É comum as pessoas se referirem ao bitcoin como moeda virtual ou criptomoeda. Porém, alguns estudiosos afirmam que o conceito de moeda não é o mais adequado.

"Eu diria que o bitcoin tem características de um ativo [bem] financeiro. Um ativo que está sujeito a movimentos especulativos, como ações, por exemplo. Mas eu não consideraria o bitcoin como uma moeda", afirma o professor Alan De Genaro, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP (FEA/USP).

Segundo ele, uma moeda pressupõe três conceitos básicos: meio de troca, unidade de conta e reserva de valor.

"O bitcoin já é um meio de troca. Você pode trocá-lo por outras moedas ou até fazer compras. Aos poucos ele está se tornando uma unidade de conta, porque você já tem alguns produtos sendo cotados em bitcoins, especialmente no Japão. Mas eu avalio que ele ainda não é uma reserva de valor", diz.

De Genaro diz que o bitcoin é um péssimo referencial como reserva de valor devido às suas grandes variações de preço.

O bitcoin oscila 10%, 15% todo dia, para cima ou para baixo. Se todo o meu patrimônio estivesse em bitcoins, na prática, eu nunca saberia qual é o valor do meu patrimônio. Por isso, é complicado considerá-lo como reserva de valor.

Alan De Genaro, professor da FEA/USP

Os especialistas preferem não cravar a opinião de que há uma bolha especulativa no preço do bitcoin, embora haja alguns indícios. "Uma bolha surge quando há um excesso de confiança e quando a valorização de um determinado ativo [bem] não reflete seus fundamentos econômicos", diz o professor Ricardo Rocha, do Insper.

"De fato, há um excesso de confiança em relação ao bitcoin, o que poderia caracterizar uma bolha. Se ela está no começo ou se está prestes a estourar, isso não temos como saber hoje", diz Rocha.

O professor Alan De Genaro, da FEA/USP, afirma que é possível comparar a alta do bitcoin com outros movimentos especulativos recentes, como o caso das empresas de internet nos Estados Unidos, as chamadas "ponto.com".

Entre 1997 e 1999, ou seja, em dois anos, as ações das empresas 'ponto.com' se valorizaram 1.000%, em média. O bitcoin já subiu quase 10.000% somente neste ano.

Alan De Genaro, da FEA/USP

Grandes investidores devem chacoalhar o mercado

Apesar da comparação, De Genaro sugere que ainda é cedo para saber se há uma bolha em curso. "Na verdade, essa história ainda não está completa. Hoje você tem apenas pessoas físicas negociando bitcoins. São pequenos investidores, sem poder individual para mudar perspectiva sobre o bitcoin, e praticamente todos são compradores, para uma oferta limitada de moedas."

Segundo o professor, a história pode mudar em breve, quando a Bolsa de Chicago (CME) começar a oferecer contratos futuros baseados no bitcoin. "Isso permitirá a entrada de grandes investidores (bancos e fundos de investimento) nesse mercado e, principalmente, abrirá a possibilidade de você ficar vendido (apostar na queda do preço) de forma sistemática em bitcoins, o que hoje não é possível."

As apostas "vendidas" em bitcoins poderão frear a alta da moeda virtual ou até fazer com que seu preço caia significativamente. "Provavelmente, você terá uma formação de preço melhor, porque não haverá apenas compradores", diz De Genaro.

O professor da FEA também não descarta que a abertura de contratos futuros de bitcoins pela Bolsa de Chicago turbine ainda mais a alta da criptomoeda.

Pode ser que o mercado avalie que o potencial do bitcoin é muito maior de se tornar a moeda global do futuro. Isso faria com que o preço suba mais, para US$ 100 mil, talvez.

Alan De Genaro, da FEA/USP

Por essa razão, De Genaro prefere não cravar que há uma bolha de preço no bitcoin hoje. "O efeito que a CME vai causar sobre o bitcoin ainda não está claro. Se acharem que está muito valorizado, os grandes investidores irão ficar 'vendidos' e derrubar o preço. Mas se acharem que o bitcoin tem potencial e que ainda está barato, irão assumir posições 'compradas', impulsionando o preço."

Os especialistas afirmam que o bitcoin, em si, não é um golpe. Embora seja uma moeda virtual, ele tem hoje o comportamento de um bem financeiro real, aceito e negociado em todo o mundo. Todo o processo de negociação da criptomoeda é registrado em um grande banco de dados, conhecido como blockchain, e monitorado por milhares de computadores no mundo todo.

O fato de o bitcoin ser totalmente digital, virtual, não o caracteriza como um golpe. Basta comparar com o cartão pré-pago que muita gente usa para viajar. Você vai lá na casa de câmbio, pede o cartão e faz uma transferência para ter US$ 5.000 de crédito. Você viu os dólares? Eles passaram pela sua mão? Não. Mas você viaja e gasta os US$ 5.000 sem problemas.

Ricardo Rocha, professor do Insper

O problema é que, utilizando como pretexto a forte valorização do bitcoin, muitas pessoas mal-intencionadas estão aproveitando para aplicar golpes, montando esquemas de pirâmide financeira, ou seja, pegando dinheiro de pessoas desavisadas para supostamente investir na moeda virtual.

Nem tudo o que reluz é ouro

O advogado Bruno Balducinni, especialista em criptomoedas do escritório Pinheiro Neto, afirma que já houve diversos casos desse tipo no Brasil e no exterior. Segundo ele, isso ocorre devido à falta de conhecimento das pessoas sobre como funciona uma criptomoeda e como adquiri-la.

Muitas pessoas querem investir no bitcoin e acabam sendo atraídas por um 'powerpoint' (apresentação em computador) lindo, sobre como comprar cotas de um fundo no exterior que supostamente investe em bitcoins e que oferece um retorno de 5.000% ao ano.

Bruno Balducinni, advogado especialista em criptomoedas

"E aí é que está o problema. Você entrega seu dinheiro para uma pessoa sem saber se ela é séria, qual o histórico dela, sem investigar se aquele fundo de fato existe. É uma situação completamente diferente de você comprar a moeda diretamente em uma 'exchange' (Bolsa que comercializa criptomoedas) que já está consolidada no mercado", diz o advogado.

Chen Gilad, membro do conselho de administração da empresa de segurança patrimonial Haganá e investidor de bitcoins, afirma que há uma onda de golpes na esteira da alta do bitcoin. "Muitas pessoas estão se aproveitando e prometendo: 'Invista aqui e você vai ganhar 1% ao dia'. Isso não é bitcoin. Mas as pessoas não sabem", diz.

Muita gente pode estar comprando uma moeda dourada com um 'B' gravado achando que é bitcoin. Isso não é bitcoin. Quem entregar dinheiro para alguém ou para uma corretora que não seja reconhecida como 'exchange' de bitcoin pode até receber um papel ou alguma moeda fictícia, mas certamente não vai receber seu dinheiro de volta.

Chen Gilad, da empresa de segurança patrimonial Haganá

A ausência de uma regulação para negociar bitcoins é a principal característica da criptomoeda. Como não é emitida por nenhum governo, os bancos centrais e outros órgãos de fiscalização não têm poder para controlar as transações feitas com bitcoins.

Para Pablo Spyer, diretor da corretora Mirae --que atua na Bovespa e não negocia moedas virtuais--, um maior controle sobre o bitcoin ajudaria a coibir movimentos especulativos de preços.

"As regras dos mercados são criadas para evitar riscos sistêmicos, problemas de manipulação, riscos de 'crash' [quebra]. Desta forma, os investidores têm mais segurança de que os preços praticados são os mais justos possíveis", afirma.

"Zé com Zé": operação para manipular preços

Spyer cita as chamadas operações "Zé com Zé" como um exemplo típico de manipulação de preços que acontece em mercados onde não há fiscalização ou onde ela é fraca. 

Nesse tipo de operação, duas pessoas ou um grupo de pessoas agem juntas, negociando um determinado bem entre elas, de forma a puxar o preço para cima e atrair atenção de outros investidores que não fazem parte do golpe. Em um determinado momento, elas vendem tudo, embolsam o lucro, e o preço daquele bem despenca.

Se o bitcoin fosse negociado em uma Bolsa, imagino que a própria Bolsa ou seu órgão regulador já teria feito uma auditoria para descobrir a razão de tamanha alta. Quem são os maiores detentores de bitcoins? Como estão atuando no mercado? O que eles têm a dizer? Será que sabem qual a razão da alta?

Pablo Spyer, diretor da corretora Mirae

O diretor da Mirae avalia que uma fiscalização mais rigorosa das transações também coibiria o uso do bitcoin para fins ilegais, como a lavagem de dinheiro. "Há indícios de que o bitcoin facilita a lavagem de dinheiro por causa da sua característica de anonimato nas transações", afirma.

O bitcoin tem gerado polêmica não apenas no mercado financeiro. Nas instâncias políticas e jurídicas, ainda não há um consenso se a moeda pode ser considerada legal. Alguns países têm se mostrado favoráveis ao seu uso, como o Japão.

O país asiático foi o primeiro do mundo a reconhecer o bitcoin e outras criptomoedas como formas de pagamento legais. Desde abril deste ano, lojas, restaurantes e outros estabelecimentos comerciais estão autorizados a aceitar moedas virtuais.

Nos Estados Unidos, alguns bancos e a Bolsa de Mercadorias de Chicago (CME, na sigla em inglês) têm se manifestado favoráveis à adoção do bitcoin. A CME deve lançar em breve a negociação de contratos futuros de um índice baseado na criptomoeda. Os detalhes sobre esse contrato e o índice podem ser conhecidos no site da CME, em inglês.

Resistência na Bolívia e na Tailândia

Outros países mostram resistência em permitir a entrada do bitcoin. Bolívia e Tailândia, por exemplo, proíbem a realização de algumas transações financeiras com moedas que não sejam emitidas pelo governo. O Vietnã aboliu totalmente o uso do bitcoin no país.

Os especialistas avaliam que países que possuem moedas "fracas" (com baixo poder de compra) e inflação alta tendem a resistir à aceitação do bitcoin, justamente pelo risco de a população adotar a moeda virtual para fugir da desvalorização da moeda local.

O Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários emitiram recentemente comunicados a respeito do bitcoin, recomendando cautela aos investidores.

O Banco Central (BC) afirmou que o valor das moedas virtuais "decorre exclusivamente da confiança conferida pelos indivíduos ao seu emissor". Além disso, como as criptomoedas não são emitidas nem garantidas por nenhum governo, elas "não têm garantia de conversão" para outras moedas e "não são lastreadas em ativos [bens] reais", como o ouro, por exemplo.

No comunicado, o BC afirmou que a compra e a guarda de moedas virtuais com finalidade especulativa "estão sujeitas a riscos imponderáveis, incluindo, nesse caso, a possibilidade de perda de todo o capital investido, além da típica variação de seu preço".

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), por usa vez, alertou que não exerce qualquer tipo de fiscalização sobre as "exchanges" (Bolsas, em inglês) que negociam bitcoins e outras moedas virtuais no Brasil. A CVM só tem poder para controlar instituições que operam valores mobiliários, como ações.

A CVM também recomendou cuidado com as chamadas ofertas iniciais de moedas ("Initial Coin Offerings" ou ICO, em inglês), que também não são fiscalizadas pela autarquia. Semelhantes a uma oferta inicial de ações, essas operações buscam captar recursos por meio do lançamento de uma nova moeda virtual no mercado.

"Os ICOs vêm sendo utilizados como uma estratégia inovadora de captação de recursos por parte de empresas ou projetos em estado nascente ou de crescimento, muitos ainda em estado pré-operacional, o que enseja um componente de risco por si só", diz a CVM.

A CVM também enumerou diversos riscos inerentes à negociação de moedas virtuais ou participação em ICOs. Entre eles estão: fraudes, pirâmides financeiras, lavagem de dinheiro, evasão fiscal, riscos operacionais (o sistema de negociação ficar fora do ar, por exemplo), riscos cibernéticos (um ataque de hackers), liquidez (não encontrar compradores ou vendedores em determinado momento) e volatilidade (grande variação de preços para cima e para baixo).

Há cerca de dez "exchanges" no Brasil, como são chamadas as instituições que negociam bitcoins para pessoas físicas. Apesar do termo "Bolsa" em inglês, na verdade essas empresas se assemelham mais a uma corretora de câmbio, com cotação de troca de reais por bitcoins e cobrança de taxas.

É importante ter em mente que todas as "exchanges" são empresas comuns, como uma loja de roupas. Elas não sofrem qualquer tipo de fiscalização do Banco Central ou da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), nem precisam de autorização desses órgãos federais para funcionar porque o mercado de bitcoins não é regulado no Brasil.

Como as exchanges não sofrem nenhum tipo de supervisão, é importante procurar aquelas que já estão consolidadas há algum tempo no mercado, que são conhecidas por agir de maneira idônea. Se houver um problema mais sério, como sumiço de bitcoins, teoricamente você não terá para quem reclamar.

Alan De Genaro, professor da FEA/USP

De acordo com o site bitValor, que reúne informações de preços e negócios realizados pela "exchanges" brasileiras, três delas respondem por 95% das transações com bitcoins feitas no país: FoxBit, Mercado Bitcoin e Bitcointoyou.

A FoxBit e a Mercado Bitcoin têm hoje, cada uma, mais de 600 mil clientes cadastrados. "É como se fossem duas Bovespas", diz o professor Ricardo Rocha, do Insper, referindo-se ao número de pessoas físicas cadastradas na Bolsa de Valores brasileira.

Em termos de volume negociado, porém, o bitcoin ainda passa longe do mercado de ações. Neste ano, as "exchanges" brasileiras já movimentaram mais de R$ 3,5 bilhões, quase dez vezes o volume negociado por elas em 2016, mas menos da metade do que a Bovespa opera em um único dia.