Reajuste para idosos
O texto permite que o reajuste para a última faixa etária, de 59 anos, seja parcelado em cinco vezes, sendo o aumento de cada parcela de no máximo 20%. Para Robba, a proposta vai contra o Estatuto do Idoso. “Na prática, o idoso vai ter reajuste acima dos 60 anos de idade e se tiver plano coletivo também terá os reajustes anuais e os por sinistralidade (quando os valores dos atendimentos e procedimentos são maiores do que o esperado). Em vez de proteger o idoso, eles estão pegando esse reajuste e diluindo acima dos 60 anos. Ele vai sofrer impacto da mesma forma.”
Já para Araújo, a alteração é benéfica se comparada com a regra atual. “O valor da última faixa etária não pode ser superior a seis vezes o valor da primeira faixa de até 18 anos. Com o projeto, em vez de aplicar tudo de uma vez aos 59 anos, o valor máximo só vai ser cobrado em sua totalidade aos 79 anos de idade. O valor máximo que a pessoa pagaria aos 59 anos, só vai pagar aos 79."
Porém, Araújo afirma que o problema se dará se o plano de saúde antecipar o reajuste maior para as faixas anteriores. “As operadoras podem antecipar esse reajuste maior para a faixa dos 54 anos, por exemplo. Ou seja, o consumidor poderá pagar mais cedo por um valor ainda mais alto.”
Para a FenaSaúde, a medida é positiva. "Em vez de ter reajuste de mil moedas em um único ano, terá aumentos de 200 moedas durante os cinco primeiros anos, e mais 200 moedas durante os cinco anos seguintes. E assim, gradativamente, até completar cinco períodos de cinco anos. Desta forma, o reajuste existente hoje será parcelado durante todo esse período, o que facilitará a permanência do idoso no plano de saúde”, diz a presidente da FenaSaúde, Solange Beatriz Palheiro Mendes.