos gastos (Emenda Constitucional 95) permitirá investimentos públicos para retomar obras públicas. Pelas contas da campanha, 2.800 obras que estão paradas poderão ser retomadas imediatamente.
O candidato propõe lançar o programa Meu Emprego de Novo para gerar empregos, aumentar a renda do trabalhador e ampliar o crédito, priorizando os jovens. Pelo plano de governo, o programa reúne uma série de medidas, como a retomada de obras, investimentos da Petrobras e no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, reforço do programa Bolsa Família, valorização do salário mínimo e abertura de linha de crédito em bancos públicos para endividados conseguirem retirar seu nome do cadastro negativo.
Bolsonaro diz que não levará adiante a proposta de reforma da Previdência do governo Michel Temer, apesar de alguns assessores do presidenciável serem favoráveis ao texto.
O candidato afirma que enviará ao Congresso uma nova proposta, com a introdução do regime de capitalização, com contas individuais. Na capitalização, o trabalhador forma a própria poupança para a sua aposentadoria. No modelo atual, quem está no mercado de trabalho custeia a aposentadoria dos mais velhos.
No serviço público, Bolsonaro sugere aumentar a idade mínima de aposentadoria e o tempo de contribuição, mas não diz para quanto. Hoje, a idade mínima é de 60 anos para homens e 55 para mulheres. O tempo de contribuição é de 35 anos para homens e 30 para mulheres.
Segundo o candidato, quem hoje já cumpre os requisitos para se aposentar, mas continua trabalhando, não será afetado pela reforma. Não há informações sobre uma transição entre quem já contribui há muitos anos, mas não tem direito a se aposentar ainda.
Apesar de propor mudanças, o candidato chegou a dizer que os funcionários públicos já "sofreram" com outras reformas.
Sobre a aposentadoria dos militares, responsável por quase 45% do déficit previdenciário da União, o candidato diz que "pode propor uma mudança, sim, mas não pode igualar aos demais”.
Procurado pelo UOL, o candidato não detalhou a proposta para a aposentadoria dos funcionários públicos, não informou se vai reformar a Previdência dos militares nem quais seriam as mudanças.
Haddad também é contra a reforma da Previdência proposta pelo governo Temer, que ele qualifica como uma forma de fazer “o trabalhador pagar a conta do ajuste fiscal”.
Seu plano de governo diz que é possível equilibrar as contas da Previdência com a criação de empregos, o aumento da proporção de trabalhadores com carteira assinada e o combate à sonegação das contribuições previdenciárias. Também defende que a Previdência continue integrada à Seguridade Social, como definido na Constituição Federal.
Haddad propõe uma reforma do sistema de aposentadorias por etapas, começando pelo regime dos servidores públicos. A escolha da prioridade se deve, segundo ele, ao fato de a previdência de estados e municípios estar quebrada.
Feita no primeiro ano de governo, essa reforma combateria “privilégios previdenciários incompatíveis com a realidade da classe trabalhadora brasileira”. O plano não informa quais "privilégios" seriam cortados.
Depois, o candidato diz que vai propor a convergência dos regimes dos servidores públicos e dos empregados do setor privado para um único sistema. Somente então seriam discutidas questões como o estabelecimento de uma idade mínima para a aposentadoria. Ele afirma, porém, que a aposentadoria rural e o BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e deficientes, não entrarão na discussão sobre idade mínima.
O candidato votou a favor da reforma trabalhista aprovada no governo Michel Temer.
Sua principal proposta em relação às leis trabalhistas é a criação de uma carteira de trabalho verde e amarela, que seria opcional.
A ideia é que, ao ingressar no mercado, o trabalhador escolha entre a carteira de trabalho azul, que dá todas as garantias previstas na legislação trabalhista, ou a nova carteira de trabalho. Na nova, o contrato de trabalho individual, firmado entre o trabalhador e empresa, prevaleceria sobre a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). O plano de governo do candidato do PSL diz que a nova carteira garantiria os direitos constitucionais.
Hoje, com a reforma trabalhista, a lei determina que o acordado entre patrões e empregados se sobrepõe à legislação.
O plano de governo também prevê que os trabalhadores possam escolher seus sindicatos. Bolsonaro diz ser contra a volta do imposto sindical, extinto pela reforma.
O candidato a vice na chapa de Bolsonaro, general Hamilton Mourão (PRTB), criticou o pagamento do 13º e do adicional de férias, dizendo que os benefícios são "jabuticabas brasileiras" e "uma mochila nas costas de todo empresário". Bolsonaro repreendeu Mourão e disse que esses direitos serão mantidos.
O petista é contra a reforma trabalhista aprovada no governo Temer e em vigor há cerca de um ano. O candidato diz que as novas leis “desequilibraram as relações entre capital e trabalho a favor dos empresários, precarizando o trabalho e retirando direitos históricos da classe trabalhadora”.
No lugar da reforma, ele propõe uma nova legislação, o Estatuto do Trabalho, “em linha com as novas exigências de organização da produção do futuro com mais produtividade”.
O plano não detalha que mudanças o estatuto teria em relação à antiga CLT nem em relação à nova.
Numa descrição geral, diz que haveria políticas voltadas à aprendizagem e à formação contínua do trabalhador e que promoveria o debate sobre a redução da jornada de trabalho, além de aprofundar o combate ao trabalho análogo ao escravo e ao trabalho infantil.
A regra que determina o congelamento dos gastos públicos por 20 anos (Emenda Constitucional 95), conhecida como teto de gastos, continuará em vigor se Bolsonaro for eleito.
Para que o governo consiga cumpri-la, a equipe econômica do presidenciável diz que trabalha em propostas para cortar o que ela considera privilégios de políticos, magistrados e servidores públicos. Não há mais detalhes sobre esses cortes.
Além disso, o candidato diz que a privatização de estatais, a reforma da Previdência e a venda de imóveis da União vão ajudar o governo a cumprir o teto, na medida em que reduzirá despesas.
O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que deve ser ministro da Casa Civil se Bolsonaro ganhar, disse que vai cortar 25 mil cargos comissionados, número superior à quantidade existente hoje. Depois, disse que serão 20 mil.
Haddad é contra o teto dos gastos, que congela os gastos públicos por 20 anos, e diz que vai revogá-la.
"O teto de gastos não abre nenhum espaço fiscal para investimento e, sem investimento público, sem consumo das famílias, sem crédito barato, a economia não vai ser retomada e o problema fiscal vai se agravar", afirmou.
Guilherme Mello, economista da campanha, diz que, revogada a PEC, a questão fiscal será discutida a partir da perspectiva do crescimento econômico e do controle de gastos. “Vamos usar os gastos de maneira clara, transparente e inteligente para retomar o crescimento.”
O programa de governo não apresenta medidas para estimular a concorrência bancária, aumentar o número de bancos e reduzir os juros, e o candidato falou pouco sobre o assunto durante a campanha.
Ele apontou que é favorável a uma maior competição nesse mercado e diz que vai estimular a criação de fintechs para aumentar a concorrência na oferta de crédito.
Em relação aos bancos públicos, afirma que não venderá Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia e BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Diz que blindará essas instituições de indicações políticas, mas não deixa claro qual será o papel delas, caso seja eleito.
O petista critica as altas taxas de juros cobradas no Brasil e diz que vai enfrentá-las propondo uma reforma bancária no primeiro mês de governo.
“Será prioridade baixar os altíssimos spreads bancários e as altas taxas de juros pagas diretamente pelo consumidor e pelo produtor para o sistema financeiro e permitir que esses recursos sejam canalizados para reativar a economia, pelo consumo e pelos investimentos produtivos”, diz o plano de governo.
Spread é a diferença entre os juros que os bancos cobram quando emprestam dinheiro e os rendimentos que eles pagam para os investidores
A reforma, diz Haddad, conterá proposta para uma tributação progressiva dos bancos. Instituições que cobrarem juros menores e com prazos de pagamento mais longos terão as alíquotas reduzidas. As que cobrarem juros mais altos e com prazos mais curtos terão alíquotas maiores.
“Dessa forma, os bancos que abusam de seu poder de mercado para fornecer crédito com taxas de juros abusivas poderão ser punidos pela própria lógica do mercado competitivo”, diz.
Outra medida para diminuir os juros será aumentar a competição no setor bancário, diz o candidato. Isso será feito com o estímulo dos bancos públicos e com o incentivo à participação de mais instituições no mercado de crédito, como fintechs e cooperativas.
Isentar da cobrança de Imposto de Renda o trabalhador que ganha até cinco salários mínimos é uma das propostas de Bolsonaro para a redução da carga tributária. A medida não aparece no plano de governo, mas foi defendida pelo candidato em entrevistas.
Estaria isento quem recebe até R$ 4.770, considerando o mínimo atual, de R$ 954. Hoje, é isento quem ganha até R$ 1.903,98.
O Ministério da Fazenda estimou que o governo deixaria de arrecadar R$ 60 bilhões com a isenção. Bolsonaro não detalhou as fontes de financiamento para cobrir essa perda.
Para quem ganha mais de cinco mínimos, haveria uma alíquota única de 20%. Também voltaria a ser cobrado tributo sobre dividendos.
No caso das empresas, o IR seria único, de 15%. Atualmente, existem várias alíquotas, dependendo do regime tributário escolhido pela companhia.
A equipe do candidato também defende a criação de um imposto único sobre transações financeiras para substituir todos os tributos federais desse tipo. A proposta, mencionada por Paulo Guedes, foi vista como uma recriação da CPMF, o "imposto do cheque", extinta no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Guedes negou que a ideia seja recriar a CMPF e disse que a polêmica foi um"equívoco enorme".
Bolsonaro também estuda criar um IVA (Imposto sobre Valor Agregado) para unificar tributos federais sobre produtos e serviços, como PIS/Cofins, Cide e IPI.
Haddad diz que encaminhará ao Congresso no primeiro mês de governo uma proposta de reforma tributária “orientada pelos princípios da progressividade, simplicidade, eficiência e da promoção da transição ecológica”. As alterações não afetariam a carga tributária total, segundo plano de governo.
A principal mudança seria a reestruturação da tabela do Imposto de Renda. Pelo plano de governo do candidato, haveria isenção de IR para quem ganha até cinco salários mínimos (R$ 4.770, considerando o mínimo atual, de R$ 954). Hoje, é isento quem ganha até R$ 1.903,98.
Em compensação, haveria aumento de alíquota para os “super-ricos”, com alíquotas diferentes por faixas de renda, maiores conforme os rendimentos subirem. Mas o plano não diz quem se enquadra na categoria dos super-ricos nem quais seriam as alíquotas.
Guilherme Mello, assessor econômico da campanha do petista, diz que super-ricos são aqueles que ganham entre 40 e 60 salários mínimos por mês (de R$ 38.160 a R$ 57.240).
Outra proposta é recriar o imposto sobre lucros e dividendos, extinto na gestão Fernando Henrique Cardoso, em 1996.
Essas medidas, somadas ao fim das desonerações (corte de impostos para empresas), compensariam a perda de arrecadação com o aumento da faixa de isenção do IR.
Por fim, Haddad diz que vai propor a simplificação tributária, substituindo gradualmente os atuais impostos indiretos por um único imposto, o IVA (Imposto sobre Valor Agregado).
Bolsonaro quer privatizar ou extinguir 50 estatais que, segundo ele, dão prejuízo aos cofres públicos. “Temos 150 estatais. No primeiro ano, umas 50 que foram criadas pelo PT vamos mandar para o espaço. Para outras 50, vai ter que ter critério, um modelo com responsabilidade”, disse, sem mencionar que empresas serão privatizadas ou extintas.
Estatais consideradas estratégicas, como a Eletrobras, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal continuarão controladas pelo governo, segundo o candidato. Ele também declarou que parte da Petrobras pode ser privatizada, mas o "miolo" continuará nas mãos do governo.
Técnicos mais liberais da equipe de Bolsonaro defendem que mesmo essas estatais estratégicas podem ser privatizadas, desde que o governo tenha ações de classe golden share. Esses papéis garantem poder de veto em decisões como a venda do controle da empresa.
Paulo Guedes, chefe da economia em um eventual governo Bolsonaro, diz ser a favor de privatizar todas as empresas públicas e afirma que a venda geraria R$ 1 trilhão para o governo. Analistas dizem que o número não parece factível. A privatização ampla também é defendida por outros assessores, mas eles dizem que a palavra final será de Bolsonaro.
O plano de governo diz que Haddad vai interromper as privatizações de estatais “estratégicas para o desenvolvimento nacional”. Petrobras, Eletrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Correios e Embrapa, diz o candidato, não serão vendidas “de jeito nenhum”.
Sobre a Eletrobras, que o governo Temer propôs privatizar, o programa de governo diz que a empresa deve “retomar seu papel estratégico no sistema energético brasileiro, como líder na geração e transmissão de energia”.
Para a Petrobras, Haddad defende que a petroleira atue de maneira verticalizada, ou seja, em toda a cadeia de produção (exploração, produção, transporte, refino, distribuição e revenda de combustíveis). Diz também que vai interromper a venda de negócios da empresa e retomar e aprimorar a política de conteúdo local, que exige participação da indústria nacional no setor petroleiro.
A Petrobras foi uma das empresas mais prejudicadas pelo esquema de corrupção investigado na operação Lava Jato. Para evitar o que chamou de “erros do passado”, Haddad defende maior controle das estatais, mas não detalha qual será o plano para evitar irregularidades.
Bolsonaro sinalizou que é favorável à redução de impostos sobre combustíveis, mas não detalhou que medidas tomará em relação à política de preços da Petrobras.
“Cada litro refinado de diesel custa R$ 0,90, não sei se é verdade. E depois a Petrobras bota 150% de margem de lucro e revende, aí vai para o Brasil, você bota em média 30% do ICMS. Ninguém aguenta. Você tem que diminuir a carga tributária”, disse.
Segundo o candidato, o país não pode ter uma política "predatória" de preços de combustíveis para salvar a Petrobras. “Qualquer coisa no combustível reflete no preço da mercadoria que está na ponta, na prateleira.”
Haddad já se manifestou contra a política de preços da Petrobras adotada no governo Temer. Segundo ele, “foi um erro vincular reajustes às cotações internacionais” do petróleo e do dólar.
O petista diz que vai mudar a política de preços para que ela seja semelhante à aplicada entre 2003 e 2012, levando em conta “a rentabilidade e os custos internos, não só os custos em dólar”. A mudança, diz o plano de governo, garantiria “preço estável e acessível para os combustíveis”.
Ele afirma que vai ampliar o parque de refino e acabar com a ociosidade das refinarias da Petrobras para garantir o fornecimento de combustíveis no país.
Ainda em relação à estatal, o candidato diz ser contra usar a empresa para manipular preços e combater a inflação, como a ex-presidente Dilma Rousseff foi acusada de fazer. Para o candidato, essa prática onera o orçamento e serve apenas para adiar aumentos de preço.
Haddad também propõe a criação de um programa para garantir preços mais baixos para o gás de cozinha, o Gás a Preço Justo. Ele diz que o preço do botijão não poderá passar de R$ 49, mas não detalha como o programa seria financiado.
O deputado já criticou publicamente o Bolsa Família no passado, dizendo que ele é uma "mentira".
Agora o candidato diz que quer ampliar o programa. Sua equipe estuda acabar com o abono salarial do PIS/Pasep e revogar incentivos tributários para bancar essa ampliação.
As duas medidas trariam uma economia de até R$ 70 bilhões aos cofres públicos, estima a campanha. Esse valor seria somado aos R$ 30 bilhões já previstos no orçamento para o pagamento do Bolsa Família.
Bolsonaro defende a criação do 13º salário para os beneficiários do programa, mas não detalhou a fonte pagadora do benefício. “Combatendo a corrupção e a roubalheira no Bolsa Família sobra dinheiro para pagar quem precisa", afirmou.
O petista diz que, caso eleito, vai aumentar em 20% o valor dos benefícios do Bolsa Família, já em janeiro. A campanha não diz como o aumento seria custeado.
O plano de governo do candidato afirma que os investimentos no programa Bolsa Família serão reforçados para atender inclusive “aqueles que voltaram à pobreza com o golpe”, como o PT chama o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
Junto com o Minha Casa, Minha Vida, o Mais Médicos e o Farmácia Popular, o Bolsa Família seria retomado num novo pacto federativo, “um acordo liderado pelo governo federal para dividir responsabilidades e recursos com estados e municípios”.
O candidato afirmou que pode manter a atual política de reajuste do salário mínimo, que perde a validade em janeiro de 2019. Por ela, o mínimo é reajustado pelo resultado do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes mais a inflação do ano anterior, medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
“Tem uma [regra] que está em vigor e pode ser renovada. Quando não se tem uma nova proposta, se mantém a que está em vigor. Não tem que inventar nada”, disse.
Haddad diz que vai valorizar o salário mínimo. Para isso, afirma que manterá a lei em vigor hoje, que deixaria de valer em janeiro de 2019.
Por essa regra, o salário mínimo é reajustado pela inflação do ano anterior medida pelo INPC, mais a variação do PIB de dois anos antes.
Ele propõe uma mudança em relação à lei atual, porém: que a variação do PIB só seja considerada se for positiva. Assim, o salário mínimo não perderia valor nem após anos de encolhimento do PIB.
Em caso de vitória, Bolsonaro diz que manterá o acordo entre Boeing e Embraer. Ele tem afirmado que a empresa precisa se posicionar para não perder mercado.
"Se a Boeing fizer um acordo que seja bom para eles e para nós, acho que o negócio é bem-vindo. Não podemos nos isolar do mundo”, disse.
O acordo encontra resistência em alguns setores militares, nos quais o candidato tem amplo apoio. Mas a equipe diz que o acordo é essencial para o futuro da Embraer após a fusão da maior concorrente da brasileira, a canadense Bombardier, com a gigante Airbus, rival da Boeing. Os assessores citam um estudo preparado por especialistas, entre eles o ex-presidente da Embraer Ozires Silva, que defende o acordo.
O plano de governo diz que Haddad é contra o acordo da Embraer com a Boeing e que tomará “todas as medidas jurídicas para preservar os interesses nacionais contra a ilegítima decisão do governo Temer de entregar” a empresa à fabricante norte-americana de aeronaves.
O candidato também já acusou Temer de cometer “crime de lesa-pátria” por causa do acordo, devido ao papel da Embraer no desenvolvimento de tecnologias de defesa do território brasileiro.
Bolsonaro afirmou que não abandonará o Mercosul caso vença o segundo turno das eleições e que trabalhará pela abertura comercial da economia brasileira.
Para o candidato, o bloco deixará de ter "viés ideológico" e de ser usado como instrumento de poder. Entretanto, ele não deixou claro qual será a atuação do Brasil no Mercosul.
O candidato diz que vai fortalecer o Mercosul e a Unasul (União de Nações Sul-Americanas) e consolidar a Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos). O foco será a integração de cadeias de produção dos países, o desenvolvimento da infraestrutura e o fortalecimento de instrumentos de financiamento.
Para o petista, a eleição de um candidato de esquerda para a presidência do México, Andrés Manuel López Obrador, abre a possibilidade de seu governo estabelecer um acordo comercial com o país.