Fantasma do amianto

Material proibido pelo STF cobre milhões de casas pelo país; e mortes por câncer só terão pico após 2021

Rafael Moro Martins Colaboração para o UOL, em Curitiba
Fred Chalub/Folhapress

Menos de uma semana após o STF (Supremo Tribunal Federal) proibir definitivamente o uso do amianto crisotila no Brasil, a Eternit, maior fabricante de telhas que usam a fibra mineral em sua composição, anunciou ao mercado que paralisou as atividades de duas de suas unidades, entre elas a Sama, terceira maior mineradora de amianto (também conhecido como asbesto) do mundo, localizada em Minaçu (GO). 

A empresa, no último dia 27, informou também que irá deixar de empregar o crisotila em seus produtos até o fim de 2018. Trata-se dos primeiros efeitos da decisão que equiparou o Brasil a Estados Unidos, União Europeia, Argentina, Chile e Uruguai, entre outras dezenas de países que já baniram os asbestos.

O país ainda tem milhões de casas com amianto em suas caixas d'água e telhados, mas não tem aterros industriais públicos preparados para receber este material e evitar que o material cancerígeno continue a fazer vítimas. 

Os mortos apenas pelo câncer mais grave causado pelo amianto somam mais de 3,7 mil entre 1980 e 2010, segundo levantamento do pesquisador Francisco Pedra, da Fiocruz, que considera que há subnotificação dos casos. As reações malignas no organismo levam tempo, e o número deve crescer e chegar a seu pico apenas a partir de 2021.

Luiz Carlos Murauskas/Folha Imagem Luiz Carlos Murauskas/Folha Imagem

Até a semana passada, o crisotila era a única variedade permitida no país. A indústria brasileira do amianto, aglutinada sob uma entidade batizada de IBC (Instituto Brasileiro do Crisotila), há anos argumentava que era "referência de uso seguro desse mineral", e que o crisotila é menos perigoso que outros tipos de amianto --já proibidos desde 1995.

Um argumento que a OMS (Organização Mundial da Saúde) refuta em um documento de 2014.

A evidência científica é clara, e a conclusão firme é que o crisotila causa câncer do pulmão, laringe e ovário, mesotelioma e asbestose, seja ou não menos potente que outros tipos de asbestos."

"A decisão do STF é histórica", disse Francisco Pedra, doutor com uma tese sobre o mesotelioma, um câncer raro e fatal que atinge um tecido que envolve as vísceras e tem como única causa conhecida a exposição aos asbestos. 

No período de 2000 a 2010, em todo o Brasil, foram registradas no Sistema de Informação sobre Mortalidade, 2.400 mortes por agravos à saúde relacionados ao amianto, entre pessoas com 20 ou mais anos de idade.

"Mas existe muito amianto espalhado pelo território brasileiro." Ele se refere aos milhões de edifícios cobertos por telhas de fibrocimento ou com caixas d'água de fibrocimento, uma mistura entre cimento e amianto em que a fibra mineral é usada como reforço --numa comparação grosseira, ela exerce o mesmo papel que o vergalhão de aço numa estrutura de concreto armado.

Historicamente, o fibrocimento é a principal aplicação do crisotila no Brasil: consome 99% de todo o amianto minerado no país (100 mil toneladas, em 2016), segundo o IBC, que também informa que 50% dos telhados e 80% das caixas d´água em uso no país são fabricados com o material.

Mortes atingirão pico entre 2021 e 2026

O médico pneumologista e chefe em São Paulo do Serviço de Medicina da Fundacentro Eduardo Algranti publicou, em 2015, no "Cancer Epidemology", periódico científico editado na Inglaterra, um artigo em que avalia a incidência do mesotelioma no Brasil. Nele, faz uma previsão sombria: os casos seguirão crescendo, e só deverão atingir seu pico entre 2021 e 2026.

Isso porque, como quase todas as doenças causadas pelo amianto, o mesotelioma demora décadas após o contato com o mineral para se manifestar.

Assim, Pedra, Algranti e outros especialistas no assunto são unânimes em afirmar que a proibição do uso de qualquer tipo de amianto coloca o Brasil diante de questões como criar políticas que informem a população sobre os riscos do mineral, os cuidados necessários na manipulação de telhas e caixas d'água feitos com crisotila ou aprimorar programas de vigilância para os trabalhadores que foram expostos aos asbestos.

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Telhas e caixas d'água não são risco à saúde

Apesar do risco --em grande parte ignorado-- que o amianto representa à saúde, os especialistas ouvidos pelo UOL dizem que não é preciso que haja uma corrida para substituir telhas e caixas d'água fabricadas com asbestos, presentes em virtualmente todos os municípios brasileiros.

"Não há perigo em morar em casas cobertas com telhado de amianto, a não ser que elas estejam em mau estado de conservação e deteriorando, com mofo, por exemplo. Nesse caso, sim, há risco de que as fibras se desprendam", explicou Eduardo Algranti.

Não se deve demolir tudo de maneira açodada. O amianto na telha, 'quieto', é muito menos perigoso que uma retirada sem os devidos cuidados."

Fernanda Gianasi, auditora fiscal do trabalho

Uma resolução do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), datada de 2004, classifica o amianto na categoria de "resíduos perigosos oriundos do processo de construção", e o equipara a material oriundo de demolição de clínicas radiológicas ou instalações industriais. 

"Esse plano era a ferramenta para se evitar a disposição inadequada de resíduos em áreas chamadas 'bota-fora'", informou o Conama, via assessoria de imprensa. "Essa mesma resolução atribui aos municípios a gestão desses resíduos", acrescentou. Questionado, o Conama não soube informar quantos municípios de fato aplicaram a resolução e a fiscalizam.

"A resolução determina que resíduos com amianto devem ir para aterros industriais de lixo perigoso. Mas há poucos, no Brasil, e são todos privados", afirmou Gianasi. Na prática, o que se vê, em qualquer cidade brasileira, é o descarte de telhas e caixas d'água em caçambas comuns de coleta de resíduos de construção.

 

 

 

 

Passo a passo do descarte

  • Serviço de coleta

    É preciso contatar o serviço de coleta da prefeitura, para saber se existe serviço de coleta de resíduos de amianto, como deveria por lei

  • Informação à vista

    Se a prefeitura não tiver programa, as telhas devem ser embaladas em um saco plástico grosso com etiqueta informando que contém amianto

  • Precisa quebrar?

    Se for preciso quebrar as telhas, isso deve ser feito com o saco fechado, tomando o cuidado para que ele não rasgue. E, antes, deve-se umedecer as telhas, para evitar poeira.

  • Para onde

    Em último caso, esse saco deve ser levado a depósitos de resíduos de construção civil. Não pode colocar em terreno baldio, nem em caçamba -- as empresas que operam o serviço não podem recolher material com amianto.

Ministério Público do Trabalho Ministério Público do Trabalho

Risco no ar

Especialistas defendem programa público para retirada de amianto

O risco do amianto são as fibras suspensas no ar em fábricas, minas ou quando o material é quebrado. "O manuseio da telha sem o devido cuidado é perigoso. A principal via de contaminação [por amianto] é a aspiração [das fibras, após as telhas serem furadas, cortadas ou quebradas]. E não há dose segura para aspiração; essa é uma falácia que a indústria tem usado ao longo de décadas e que não tem qualquer sustentação científica", reforçou Francisco Pedra.

"Resíduos de amianto deveriam ser embrulhados em plástico, e manipulados com uma roupa semelhante à de profissionais de saúde que manipulam o vírus ebola, uma roupa totalmente hermética. É uma tecnologia de alto custo. No Brasil, temos muito poucas", explicou.

Por isso, os especialistas defendem um programa público que estabeleça regras e condições para a retirada dos milhões de metros quadrados de amianto instalado em domicílios brasileiros. Algo que, ao menos por ora, não está no radar das autoridades federais. 

Questionado pelo UOL, o Ministério da Saúde disse, via assessoria, que nada tinha a informar a respeito. Já o Ministério do Meio Ambiente foi mais prático na resposta: "Não temos previsão de recursos financeiros para a elaboração e divulgação de uma campanha pública sobre este assunto no momento", relatou a assessoria.

A decisão do STF não elimina, mas reforça a necessidade de que autoridades de saúde pública sigam acompanhando os milhares de trabalhadores que lidaram com amianto ao longo de suas vidas, disseram os especialistas ao UOL.

No auge da indústria do amianto, estima-se que cerca de 5.000 trabalhadores estiveram em minas e fábricas do material. Fora funcionários de entre 100 mil e 150 mil lojas que trabalham com o material, e empregados da construção civil. 

As doenças causadas pelos asbestos têm um período de latência de muitos anos. Então, temos pela frente muito anos de vigilância necessária, para identificar os problemas o mais precocemente possível."

Patrícia Canto Ribeiro, médica pneumologista da Fiocruz no Rio de Janeiro

A médica atende, atualmente, a 80 pacientes com doenças relacionadas ao amianto. A maioria tem asbestose ou placas pleurais --doenças diagnosticadas, quase que exclusivamente, em quem trabalhou com fibra; ambas podem levar à insuficiência respiratória ou ao câncer de pulmão.

Herbert Fruehauf, 58, presidente da Aprea (Associação Paranaense de Expostos ao Amianto), convive com as placas pleurais há pelo menos dez anos. Entre 1995 e 99, ele trabalhou com mecânico de manutenção na Multilit, uma das três fábricas de telhas de fibrocimento instaladas na região de Curitiba.

A doença foi diagnosticada anos depois, durante um exame admissional e, outra empresa. Hoje, Fruehauf está aposentado por invalidez, e processa a antiga empregadora em busca de uma pensão vitalícia pelo problema. "Meu pulmão direito está praticamente engessado", contou.

Sinto bastante dificuldade para respirar, mas pelo menos ainda consigo viver sem oxigênio."

 

Rosinei Coutinho/SCO/STF Rosinei Coutinho/SCO/STF

Ao contrário da asbestose, o câncer de pulmão e o mesotelioma causados por amianto também ameaçam quem não trabalha com a fibra. Na Europa, cabeleireiros que cortavam os cabelos de mineiros ou as mulheres de trabalhadores que lidavam com a fibra também adoeceram. Isso levou autoridades francesas a classificarem o amianto como a "catástrofe sanitária do século", e o senado francês a culpar o Estado, a indústria e até sindicatos de trabalhadores pelo problema, num relatório divulgado em 2005.

Algo semelhante ocorre no Brasil --em nota enviada ao UOL, o IBC afirma ter o apoio "de vários trabalhadores, principalmente da cidade de Minaçu (GO), que vivem exclusivamente da renda dessa atividade".

Ainda que haja diferenças entre a aplicação do amianto no Brasil e na Europa --onde foi usado em revestimentos térmicos, se desprendendo muito mais facilmente do que em telhas de fibrocimento-- e no Brasil, também há risco para quem não trabalha diretamente com a fibra, dizem os especialistas.

"O mesotelioma, ao contrário de outras doenças relacionadas aos asbestos, não tem uma relação dose/resposta tão forte", explicou Algranti. Quer dizer, em outras palavras, que mesmo a exposição ocasional é perigosa. "É diferente da asbestose [uma doença meramente ocupacional]. Já o câncer de pulmão fica num patamar intermediário."

Francisco Pedra, da Fiocruz, foi mais direto. "A produção de amianto no mundo é concentrada em quatro países, e o Brasil era um deles até semana passada. A ditadura incentivou o uso a partir de meados da década de 1970, e a produção e o consumo cresceram a partir dali. Assim, não é razoável acreditar que não teremos um grande número de doenças causadas por ele", vaticinou.

A indústria, enquanto isso, fará seus derradeiros esforços para ganhar sobrevida. "O Instituto Brasileiro do Crisotila lamenta fortemente a decisão do Supremo Tribunal Federal", afirmou o IBC, em nota. "O IBC aguarda manifestação da Corte Suprema quanto aos embargos de declaração a serem interpostos com vistas a uma eventual modulação para a aplicabilidade da decisão e como as indústrias vão se adaptar esse novo contexto."

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